DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 2.593.819,94. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.004390/2025-41. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE M A N AU S / A M . Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de limpeza, asseio, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, utensílios, máquinas e equipamentos, com prestação de forma contínua à suframa, nas suas unidades localizadas no acre, municípios de epitaciolândia, cruzeiro do sul e rio branco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2027. Valor Total: R$ 480.342,31. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO OCS Nº 262/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ: nº 43.586.321/0001-22. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2025. ESPÉCIE: Aquisição de material. OBJETO: Fornecimento de televisores para os escritórios do BNDES em Brasília, São Paulo, Recife e no Rio de Janeiro, correspondente ao Item II das especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.876,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais). PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100021. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO OCS Nº 259/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: MICROSENS S/A. CNPJ: 78.126.950/0011-26. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2025. ESPÉCIE: Aquisição de Material. OBJETO: Fornecimento de televisores para os escritórios do BNDES em Brasília, São Paulo, Recife e no Rio de Janeiro, correspondente ao Item I das especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO VALOR DO CONTRATO: R$ 566.868,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais). PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 1750100021 DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO OCS Nº 266 266/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: BLOCKCHAIN RIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: nº 45.451.987/0001-07. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 58/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "Blockchain Rio 2025", doravante denominado PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO OCS Nº 212/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: LAIS DE ANDRADE SENNA 08094442409 CNPJ: nº 44.235.383/0001-52 MODALIDADE: Concurso nº 01/2023 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Apresentação do espetáculo "Show Lais Senna", da persona artística "Lais Senna", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40 DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO OCS Nº 264/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: CELSO JOSE COSTA JUNIOR CNPJ/CPF: .910.428-* MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 057/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Elaboração de modelo de equilíbrio geral dinâmico estocástico (DSGE), com histerese, para o Brasil, com a finalidade de avaliar os efeitos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em termos macroeconômicos, tanto no curto quanto no longo prazo, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso necessário para a completa execução do escopo. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020 DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025 R E T I F I C AÇ ÃO DE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0016.25 No extrato publicado na Seção 3, página 27, do DOU de 23/07/2025, onde se lê DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2014, leia-se DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E V E R DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960630. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810029. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. O presente Termo de Aditivo tem por objeto a alteração de teor, para incluir as informações da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024 e para prorrogação do prazo de vigência do Conv. Valor Total: R$ 1.414.368,13, Valor de Contrapartida: R$ 14.368,13, Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: NILMARIO DE MIRANDA, CPF nº .803.036-, Convenente: HINGO HAMMES, CPF nº .765.957-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E EXTRATO DE AJUSTE PROCESSO Nº 00135.201964/2020-08. ESPÉCIE: Quarto Termo de Ajuste firmado entre a Organização dos Estados Ibero- Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC), a Universidade de Brasília (UnB), e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), concernente à Carta-Acordo celebrada entre elas em 04 de outubro de 2022, no âmbito do Projeto OEI/BRA/16/002 - "Ampliação e Fortalecimento dos Processos e Estratégias de Participação Social em Espaços de Discussão e Proposições Relacionados aos Direitos da Criança e do Adolescente". OBJETO: I - Ajustar o respectivo cronograma de atividades conforme Carta da coordenação Técnica do projeto na UnB, com a nova data de entrega do Produto 3 para 30/06/2025; e II - Ampliar a vigência do Instrumento contratual até a data de 30 de junho de 2025. VIGÊNCIA: 04/10/2022 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: RODRIGO ROSSI, Diretor da OEI no Brasil; MARIA DO PILAR LACERDA E SILVA, Secretária Nacional, pela SNDCA/MDHC; Professora Dra. ROANA REIGOTA NAVES, pela UNB; e AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL, Diretor Presidente, pela FINATEC. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025.