DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição do objeto, prevalecerá as informações do Edital.. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIASGnet - 04/08/2025) 135100-22211-2025NE000001 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Processo: nº 170/2024. Objeto: Aquisição de Balança Rodoviária com fornecimento, instalação e montagem para a Unidade do Entreposto de Araraquara - CEARA, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Srs. Licitantes, informamos a suspensão da licitação "sine die" para revisão do Termo de Referência pela área demandante. MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 Processo: nº 146/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Frete Fracionado de Carga, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 05/08/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Recursos Animais (MINAGRI) da República de Ruanda. OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem como objetivo estabelecer cooperação e colaboração em desenvolvimento agrícola e da segurança alimentar, em particular cooperação para aumentar a produtividade agrícola, promover uma agricultura resiliente e sustentável e facilitar o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias que contribuam para a segurança alimentar e o crescimento econômico de ambos os países. VIGÊNCIA: 5 anos. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Sr. Mark Cyubahiro Bagabe, Ministro da Agricultura e Recursos Animais da República de Ruanda. . SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976817, Nº Processo: 71000081093202499, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 02940097000148, Objeto: Aquisição de kits de instrumentos/ferramentas/equipamentos para serem entregues gratuitamente aos beneficiários do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Mais Renda do Estado do Maranhão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)que obtiverem certificação em curso de qualificação profissional e gestão empreendedora a ser realizado no âmbito do Programa Mais Renda, oportunizando a esses beneficiários condições mínimas de executar uma atividade produtiva e obter renda, conforme detalhado no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 2.500.085,92, Valor de Contrapartida: R$ 2.720,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.497.365,92, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000004, Valor: R$ 2.497.365,92, PTRES: 236668, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 333041, Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026, Data de Assinatura: 24/07/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-*, Convenente: PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO CPF nº .717.043-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 960429/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JAN E I R O, CNPJ/MF nº 05.284.121/0001-26. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim o acréscimo da contrapartida financeira no valor de R$ 1.840,66 (um mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 0,86% do valor global. Data de Assinatura: 01/08/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOSÉ MARTINS CIPRIANO. Processo: 71000.025130/2024-89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23072.270749/2023-79. Inexigibilidade. Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.010.445/0002-69 - SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 16/2024.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 71000.016158/2020-00. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.695.557/0001-00 - ASSOCIACAO FILHOS AMADOS DO CEU. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 5/2022.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 71000.017587/2020-96. Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 50.456.870/0013-81 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 20/2022.. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 71000.018705/2020-83. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.874.797/0002-90 - ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 17/2022.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 968141/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CTAV - CASA TERAPÊUTICA ÁGUAS VIVAS, CNPJ/MF: 05.876.703/0001-00. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 19/12/2024 a 18/01/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.025113/2024-41. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 31 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no exercício de suas atribuições conferidas nos artigos 3º, II, III e IV, da Lei 9.933, de 20 de dezembro de 1999 e 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 29 da Resolução CONMETRO nº 08, de 20 de dezembro de 2006, após frustradas todas as tentativas de notificação via postal e presencial, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que foram homologados os autos de infração e aplicadas as devidas penalidades (rol 1); abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de recurso, a partir da publicação deste Edital. Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico do Inmetro/Surgo/Gebra, situada no SIG Quadra 01- Lote 985 - Sala 102 - Centro Empresarial Parque Brasília, CEP 70.610-410, para onde também deverão ser encaminhadas as defesas e/ou recursos, sob pena de não o fazendo, incorrerem em revelia, tendo seus nomes inscritos no CADIN, Dívida Ativa, levada a CDA a protesto e promovida a Execução Fiscal, conforme dispõe a legislação vigente. 1)- NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO: a. Comercial Zeus Papelaria e Utilidades LTDA - CNPJ: 29.198.309/0001-10 - PROC: 52624.001849/2019-85 - Itapoã/DF - (Adriele Farias Melo - CPF:023.XXX.XXX-44); b. Rosangela Santos Pereira - CPF: 599.XXX.XXX-34-PROC: 52624.000898/2024- 68 -Ceilandia Sul/ DF (Rosana Santos Pereira - CPF:813.XXX.XXX-68 - PROC: 52624.000898/2024-68 -Ceilandia Sul/ DF. CLODOALDO JOSE FERREIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 183039 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 52602.006009/2019-67. Dispensa. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 00.149.217/0001-68 - MARINHO ESTACIONAMENTO E LAVAGEM DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Acrescer aproximadamente 22,72% sobre o valor inicial atualizado do contrato, sendo aproximadamente 2,72% referente à locação 1 box de estacionamento para o período de 01/08/2025 a 19/09/2025, e aproximadamente 20% correspondente ao período de prorrogação de 12 meses de 19/09/2025 a 19/09/2026. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2025 a 19/09/2026, nos termos da lei nº 8.245/1991 (lei do inquilinato) e na cláusula quarta do contrato supracitado. Reajustar o valor do contrato conforme acordo entre as partes, a posteriori, através de termo de apostilamento, após a divulgação do índice IGP-M de julho/2025 correspondente ao período de 19/09/2025 a 19/09/2026. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 12.539,38. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).