DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cones e Pinças. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 21/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 77.639,25. CNPJ CON T R AT A DA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 15.309,94. CNPJ CONTRATADA: 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA R$ 62.329,31. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 (050/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000080. Objeto: Tinta Epox Verde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 30/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 16.821,00. CNPJ CON T R AT A DA : 92.690.700/0002-54 RENNER HERRMAN SA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2025 (057/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000084. Objeto: Calibração de Instrumentos de medição. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 30/06/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 279,67. CNPJ CONTRATADA: 96.513.486/0002-11 MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2025 (044/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025DL000091. Objeto: Gás Amônia Anidra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Dispensa em 10/07/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 9.104,00. CNPJ CONT R AT A DA : 29.126.752/0001-85 QUIMITEC PRODUTOS QUIMICOS LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025(035/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000002. Objeto: Aquisição de Munição. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30, inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 11/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 2.847.500,00. CNPJ CONTRATADA: 57.494.031/0001-63 CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025(034/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000003. Objeto: Aquisição de Munição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 11/02/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 04/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 126.000,00. CNPJ CONTRATADA: 57.494.031/0001-63 CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025(040/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000023. Objeto: Aquisição de Ferramentas Nagel. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30, inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 24/07/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 337.112,50. CNPJ CONTRATADA: 44.063.550/0001-25 NAGEL DO BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025(037/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000025. Objeto: Aquisição de Munição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 21/07/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 01/08/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA: 57.494.031/0001-63 CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 2024PR000038. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.009,50. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00218/168006. Objeto: Materiais para Seção de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme Termo de Referência 003/2025 S ES M T . Total de Itens Licitados: 83. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/08/2025) 168006-16501-2025NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90052/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA (Itens 01 e 06), CNPJ 48.061.510/0001-03 - V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (Item 02), CNPJ 54.763.270/0001-83 - LICITA.COM EPI LTDA (Itens 03, 04 e 05) e, CNPJ 19.820.891/0001-50 - B.G.F. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA (Item 07) com o valor global de ATA de R$ 99.377,60 ÂNGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2215/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 20.182.378/0001-60 - GUAPORÉ AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/07/2025 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL (classificação em decorrência de pedido de final de fila): 45º Jorge Wadson Germano de Souza 2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL (classificação em decorrência de pedido de final de fila): 46º Jeniffer Fernanda Kopetski 3. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 3.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 202º Daniel Santos Rodrigues 4. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 3 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 4.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 234º Pedro Paulo de Carvalho Antonio 5. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae. 6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 4 de agosto de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota para o Comando de Operações Navais (ComOpNav) e Organizações Militares Apoiadas (OMAps). CATIA DE ASSIS SILVA DAS CHAGAS Ordenador de Despesa (SIDEC - 04/08/2025) 780000-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material médico hospitalar para o Hospital Naval de Belém. Total de Itens Licitados: 00504 Novo Edital: 05/08/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200 BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIAS SANDIN GONCALVES Auxiliar da Divisão de Intendencia (SIDEC - 04/08/2025) 784700-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .)