DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 009/2022-ctex, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2025 a 05/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993, em sua atual redação, combinado com o contido da cláusula segunda, do termo de contrato nº 009/2022ctex, e o reajuste do referido contrato de acordo com a cláusula sexta, baseado no índice de serviços de telecomunicações (ist). Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.456,04. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64219.005494/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos agrícolas e materiais para corte de grama. LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/08/2025) 160073-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005000733202543. Objeto: Aquisição de Componentes de Borracha para Obuseiro 105mm L118 Light Gun, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/08/2025) 160529-00001-2025NE000999 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160064 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64250.004034/2022-28. Pregão. Nº 90100/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.504.543/0001-00 - KLECIA QUEIROZ RESTAURANTE LTDA. Objeto: Acrescentar cláusula no contrato administrativo 03/2025 instituindo redução do valor da cessão para 50% (cinquenta porcento) nos meses de julho, dezembro e janeiro.. Vigência: 30/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.975,36. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160064 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64250.005653/2023-11. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de agosto de 2025 até 06 de agosto de 2026.. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.414,00. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64512.003239/2025-19. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO E X E R C I T O. Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de plataforma de inscrição e acompanhamento pelo candidato, de todas as fases do exame intelectual do concurso de admissão para ingresso como aluno do colégio militar de salvador (ca-cms/2025). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 7.754,18. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160468 Nº Processo: 64510.007411/2025-15. Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO E X E R C I T O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64510.001178/2024-86. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXER C I T O. Contratado: 07.631.809/0001-60 - CONFIMAN - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉT R I CO S E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais (doze) meses, a partir de 07/08/2025 até 06/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste conforme IGP-M de março/2024 a março/2025, resultando em um percentual de reajuste de 8,075610%. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.053,85. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160067 Nº Processo: 64444004309202507. Objeto: Aquisição de Torres de Iluminação Móvel Fotovoltaica e Módulos de Energia de Campanha - MEC (Equipamento de Energia Fotovoltaica), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu, Setor Militar Urbano (smu) - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações técnicas quanto aos equipamentos constam nos Apêndices II e III ao Termo de Referência, respectivamente.. EDUARDO VIEIRA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/08/2025) 160067-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 (052/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000009. Objeto: Escova de Lubrificação e Cabo de Escova. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 28/01/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 71.680,00. CNPJ CONTRATADA: 45.946.977/0001-34 INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA R$ 26.980,00. CNPJ CONTRATADA: ALGIBA ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA R$ 44.700,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 (055/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000012. Objeto: Cunhete. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 27/01/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 290.250,00. CNPJ CONTRATADA: 16.650.817/0001-45 MADEREIRA IPIRANGA LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 (024/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000017. Objeto: Óleo de tempera. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 17/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 52.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 42.334.005/0001-09 RMV PEÇAS E FERRAMENTAS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 (025/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000018. Objeto: Composto neutralizador. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 17/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 1.223,00. CNPJ CONT R AT A DA : 64.952.757/0001-68 GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 (051/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000019. Objeto: Detergente de Rebarbação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 17/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 724,80. CNPJ CONT R AT A DA : 31.865.488/0001-43 PERSHY CHEMICALS IND. E COM. DE PROD. QUIMICOS LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 (048/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000048. Objeto: Composto Oxidação Negra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 20/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 2.611,50. CNPJ CONTRATADA: 07.518.015/0001-95 METAL CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESMOLDANTE INDUSTRIAL LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 (023/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000023. Objeto: Escova de aço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 20/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 5.421,36. CNPJ CONT R AT A DA : 52.547.163/0001-92 INEBRAS INDUSTRIA DE ESCOVAS DO BRASIL LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 (020/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000024. Objeto: Roda removedora. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 20/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 3.057,60. CNPJ CONT R AT A DA : 46.533.808/0001-35 ABRASIVOS MONTAGNA LTDA.