DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500046 46 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de preparo e fornecimento de refeições e congêneres, no formato self service e buffet para o público militar da Operação Acolhida. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/08/2025) 110794-00001-2025NE000001 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 930536. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APREND I Z AG E M RURAL SENAR AR/RN, CNPJ nº 04256238000133. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 20/08/2026. Valor Total: R$ 159.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.280,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/08/2026. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: JOSE ALVARES VIEIRA, CPF nº .969.896-*. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.007454/2025-60. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Apoiar o levantamento, análise, sistematização e formulação de subsídios voltados à restauração ecológica de ecossistemas degradados ou em processo de desertificação, no contexto das políticas públicas federais de conservação ambiental e promoção da sociobiodiversidade.; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: HAROLDO CÉSAR BEZERRA DE OLIVEIRA; e) Nº do Contrato: 12500212; f) Valor Total do Contrato: R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) ; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 01/08/2025 a 30/07/2027. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 373053 Número do Contrato: 1245/2024. Nº Processo: 54000.050245/2024-92. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA ) . Contratado: 21.527.009/0001-25 - ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.010,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 231/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ASSOCIAÇÃO PRODUTORES PROJETO ASSENTAMENTO VALE ESPERANÇA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.024529/2025-12. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução de unidades habitacionais nos Projetos de Assentamento sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno. Data da Assinatura: 01/08/2025. Signatários: CLAUDIA PEREIRA FARINHA, Superintendente Regional e ARNALDO VIEIRA DA COSTA , Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2021, ao Instrumento código 924392. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 13/11/2025. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto EXTRATO DE ADESAO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 466/2025 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver acoes no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de Cadastro de Imovel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo. Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 12/06/2025. Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, proc. No 54150.001629/2003-33 Goiania/GO, 04/08/2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goias. EXTRATO DE ADESAO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 499/2025 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver acoes no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de Cadastro de Imovel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo. Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 16/06/2025. Prefeitura Municipal de Jandaia-GO, proc. No 54150.001572/2003-72. Goiania - GO, 04/08/2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goias. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2025 - UASG 373080 Número do Contrato: 2559/2024. Nº Processo: 54000.030979/2024-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 08.989.745/0001-37 - CANAA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação do valor final do contrato nº 2559/2024 (sei nº 23986321), em razão de sua repactuação, haja vista o registro das convenções coletivas de trabalho no mte nº go000021/2025 - seacons-go e mte nº go000144/2025 -sindinformatica, os quais majoraram os custos da empresa relativos aos salários normativos das categorias e auxílio alimentação dos postos de recepcionista e telefonista.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.806,32. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2017, ao Instrumento código 861606. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373067, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 77902914000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.535.800,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 30/07/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / NILT O N BEZERRA GUEDES - SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1205/2025 - UASG 373082 Número do Contrato: 786/2021. Nº Processo: 54000.033592/2021-16. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Tem o presente por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato crt nº 785/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.966,88. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Superintendente Regional do INCRA no Estado de Sergipe torna público que está disponível aos interessados o Edital de Convocação para Credenciamento de Entidades, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), interessadas em celebrar Acordos de Cooperação Técnica. Os referidos acordos visam à disponibilização de equipe técnica habilitada para executar ações relacionadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação previstos nos incisos II, III, IV, V, VI, VII e VIII do art. 2º do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, conforme disposto no inciso III do art. 5º do mesmo Decreto, abrangendo a área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA em Sergipe. O presente edital terá vigência de 60 (sessenta) dias, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua publicação, e poderá ser acessado por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/editais- credenciamento/editais-de-credenciamento-publicados (Processo SEI nº 54000.024904/2025-16). ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 135100 Nº Processo: 21200000410202531. Objeto: Contratação de serviços de engenharia especializados em manutenção predial, incluindo serviços por demanda e fornecimento de material, para os edifícios no âmbito da Matriz da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE RODRIGUES Presidente Substituto Cpl (SIASGnet - 04/08/2025) 135100-22211-2025NE002025 DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB MATRIZ Nº 90.029/2024 - UASG 135100 Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa TOTVS S.A., para o item 01 deste certame, pelo valor total de R$ 12.150.000,00 para 60 meses, conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente. FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES Presidente da CPL Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB MATRIZ Nº 90.010/2025 - UASG 135100 A Companhia Nacional de Abastecimento informa que a licitação em epígrafe, para a contratação de licenças de uso de software na nuvem Microsoft Power BI, versão PRÓ, foi considerada FRACASSADA, face a desclassificação de todas as propostas apresentadas, nos termos do art. 3º, LV do RLC da CONAB, conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.." FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES Presidente da CPL Substituto