DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no site https://portal.ifba.edu.br/valenca ou pode ser solicitado no email [email protected]. PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA Diretor- Geral CAMPUS JUAZEIRO EDITAL Nº 6/2025 UASG 158589 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, Campus Juazeiro, conforme art. 7º, § 2º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e considerando a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023 e suas alterações, a Resolução CONSUP/IFBA Nº 154, de 26 de fevereiro de 2025 e suas alterações, torna público o Edital nº 06/2025 e seus anexos, através do qual estabelece e divulga os critérios técnicos para adesão ao programa de Gestão e Desempenho - PDG no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Juazeiro. A íntegra do edital poderá ser consultada no site: https://portal.ifba.edu.br/juazeiro e no processo n° . 23845.001190/2025-11 PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA SANTANA CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EDITAL Processo no. 23847.000952/2025-33. O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus de Santo Antônio de Jesus, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 1.590, de 10 agosto de 1995, no Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 e na Resolução do Consup do IFBA nº 154, de 26 de fevereiro de 2025, resolve tornar público os critérios técnicos para adesão ao desenvolvimento de atividades por meio do Programa de Gestão e Desempenho nas modalidades presencial e teletrabalho no âmbito do IFBA/Campus Santo Antônio de Jesus, através do Edital nº 17 de 04 de agosto de 2025: 1) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Edital, em caráter de fluxo contínuo, tem por objetivo tornar público os critérios técnicos para os servidores Técnicos Administrativos em Educação - TAE do Campus de Santo Antônio de Jesus desenvolverem atividades por meio do Programa de Gestão e Desempenho-PGD nas modalidades presencial e teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral; 1.2 Considera-se PGD um programa indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais; 1.3 Considera-se teletrabalho modalidade de instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Trata-se do cumprimento da jornada regular pelo participante, que pode ser realizada fora das dependências físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam passíveis de controle e que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos e, ainda, que não configurem trabalho externo, dispensado do controle de frequência, nos termos da Resolução do Consup IFBA nº 154/2025; 1.4 O processo seletivo a que se refere este Edital será executado pela Comissão Local Permanente do Programa de Gestão e Desempenho do Campus de Santo Antônio de Jesus, instituída pela Portaria nº 40 de 16 de maio de 2025. O Ed i t a l completo será publicado no site do campus. Santo Antônio de Jesus, 4 de agosto de 2025. LÚCIO MAURO SOUZA BORGES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.250781/2025-51. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada para o instituto federal baiano - campus bom jesus da lapa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total: R$ 539.094,36. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2025). CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158443 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23329.253202/2024-31. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 38.309.461/0001-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de 01 (um) posto de servente de limpeza que corresponde a 2,99 % do valor inicial atualizado do contrato, sustentada pelo art. 125 da lei 14.333 / 2021 que possibilita a supressão de até 25% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 16/07/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.490,95. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO SEBASTIÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 742/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I TORNAR PÚBLICA a convocação da/o candidata/o abaixo relacionada/o, aprovada/o e classificada/o em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 4/2025 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, de 13 de junho de 2025,resultado final homologado em 31 de julho de 2025, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II A/O candidata/o convocada/o terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III A partir da manifestação, a/o candidata/o terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da/o candidata/o, permitirá à Administração excluí-la/lo do processo e convocar a/o candidata/o seguinte. V Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da/o candidata/o. VIII Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas a e b, será permitido à/ao candidate/o submetida/o à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO. ÁREA DE CONHECIMENTO: PEDAGOGIA . .Classificação .NOME .CAMPUS . .1º .JORNADA MASCARENHAS .SÃO SEBASTIÃO (Documento assinado eletronicamente) ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS (PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024) A inspeção médica oficial contemplará, obrigatoriamente: . .ITEM .E X A M ES . .I. .avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental . .II. .avaliação dos seguintes exames complementares básicos: hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); h) EA S . O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) A/O candidata/o que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA (sexo masculino). 2ª) Todos os exames laboratoriais terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA/O CANDIDATA/O NO CARGO: . .ITEM .LISTA DE DOCUMENTOS . .1 .Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . .2 .Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . .3 .Carteira de Identidade - uma cópia . .4 .CPF - uma cópia . .5 .Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . .6 .Certificado de Reservista - uma cópia . .7 .Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . .8 .Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . .9 .Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . .10 .Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . .11 .Comprovante de Conta Corrente individual . .12 .01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . .13 .Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima, inclusive o atestado admissional, a/o candidata/o agendará horário para a entrega dos documentos; Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos; Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade; A/O candidata/o preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA Diretor-Geral do IFB Campus São Sebastião