DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500052 52 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. Nº 06/2025 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra, representado por Gilmar Luiz Vassoler; Contratado(a): VINICIUS AMADO DE OLIVEIRA RIBEIRO; Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em decorrência do exercício provisório em outro Órgão da servidora Giordana dos Santos Sperandio; Prazo: 01/08/2025 a 31/12/2025; Remuneração: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; Data de Assinatura: 01/08/2025. EXTRATOS DE ENCERRAMENTO Nº 07/2025 - Espécie: Termo de Encerramento do Contrato por tempo determinado nº 02/2025, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e IZAIONARA COSMEA JADJESKY. Objeto: Encerramento de contrato a partir de 01 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 22 de julho de 2025. Nº 09/2025 - Espécie: Termo de Encerramento do Contrato por tempo determinado nº 06/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e INGRID ISABELA MENDONÇA PAGOTTO. Objeto: Encerramento de contrato a partir de 01 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 22 de julho de 2025. Nº 10/2025 - Espécie: Termo de Encerramento do Contrato por tempo determinado nº 03/2024, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o Campus Serra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e DANIELA BATISTA AGUILAR. Objeto: Encerramento de contrato a partir de 01 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 22 de julho de 2025. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 012/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): JANAÍNA CABRAL DE SOUZA ROMÃO OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2025 a 31/01/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, JANAÍNA CABRAL DE SOUZA ROMÃO OLIVEIRA pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 013/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): RENATA SANTOS VENTURINI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2025 a 31/01/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, RENATA SANTOS VENTURINI pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 014/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ANA CAROLINA DE LIMA BARIZÃO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2025 a 31/12/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, ANA CAROLINA DE LIMA BARIZÃO pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 015/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ALINE BARBOSA TINOCO LUZ; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/08/2025 a 03/02/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, ALINE BARBOSA TINOCO LUZ pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 016/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): FERNANDA ROD R I G U ES GUIMARÃES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/08/2025 a 03/02/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, FERNANDA RODRIGUES GUIMAR Ã ES pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 017/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): MARIA EUGÊNIA ZORZAL SALDANHA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/08/2025 a 03/02/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, MARIA EUGÊNIA ZORZAL SALDANHA pelo(a) contratado(a). AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da empresa LEDLUXE INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ n. 52.504.817/0001-09, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIAO pelo periodo de 03 (tres) meses, com fulcro no artigo 7 da Lei 10.520/2022, a partir da data desta publicacao, pela inexecucao do objeto contratado no Pregao Eletronico SRP 01/2022 (UASG 158428), Ata de Registro de Precos 06/2022 e Nota de Empenho 2022NE169. A decisao foi proferida no processo n. 23148.002547/2025-37, apos garantidos amplamente o direito a ampla defesa e ao contraditorio, a saber, no Oficio 010/2025/GDG/CAMPUS VITORIA/IFES e no Oficio 020/2025/GDG/CAMPUS VITORIA/IFES . Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=191218. HUDSON LUIZ COGO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente, resolve APLICAR em desfavor da empresa TRJ COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ n. 00.404.573/0001-80, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR CO M A UNIAO pelo periodo de 06 (seis) meses, com fulcro no artigo 7 da Lei 10.520/2022, a partir da data desta publicacao, pela inexecucao do objeto contratado no Pregao Eletronico SRP 01/2022 (UASG 158428), Ata de Registro de Precos 11/2022 e Nota de Empenho 2022NE180. A decisao foi proferida no processo n. 23148.002549/2025-26, apos garantidos amplamente o direito a ampla defesa e ao contraditorio. Os autos encontram-se disponiveis no seguinte endereco: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=191222. HUDSON LUIZ COGO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA EDITAL Nº 332, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Nº 328/2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFar, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021 e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 7.312/2010, a Lei nº 12.772/2012, o Decreto nº 9.739/2019 e demais regramentos pertinentes, torna pública a presente retificação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos efetivos de Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, conforme segue: 1 - Retifica-se a nota final do candidato Guilherme Lemos Nogueira, passando a ser, conforme segue: 1- Filosofia . .Nome .Inscrição .Nota Final .Classificação Final . .Guilherme Lemos Nogueira .95610249159-7 .81,22 .13 2 - As demais informações do Edital nº Edital nº 328, de 30/07/2025, publicado no Diário Oficial da União de 31/07/2025, permanecem inalteradas. NIDIA HERINGER CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Professor Substituto de 20h, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: SUSI MARA DA SILVA ALVES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 03/2024, de que trata a Cláusula Primeira, em 26/07/2025, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 28/07/2025; NÍDIA HERINGER pela Contratante e SUSI MARA DA SILVA ALVES, pelo Contratado. Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40h, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: BEATRIZ KL I M EC K ; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 012/2024, de que trata a Cláusula Primeira, em 26/07/2025, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 28/07/2025; NÍDIA HERINGER pela Contratante e BEATRIZ KLIMECK, pelo Contratado. Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40h, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. CONTRATADO: RODRIGO CO R R EA PONTES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 015/2024, de que trata a Cláusula Primeira, em 26/07/2025, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 28/07/2025; NÍDIA HERINGER pela Contratante e RODRIGO CORREA PONTES, pelo Contratado.