DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .TO .GURUPI .25000115995201013 . .5003 .06338405000110 .MAFRA & RAMOS LTDA .TO .GURUPI .25000204681201094 . .5004 .03216126000196 .ROCHA E PAULO LTDA .TO .GURUPI .25000011827201211 . .5005 .15019558000196 .DROGARIA MARINHO LTDA .TO .ITACA JA .25000122798201301 . .5006 .19570945000177 .ALANO NOLETO ROCHA .TO .LAGOA DA CONFUSAO .25000143360201430 . .5007 .03669361000113 .GRACIANE SOARES DE OLIVEIRA .TO .LAGOA DA CONFUSAO .25000076191201172 . .5008 .14034179000102 .FARMACIA DOS TRABALHADORES DE MIRACEMA LTDA .TO .MIRACEMA DO TOCANTINS .25000144588201447 . .5009 .10300152000163 .FARMACIA + FAMILIA LTDA .TO .MONTE DO CARMO .25000122325201304 . .5010 .02048051000119 .AMARASON GOMES PIMENTEL .TO .PALMAS .25000134560201159 . .5011 .07711885000186 .CENTRO OESTE-COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LT DA .TO .PALMAS .25000103067200719 . .5012 .03658904000105 .DROGARIA GENERICA LTDA .TO .PALMAS .25000029149200786 . .5013 .37316148000140 .FARMACIA CLARENE LTDA .TO .PALMAS .25000161257201129 . .5014 .07901668000159 .H & R COMERCIAL LTDA .TO .PALMAS .25000132744201001 . .5015 .12888612000141 .PRADO & SANTOS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA .TO .PALMAS .25000152243201114 . .5016 .14366244000105 .PRIMAVERA REPRESENTACAO EM MEDICAMENTOS LTDA .TO .PALMAS .25000108995201318 . .5017 .18806712000168 .R DE SIQUEIRA LTDA .TO .PALMAS .25000124962201498 . .5018 .12712813000193 .ROMA & SALES LTDA .TO .PALMAS .25000143326201384 . .5019 .07901637000106 .SALES E SOUSA LTDA .TO .PALMAS .25000090189201114 . .5020 .18395971000143 .SAUDE REPRESENTANTE COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA .TO .PALMAS .25000148776201444 . .5021 .18396814000152 .ULTRA APOIO LTDA .TO .PALMAS .25000153379201494 . .5022 .33010572000100 .SAMARA DE O. PEREIRA - FARMACIA .TO .PALMEIRAS DO TOCANTINS .25000099676202378 . .5023 .01075043000107 .Z C A DA SILVA LTDA .TO .PARAISO DO TOCANTINS .25000169836201039 . .5024 .10954619000199 .A. C. P. DE BARROS SANTANA & CIA LTDA .TO .PORTO NACIONAL .25000162575201115 . .5025 .02573086000177 .DROGARIA IMPERIAL LTDA .TO .PORTO NACIONAL .25000211157201401 . .5026 .01677300000172 .SILVA & SILVESTRE LTDA .TO .PORTO NACIONAL .25000112191200767 . .5027 .00862103000160 .JAIME ALVES PINHEIRO .TO .PRAIA NORTE .25000101802202361 . .5028 .11928925000113 .BRITO & NOGUEIRA LTDA .TO .TOCANTINOPOLIS .25000040767201325 . .5029 .02765861000196 .FARMACIA DROGA FARMA LTDA .TO .TOCANTINOPOLIS .25000149208201461 FERNANDA DE NEGRI DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE DESPACHO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS: PROCESSO NUP: 25000.111092/2019-00 MUNICÍPIO: IBIMIRIM-PE ESTABELECIMENTO ORIGINALMENTE PACTUADO: Unidade de Acolhimento, subtipo infanto-juvenil (Proposta SISMOB N° 10427.6190001/13-012) READEQUAÇÃO SOLICITADA: Centro de Atenção PsicossociaI I - CAPS I (CNES 3080919) DECISÃO: READEQUAÇÃO APROVADA. EMBASAMENTO: NOTA TÉCNICA Nº 313/2020- CQ I S / CG ES / D ES I D / S E / M S 2. Fica revogado o Despacho nº 54, de 1º de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 124, de 5 de julho de 2021, Seção 1, p. 60. NATÁLIA NUNES FERREIRA BATISTA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.857, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Número da Listagem: 469425 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO R EG I S T R O PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0012-50 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS ESPESSADA COM GOMA ALFARROBA 25351.171934/2015-95 / 02/2031 4094 - Revalidação de registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 0829097/25-2

6723500040016 36 Meses METALICA

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.121198/2004-97 / 08/2025 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0972078/25-2 ALEMANHA 6204799430038 12 Meses P L A S T I CO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.103299/2013-14 / 06/2029 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0831961/25-2 APRESENTAÇÃO 1 6596500240018 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL