DOU 04/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FARMACIA SYNTHETICA MANIPULADOS LTDA / 61.050.103/0001-50 25351.118355/2025-61 / 1410632 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0914270257

SC DISTRIBUICAO LTDA / 01.206.820/0044-37 25351.119228/2025-80 / 1410737 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0918480256

FARMACIA DE MANIPULACAO POPULAR EXPRESS LTDA / 47.335.723/0001-05 25351.124528/2025-81 / 1411317 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0951668251

RARO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME / 09.103.236/0001-28 25351.118489/2025-82 / 1412098 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0914512251

QA MED SUPPLY COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA / 61.604.071/0001-98 25351.118707/2025-89 / 1410706 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0915523256

GUARDIAN TECH LOG E RASTREAMENTO LTDA / 51.270.267/0001-30 25351.118374/2025-98 / 1410650 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0914299255 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.941, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LT DA / 09.615.457/0003-47 25351.332674/2022-35 / 1280538 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0834317257

ELEMENTAR CAMINHO DAS ARVORES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.473.008/0001-07 25351.218099/2019-63 / 1188841 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0880994258

NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP / 32.350.180/0001-28 25351.065142/2019-81 / 1185768 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0824009258 GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.917, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Renovar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde, a habilitação (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º A presente habilitação terá validade de 4 (quatro) anos, a contar da data desta publicação. Art. 3º O(s) escopo(s) renovados(s) são(erão) publicado(s) no portal eletrônico da ANVISA: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios/reblas Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE RAZÃO SOCIAL CNPJ CÓD. REBLAS ENDEREÇO CIDADE UF

70678 - REBLAS - Renovação da Habilitação de Laboratório Analítico. 0738517/25-9 Fundação Vale do Itajaí. 84.307.974/0001-02 233 Rua Uruguai, 458 - Centro. Itajaí/SC

70678 - REBLAS - Renovação da Habilitação de Laboratório Analítico. 0845535/25-1 Suisse Controle de Qualidade Ltda. 27.016.905/0002-97 231 Rua Coronel Alfredo Flaquer, 125 - Centro. Santo André/SP

70678 - REBLAS - Renovação da Habilitação de Laboratório Analítico. 0576684/25-2 Centro de Soluções Analíticas. 28.900.799/0001-91 225 Av. Presidente José Sarney, esquina com rua JM 33, S/N, Quadra 69, Lote 07 - Setor Jamil Miguel. Anápolis/GO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.918, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Alterar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o escopo do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução não altera o período de vigência do laboratório, estabelecida por sua Resolução de habilitação inicial. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ LABORATÓRIO(S) (UNIDADE(S) ANALÍTICA(S)) SÓ PREENCHER SE O LABORATÓRIO HABILITADO FOR DIFERENTE DA RAZÃO SOCIAL ENDEREÇO CIDADE UF A LT E R AÇ ÃO

70682 - REBLAS - Alteração de Escopo da Habilitação. 0961646/25-0 Elementum Laboratório de Controle de Qualidade Ltda. 09.944.196/0001-47 211 Inclusão da categoria de produto: Insumos Farmacêuticos RESOLUÇÃO-RE Nº 2.919, DE 31 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF MOTIVAÇÃO INDEFERIMENTO

70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0939774/25-9 Bio Água Laboratório de Análises Ltda. 01.038.365/0001-78 Rua Manoel Matheus, 820 - Santa Rosa. Vinhedo/SP Descumprimento do art 7º, II da RDC nº 928/2024 5ª DIRETORIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.920, DE 31 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 249, de 20 de Janeiro de 2025, publicada no DOU de 23 de Janeiro de 2025, Seção 1, pág.103, conforme consta no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA ANEXO 1. Empresa: GDL TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS S/A - CNPJ 39.404.421/0001-13 Atividade: Recinto Alfandegado Processo SEI 25351.817283/2024-58 Ações de fiscalização: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Interdição parcial de estabelecimento, com suspensão da atividade de recebimento e armazenagem em Recinto Alfandegado, de medicamentos, matérias primas, insumos farmacêuticos e suspensão da atividade de recebimento e armazenagem de produtos para saúde, materiais e equipamentos médico hospitalares e produtos para diagnóstico de uso in vitro, bem como matérias-primas que os integram. Motivação: Insubsistência ou a cessação das causas determinantes de sua aplicação, devido ao cancelamento à pedido da empresa de AFE para armazenagem de produtos para saúde e matérias-primas que os integram e de medicamentos e insumos farmacêuticos conforme Resolução- RE nº 4599 de 11 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 12/12/2024, seção 1, pág.232. GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.823, DE 25 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para as Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados conforme anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABRIELA DE LIMA VIEIRA ANEXO CIG TRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 08.711.021/0001-27 25351.106556/2025-16 / 9106880 PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE 9714 - PAF - AFE de prestadora de serviço de importação por conta e ordem de terceiro de produtos para saúde e para diagnostico in vitro / 0837798256