DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES APROVADA: SUPREME PRO/SUPREMEPRO 25351.535195/2022-79 / 10/2027 457 - Inclusão de Marca / 0924508/25-6 A R AÇ AT U BA / S P 6596501640011 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO ALEMANHA 6596501640028 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO ESTADOS UNIDOS 6596501640036 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO M É X I CO 6596501640044 21 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.089627/2021-85 / 01/2027 4169 - Alteração de fórmula / 0790923/25-4 A R AÇ AT U BA / S P 6596501520014 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote FEIRA DE SANTANA/BA 6596501520022 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote M É X I CO 6596501520030 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote ALEMANHA 6596501520049 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote ESTADOS UNIDOS 6596501520057 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote I T U I U T A BA / M G 6596501520065 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote MÉXICO (NANTLI) 6596501520073 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote MÉXICO (OCOTLÁN) 6596501520081 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote MÉXICO (COATEPEC) 6596501520091 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote CHILE 6596501520103 15 Meses METALICA / PLASTICA / pote

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419119/2009-91 / 10/2030 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0888081/25-1 APRESENTAÇÃO 1 4007618700020 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419119/2009-91 / 10/2030 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0981393/25-4 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 4007618700012 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.858, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 469525 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.121194/2004-17 / 620479942 4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0293818/25-8 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.121194/2004-17 / 620479942 456 - Alteração de Rotulagem / 0280098/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.859, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 470425 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FAZENDA CINCO LTDA / 39.493.311/0001-75 COLOSTRO BOVINO INTEGRAL 25351.009567/2025-59 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 0090268/25-3 COLOSTRO BOVINO INTEGRAL 25351.023794/2025-97 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 0224270/25-7

FINZELBERG ATIVOS NATURAIS LTDA / 18.894.292/0001-19 FOLHAS DE FRAMBOESA 25351.031823/2025-94 4146 - AVALIAÇÃO DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO EM OUTROS PAÍSES / 0294356/25-8

KILYOS ASSESSORIA CONSULTORIA CURSOS E PALESTRAS LTDA / 18.384.163/0001-80 EXTRATO DE CASCA DE PINHO MARÍTIMO 25351.008639/2025-41 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 0079591/25-6 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.924, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100 GEFITINIBe IRESSA 25351.024934/2009-56 07/2035 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 1548245/24-1 1.1618.0236.001-0 36 Meses 250 MG COM REV CT ENV X BL AL/PLAS TRANSP X 30

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106 F LU D R OX I CO R T I DA DRENISON 25351.148996/2005-05 07/2035 1463 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS 1394007/24-8 1.0974.0195.001-6 24 Meses 0,5 MG/ML LOC CT FR PLAS OPC GOT X 15 ML 1.0974.0195.002-4 24 Meses 0,5 MG/ML LOC CT FR PLAS OPC GOT X 30 ML

BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 27011022000103 ETABONATO DE LOTEPREDNOL LOTEPROL 25000.020892/99-91 07/2035 1462 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE CONCENTRAÇÃO NOVA NO PAÍS 1575717/24-7 1.1961.0007.001-5 18 Meses 5 MG/ML SUS OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML 1.1961.0007.002-3 24 Meses 5 MG/ML SUS OFT CT FR PLAS OPC GOT X 2,5 ML

CIMED INDUSTRIA S.A 02814497000107 B I S ACO D I L DUCODIL 25351.811241/2008-01 07/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1400503/24-8 1.4381.0153.001-1 24 Meses 5 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS TRANS X 20