DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080400146 146 Nº 145, segunda-feira, 4 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0384949258

ZIMVIE BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 08.954.683/0001-28 OSSEOGUARD - MEMBRANA DE COLÁGENO REABSORVÍVEL 25351.812095/2021-91 / 80444810073 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1533523240 OSSEOGUARD FLEX 25351.812098/2021-24 / 80444810074 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1533534241 PATCH ORGÂNICO COPIOS 25351.812081/2021-77 / 80444810065 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1528739248 PATCH ORGÂNICO SOCKET REPAIR 25351.812074/2021-75 / 80444810061 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1497685249 Zimmer Collagen 25351.812085/2021-55 / 80444810068 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1533595241 PATCH ORGÂNICO COLLA 25351.812084/2021-19 / 80444810067 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1533554242 COMPONENTE DE PRÓTESE SOBRE IMPLANTE 25351.812080/2021-22 / 80444810064 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1497517249 Abutment gengihue 25351.813181/2021-11 / 80444810077 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1533466246 Sistema OverdenSURE 25351.182388/2023-01 / 80444810106 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1533495246 IMPLANTES ZIMMER DENTAL TITÂNIO 25351.812082/2021-11 / 80444810066 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1497684242 SCREW-VENT MTX 25351.812089/2021-33 / 80444810070 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1533576246 IMPLANTE OSSEOINTEGRÁVEL ESTÉRIL 25351.812099/2021-79 / 80444810075 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1533518246 Implante Odontológico Osseointegrável T3 com DCD 25351.813179/2021-41 / 80444810076 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1533499241 COMPONENTE LOW PROFILE 25351.812091/2021-11 / 80444810071 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1533479241 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.865, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificações constantes do anexo desta Resolução, conforme o art. 7º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 549/2021, visto que os Certificados de Conformidade Inmetro foram cancelados/encerrados pelo Organismo de Certificação de Produtos - OCP e a empresa não cumpriu com a notificação encaminhada pela Anvisa. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO . .CNPJ .Razão Social .Processo .Produto .Registro . .10.540.439/0001-60 .3KF SOLUÇÕES HOSPITALARES - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA .25351.131374/2016-10 .XBODY NEWAVE MED .80983769001 . .33.131.079/0001-49 .CARL ZEISS DO BRASIL LTDA .25351.179250/2016-17 .VISUPHOR 500 .10332039084 . .33.131.079/0001-49 .CARL ZEISS DO BRASIL LTDA .25351.634252/2021-11 .VISUREF 150 .10332030123 . .33.131.079/0001-49 .CARL ZEISS DO BRASIL LTDA .25351.234419/2013-32 .SISTEMA DE TOPOGRAFIA DE CÓRNEA ATLAS 9000 .10332030080 . .33.131.079/0001-49 .CARL ZEISS DO BRASIL LTDA .25351.381026/2023-93 .Lâmpada de Fenda .10332030130 . .33.131.079/0001-49 .CARL ZEISS DO BRASIL LTDA .25351.941602/2016-04 .VISUSCREEN .10332030103 . .62.700.570/0001-41 .DAF INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - EPP .25351.375922/2019-37 .Reboot Go .10357690008 . .29.763.498/0001-26 .DEUTSCHLINE MEDICAL LTDA .25351.492000/2022-99 .VÍDEO PROCESSADORA - ENDOCOM .81901539001 . .50.208.271/0001-05 .DORJA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LT DA .25351.546229/2020-99 .Medidor de Monóxido de Carbono Smokerlyzer .10332170052 . .04.967.408/0001-98 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351.526171/2019-23 .Vapotherm Precision Flow .80117580826 . .16.602.936/0001-22 .ENDOETC PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA LTDA EPP .25351.900107/2021-33 .NovApex N31 .81177589001 . .09.139.473/0001-49 .FAGA MEDICAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME .25351.003767/2016-59 .Aspirador Cirúrgico .80436229002 . .33.250.713/0001-62 .H STRATTNER E CIA LTDA .25351.708812/2020-08 .SISTEMA DE MESA MODULAR MTS .10302860284 . .33.250.713/0001-62 .H STRATTNER E CIA LTDA .25351.491387/2020-02 .Sistema de mesa cirúrgica Trios® .10302860282 . .33.250.713/0001-62 .H STRATTNER E CIA LTDA .25351.735653/2020-14 .Mesa cirúrgica ortopédica Hana .10302860281 . .33.250.713/0001-62 .H STRATTNER E CIA LTDA .25351.683598/2020-61 .MESA PARA CIRURGIA PROAXIS .10302860283 . .00.338.208/0001-15 .H V COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .25351.021000/2022-16 .Sistema de Terapia a Laser de Diodo .10354340116 . .28.378.114/0001-99 .IMPORTMED IMPORTACAO EXPORTACAO PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP .25351.807302/2020-12 .Sistema de Lavagem de Pulso de Uso Único .81818850001 . .03.202.881/0001-11 .INPROMED DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP .25351.617289/2012-21 .MESA CIRÚRGICA INPROMED .80131170001 . .41.030.268/0001-53 .JP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .25351.329962/2023-93 .Fotóforo Ultralight .82420410006 . .01.005.728/0001-79 .LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LT DA .25351.009869/2024-46 .OXIMETRO DE PULSO DE DEDO SOLIDOR .10369469059 . .01.005.728/0001-79 .LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LT DA .25351.505006/2016-07 .TERMÔMETRO DIGITAL SOLIDOR .10369460184 . .20.105.196/0001-96 .LANSINOH DO BRASIL LABORATORIOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .25351.071915/2022-64 .BOMBA TIRA-LEITE ELÉTRICA SINGLE COMPACT LANSINOH - SEBP 2.0 .81319579005 . .09.183.319/0001-74 .LAS - LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. .25351.073300/2020-19 .Neuromonitor Neurosign V4 .80517190035 . .07.020.296/0001-51 .LBT LASER BRASIL TECNOLOGY, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .25351.000132/2021-15 .Dispositivo de Terapia de Alta Frequência .80336749001 . .07.020.296/0001-51 .LBT LASER BRASIL TECNOLOGY, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .25351.304305/2020-91 .Sistema de Terapia por Ultrassom hifu E Microagulhamento RF Fracionado .80336740023 . .08.895.390/0001-17 .LILLO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA .25351.149950/2020-34 .BOMBA ELÉTRICA LILLO MAMY .80421909007 . .02.799.882/0001-22 .lotus industria e comercio ltda .25351.344138/2022-82 .Arco Cirúrgico Atena .80123860014 . .08.665.289/0001-70 .M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME .25351.144555/2020-65 .Lavador Pulsátil MM - X PULSE .81627660004 . .14.727.893/0001-86 .MOBIL SAÚDE COMERCIAL LTDA .25351.070936/2023-43 .Tens Fisiocare Mobil Saúde .80889469005 . .14.727.893/0001-86 .MOBIL SAÚDE COMERCIAL LTDA .25351.303614/2020-43 .MONITOR ECG PORTÁTIL MOBIL SAÚDE .80889469004