DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . DOUGLAS HORNER Diretor Geral Ifc Ibirama (SIASGnet - 04/08/2025) 158125-26422-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 79/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Luana de Lima Lopes, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/08/2025 a 31/12/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Luana de Lima Lopes, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.002085/2025-47. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 14.866.515/0001-83 - SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de portaria em caráter emergencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/08/2025 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 57.086,04. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.002086/2025-91. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 14.866.515/0001-83 - SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de copeiragem em caráter emergencial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/08/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 55.020,36. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23263.001646/2022-32. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.542,83. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Crateús. CONTRATADO: JULIO CESAR DE SALES, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais. OBJETO: suprir necessidade temporária e de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na área de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a admissão do CONTRATADO(A), como profissional autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para exercer as atividades de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), junto aos cursos da CONTRATANTE no Campus CRATEÚS, em virtude do Afastamento Integral ao professor YURI LOPES SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/08/2025 e término em 01/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: DIEGO XIMENES MACEDO, Diretor-Geral do campus Crateús, pelo contratante, e JULIO CESAR DE SALES, pelo contratado. DIEGO XI M E N ES MACEDO. Diretor Geral do campus Crateús CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2022 - UASG 158313 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23256.002614/2022-43. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 01/08/2025 até 01/08/2026. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23256.002570/2022-51. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 33.290.554/0001- 20 - ANA CELIA RN LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 35/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/08/2025 e término em 25/08/2026. o contrato nº 35/2022 tem por objeto a contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, a serem executados no ifce - campus fortaleza.. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.750,20. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.002604/2024-56. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo Sistema de Registro de Preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 361.158,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158955 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23487.001192/2024-37. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses [doze], a partir de 16/09/2025 até 16/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.540,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2024. ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.006565/2023- 79. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO PAULINO QUEIROZ. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 01/2024, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2025. Rossana Barros Silveira. Diretora-Geral. CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158956 Nº Processo: 23491.004166/2025-82 Pregao eletronico Nº 90001/2025. Contratante: IFCE campus Tianguá. Contratado: SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI 12.941.636/0001-17. Objeto: Contratação de servicos comuns de apoio logístico à eventos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: (24/07/2025 a 24/07/2026). Valor Total: R$ 164.418,00. Data de Assinatura: (24/07/2025). (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158892 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23185.000329/2024-31. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 90.180.605/0001- 02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogaçãoi do prazo de vigencia. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.724,37. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 10/2025; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Pedro Mauro Pancieri, Vigencia: 04/08/2025 a 04/02/2026 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. SUZANA MARIA GOTARDO CHAMBELA. SUBSTITUTA DIRETOR GERAL. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 11/2025; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Giselle Maria Santos Goes Vigencia: 04/08/2025 a 04/02/2026 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. SUZANA MARIA GOTARDO CHAMBELA. SUBSTITUTA DIRETOR GERAL