DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500049 49 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios - hortifruti. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 04/08/2025) 152004-00001-2025NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000697202512. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO VEICULAR, a serem executados na frota de veículos pertencente ao Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 01/08/2025) 152005-00001-2025NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000678202588. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação de piscina e manutenção de seus equipamentos correlatos, a serem executados nas dependências do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 02/08/2025) 152005-00001-2025NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23063.005593/2024-47. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 24/2025 fica reajustado para r$ 6.909,38 (seis mil reais, novecentos e nove reais e trinta oito centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2025. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.912,56. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23063.006615/2023-13. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 17/2024 fica reajustado para r$ 8.448,84 (oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data- base de 01/03/2025. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.386,08. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 16/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.014766/2025-17. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 43.149.829/0001-63 - 43.149.829 JOSE GIVANILDO DE ARAUJO. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação do serviço de apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de cantina / lanchonete no campus curvelo do cefet-mg, localizado na rua raymundo matoso, 900 - bairro santa rita, curvelo - mg, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total: R$ 75.130,80. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 23062.007945/2025-90. O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS torna pública a decisão de aplicar à empresa DECISIVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.608.523/0001-02 as seguintes sanções, nos termos do Art. 87 da Lei 8.666/91: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 852819/2017. Processo nº 23034.045858/2017-68. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 852819/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 62 dias: de 30/07/2025 a 29/09/2025. Data e Assinaturas: 29/07/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CESAR MARTINS - Reitor em Exercício. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 821134/2015. Processo nº 23034.005110/2015-61. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Pará (UEPA) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 821134/2015, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 05/08/2025 a 04/08/2026. Data e Assinaturas: 01/08/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 905862/2020. Processo nº 23034.014035/2020-96. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA-PR, CNPJ nº 01.487.427/0001-29. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 905862/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações. 365 dias: de 05/08/2025 a 04/08/2026. Data e Assinaturas: 04/08/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLEONIR GONÇALVES MENDES - Presidente. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158381 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23041.004615/2023-29. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MAC E I O. Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023/campus maceió e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente e o resguardo do direito ao reajuste de eventuais períodos posteriores das próximas anualidades.. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158142 Nº Processo: 23443006504202413. Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificado digital para o atendimento das necessidades do Instituto Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIANE CARDOSO DA SILVA Diretora (SIASGnet - 01/08/2025) 158142-26403-2025NE099999 CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10- 02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.783,60. Leia-se: Valor Total: R$ 129.874,20. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155389 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23443.010914/2023-70. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2023 de serviços continuados de apoio administrativo para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam campus itacoatiara - am, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva p.ela empresa prime serviçosadministrativos ltda, de 02/08/2025 a 02/08/2026.. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.911,36. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.007690/2024-59. Inexigibilidade Nº 150/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Assinatura anual e suporte técnico do software o ebsco discovery service (eds). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 85.670,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).