DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160417 Nº Processo: 64617005514202552. Objeto: Aquisição de insumos de peças para manutenção de viaturas blindadas e não blindadas, incluindo as seguintes Marcas: Cummins, Volkswagen, Ssangyong, Ford linha leve e pesada, Mercedes Bens linha pesada, Toyota, Peugeot, Chevrolet, Fiat, Land Rover, Nissan, Citroen, Renault e Engesa.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/08/2025) 160417-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.000498/2025-15. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de serviços contínuos para prestação de serviços de limpeza técnica, asseio e conservação, hospitalar e administrativa com dedicação de mão-de-obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em proveito do hospital geral de curitiba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 2.588.315,88. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.010991/2025-43. Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 03.061.656/0001-02 - CARDIOCARE CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Cardiologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.010990/2025-07. Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: CAROLINA PAZ MUNOZ DONOSO. Objeto: Prestação de serviço de saúde, na especialidade de ortopedia e traumatologia especialista em mãos, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/07/2025 a 06/07/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.014241/2025-41. Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 00.395.490/0001-72 - CIRURGIA E DIAGNOSE EM OFTALMOLOGIA DO PARANA LTDA. Objeto: Procedimentos oftalmológicos e médico hospitalar devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2035. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.012455/2025-82. Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 50.472.611/0001-00 - NAUFEL PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais para atendimento aos beneficiários dependentes diretos do sammed fusex com necessidades especiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 64683007451202402. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 48.305.758/0001-64 - SINERGIA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos nas especialidades de oncologia clínica e de quimioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). 16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA, Comandante do 16 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, NOTIFICAR o CAC ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, apos esgotados os meios para localizacao do processado, da instauracao de Processo Administrativo nr 64526.001506/2025-56, em homenagem ao principio do devido processo legal, a fim de assegurar o contraditorio e a ampla defesa, bem como apurar a suposta perda de idoneidade do referido CAC, e possivel Cancelamento do Certificado de Registro nr 428670. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar seu recurso administrativo, nas instalacoes do 16 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado. Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160206 Nº Processo: 65313005055202594. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel da União a título oneroso para prestação de atividade de apoio (serviço do fotografia). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/08/2025) 160206-00001-2025NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 65314.013305/2022-15. 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso para Exercício de Atividade de Apoio nº 01/2022, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 09/2022. Cedente: UNIÃO FEDERAL-34º BI Mec. Cessionário: VITOR RODRIGO PAULUS CNPJ: 42.496.210/0001-62. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo contratual por 24 (vinte e quatro) meses do Termo de Cessão de Uso. Fundamento legal: parágrafo único do art. 61, da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2027. Valor total anual reajustado: R$ 3.376,68. Data de Assinatura: 27/06/2025. VICTOR BERNARDES DE FARIA - Ten Cel. Ordenador de Despesas 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 Processo 64128.001963/2025-33. Contratante: 5º Batalhão Logístico, CNPJ: 09.647.168/0001-68. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0020-76. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 00026/2025 UASG: 160213. Objeto: Contratação de Serviços postais, sob regime de monopólio para atender as demandas do 5º Batalhão Logístico. contrato nº 026/2025. Valor do Contrato: R$ 1.753,68 (um mil e setecentos e cinquenta e tres reais e sessenta e oito centavos) Data da Assinatura: 23/07/2025. Vigência: indeterminada. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64678002766202513 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de telefonia móvel, em proveito do 8º RC Mec. ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA Aux Salc (SIDEC - 04/08/2025) 160437-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160434 Nº Processo: 64158001975202519. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARDSON SAVIO SANTOS VIDAL Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2025) 160434-10000-2025NE090009 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos para modernização e expansão de infraestrutura de rede de dados, com o fornecimento de material, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento ANDERSON LELLIS ALVES MOURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/08/2025) 160749-00001-2024NE000035