DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500061 61 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação do orçamento público. Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação, Estágios, Escrituração Contábil. Restos a Pagar: . Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Subsistemas contábeis do setor público. Procedimentos . Contábeis Orçamentários, Patrimoniais e Específicos. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: . Conceitos; Objetivos; Implantação e Metodologias Existentes. Fundamentos sobre controle, controle interno e controle externo na administração pública. Auditoria governamental. Demonstrativos Fiscais: Anexo de Riscos Fiscais (ARF), Anexo de Metas Fiscais (AMF), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Relatório de Gestão Fiscal (RGF). 4. Direito Tributário. 1. Constituição Federal de 1988 com as alterações . introduzidas pelas Emendas à Constituição; Código Tributário Nacional. 2. Sistema Tributário Nacional. 3. Tributo; Conceito; Classificação dos tributos: finalidade, vinculação à atividade estatal, destinação do produto da arrecadação. 4. Competência tributária; Capacidade tributária ativa. 5. Espécies tributárias: Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. 6. . Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 7. Norma tributária; Interpretação e integração. 8. Vigência da Legislação Tributária; Territorialidade e Extraterritorialidade; Anterioridade: de exercício e nonagesimal; Irretroatividade; Retroatividade Benigna. 9. Fontes; Lei complementar; Lei ordinária; Medida Provisória; Resolução; Tratados e convenções internacionais; Decreto; Decreto . Legislativo; Normas Complementares. 10. Princípios do Direito Tributário; Princípio da Capacidade Econômica e Contributiva; Princípio da Isonomia Tributária; Princípio da Vedação ao Confisco; Princípio da Não Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens; Princípio da Uniformidade Geográfica; Princípio da Vedação à Concessão de Isenções Heterônomas; Princípio da Não Discriminação; Princípio da Não Cumulatividade. 11. . Imunidades tributárias; Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero; Classificação; Modalidades; Imunidades genéricas; Imunidades específicas. 12. Repartição das receitas tributárias. 13. Obrigação tributária: Obrigação principal e acessória; Fato gerador; Sujeito ativo e passivo; Solidariedade; Capacidade tributária; Domicílio tributário; Responsabilidade tributária. 14. Crédito tributário: disposições gerais; . .Lançamento: conceito, natureza e modalidades; Revisão de lançamento; Suspensão do crédito tributário; Extinção do crédito tributário; Exclusão do crédito tributário. 15. Garantias e privilégios do crédito tributário. 16. Administração tributária; Fiscalização; Dívida ativa; Certidão de dívida ativa. 17. Processo Tributário Administrativo. Processo Judicial Tributário. Execução Fiscal. 18. Precedentes do STF e do STJ. Teses fixadas em Repercussão Geral. Súmulas Vinculantes. Súmulas do STF e do STJ. . .303 - CONTADOR . Conhecimentos específicos: 1 Contabilidade Geral: 1.1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 1.2 Patrimônio e Variações Patrimoniais: Conceituação de patrimônio, ativo, passivo e patrimônio líquido. Aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio. Formação, subscrição e integralização de capital, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. 1.3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, . modificativos e mistos. 1.4 Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: Conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras). Elementos essenciais do lançamento contábil. Regime de competência. Balancete de verificação. Escrituração Contábil Digital. 1.5 Avaliação de Ativos e Passivos: Normatização, conceitos, reconhecimento, mensuração inicial e mensuração . subsequente. Custo histórico, custo corrente, valor realizável ou valor de liquidação e valor presente. Valor justo. Custo Amortizado. Valor recuperável de ativos. Atualização monetária. Método da equivalência patrimonial. Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes. Variação Cambial. Depreciação, amortização e exaustão. 1.6 Normatização, conceito, mensuração e reconhecimento de transações, tais como: . operações financeiras; adiantamentos a fornecedores e de clientes; operações com mercadorias, produtos e serviços; estoques; despesas pagas antecipadamente; ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada; investimentos; ativo imobilizado; ativos biológicos; ativos intangíveis; combinação de negócio; custo atribuído; redução ao valor recuperável; vendas de ativos diversos (ganhos e perdas); fornecedores, . obrigações fiscais e outras obrigações; constituição de provisões; folha de pagamento; receitas, despesas, ganhos e perdas; apuração e destinação do resultado; tributos correntes e diferidos; e demais operações inerentes à atividade das sociedades empresárias. 1.7 Operações Fiscais, Tributárias e de Contribuições: Conceitos, contabilização e cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições . previdenciárias, FGTS e outras operações. Passivos e ativos fiscais correntes e diferidos. 1.8 Balanço patrimonial: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, critérios de classificação e avaliação, Ativo Circulante, Ativo não Circulante, Passivo Circulante, Passivo não Circulante e Patrimônio Líquido. 1.9 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados: . Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. 1.10 Demonstração de resultado de exercício: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. 1.11 Demonstração dos Fluxos de Caixa: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. Método direto e indireto, fluxos de . caixa operacional, de investimento e de financiamento. 1.12 Demonstração do Valor Adicionado: Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. 1.13 Notas Explicativas: Aspectos conceituais, finalidades, normatização e conteúdo. 1.14 Consolidação das Demonstrações Contábeis: Normatização, mensuração e reconhecimento, conceitos, fundamentos e procedimentos . de consolidação, tais como eliminação de resultados não realizados das transações intragrupo, eliminação de ativos e passivos decorrentes de transação intragrupo e identificação da participação dos não controladores no patrimônio, resultado e consolidação proporcional de investimento em empreendimento controlado em conjunto (Joint venture). 1.15 Conceitos, Objetivos e Finalidades da Contabilidade de Custos: . Conceito de gastos, custos, despesas e investimento. Princípios e conceitos contábeis aplicados à Contabilidade de Custos. 1.16 Classificação e Nomenclatura dos Custos: Custos fixos, custos variáveis, custos diretos e indiretos; custos controláveis e não controláveis; Custos primários e custos de transformação. 1.17 Controle, Registro Contábil, Apuração e Alocação de Custos: Custos dos produtos em elaboração e serviços . em andamento, custo dos produtos acabados, equivalentes de produção e custos conjuntos. Apropriação dos custos conjuntos aos produtos e subprodutos. Custos com mão de obra direta e indireta. Custos com materiais diretos e indiretos. Custos com matéria–prima, material secundário e material de embalagem. Métodos de controle de estoques de materiais. Custos indiretos de fabricação e seus critérios de rateio. . Departamentalização. Centros de custos. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. 1.18 Métodos de Custeamento: Custeio por Absorção, Custeio Variável, Custeio Baseado em Atividades (ABC) e Custeio Pleno (RKW). 1.19 Apuração de Custos para Controle: Custos reais (históricos), estimados e projetados. Custo Padrão. Componentes do custo padrão (padrões físicos e padrões financeiros). 1.20 Lei nº . 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2. Contabilidade Pública: 2.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2.2 Composição do patrimônio público. 2.2.1 Patrimônio público. 2.2.2 Ativo. 2.2.3 Passivo. 2.2.4 Saldo patrimonial. 2.3 Variações patrimoniais. 2.3.1 Qualitativas. 2.3.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 2.3.3 . Realização da variação patrimonial. 2.3.4 Resultado patrimonial. 2.4 Regime orçamentário e regime contábil. 2.5 Mensuração de ativos. 2.5.1 Ativo imobilizado. 2.5.2 Ativo intangível. 2.5.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 2.5.4 Depreciação, amortização e exaustão. 2.6 Mensuração de passivos. 2.6.1 Provisões. 2.6.2 Passivos contingentes. 2.7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 2.8 . Sistema de custos. 2.8.1 Aspectos legais do sistema de custos. 2.8.2 Ambiente da informação de custos. 2.8.3 Características da informação de custos. 2.8.4 Terminologia de custos. 2.9 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 2.9.1 Naturezas da informação contábil. 2.9.2 Código da conta contábil. 2.9.3 Atributos da informação contábil. 2.9.4 Regras de integridade do PCASP. 2.10 Demonstrações . contábeis aplicadas ao setor público. 2.10.1 Balanço orçamentário. 2.10.2 Balanço financeiro. 2.10.3 Demonstração das variações patrimoniais. 2.10.4 Balanço patrimonial. 2.10.5 Demonstração defluxos de caixa. 2.10.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 2.10.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 2.10.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 2.11 Transações no setor público. 2.12 . Despesa pública. 2.12.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 2.13 Receita pública. 2.13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 2.14 Créditos adicionais. 2.15 Execução orçamentária e financeira. 2.16 Fonte ou destinação de recursos. 2.17 Suprimento de fundos. 2.18 Restos a pagar. 2.19 Despesas com pessoal. 2.19.1 Definições e limites. 2.19.2 Controle da despesa total com pessoal. 2.20 Despesas . de exercícios anteriores. 2.21 Conta única do Tesouro Nacional. 2.22 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 2.22.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público. 2.22.2 Características qualitativas. 2.22.3 Entidade que reporta a informação contábil. 2.22.4 Elementos das demonstrações contábeis. 2.22.5 Reconhecimento nas . demonstrações contábeis. 2.22.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis. 2.23 NBC TSP 03 (provisões, passivos contingentes e ativos contingentes). 2.24 NBC TSP 04 (estoques). 2.25 NBC TSP 07 (ativo imobilizado). 2.26 NBC TSP 08 (ativo intangível). 2.27 NBC TSP 09 (redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa). 2.28 NBC TSP 10 (redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa). 2.29 . NBC TSP 11 (apresentação das demonstrações contábeis). 2.30 NBC TSP 12 (demonstração dos fluxos de caixa). 2.31 NBC TSP 13 (apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis). 2.32 NBC TSP 16 (demonstrações contábeis separadas). 2.33 NBC TSP 17 (demonstrações contábeis consolidadas). 2.34 NBC TSP 23 (políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro). 2.35 Análise das . .demonstrações contábeis. 2.35.1 Análise horizontal e vertical. 2.35.2 Indicadores de estrutura de capital. 2.35.3 Indicadores de liquidez. 2.35.4 Indicadores de endividamento. 2.35.5 Análise de informações extraídas das notas explicativas. 2.36 MCASP 11ª edição. 2.37 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000). 2.38 Lei nº 4.320/1964. 2.39 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). . .304 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO . Conhecimentos Específicos: 1. Zoneamento ecológico-econômico. 2. Manejo e Gestão Ambiental. 3. Topografia e Geoprocessamento. 3. Máquinas e mecanização agrícola. 4. Extensão rural e assistência técnica. 5. Dimensionamento de sistemas de irrigação e drenagem. 6. Silvicultura e manejo florestal. 7. Desenho técnico e Construções Rurais. 8. Gestão agropecuária. 9. Técnicas e Análises experimentais. 9. Solos, manejo e . .conservação do solo e da água, nutrição de plantas e adubação. 10. Fatores ecológicos para estabelecimento de uma exploração frutífera. 10.1. A biologia das fruteiras de grande porte - vegetação, florescimento e frutificação. 11. Grandes culturas. 11.1. Fitopatologia das grandes culturas. 12. Conservação dos recursos naturais em geral. 13. Agrometeorologia e Climatologia . .305 - MÉDICO - ÁREA . Conhecimentos Específicos: Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias e arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares. Doenças gastrointestinais e hepáticas: e insuficiência úlcera . péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas hepátopatias crônicas. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica e litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, . .espondiloartropatias e gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Exames complementares invasivos e não- invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Controle de infecções hospitalares. Doenças neurológicas, AVC, polirradiculoneurites, polineurites e doenças periféricas. Doenças degenerativas e infecciosas do SNC. . .306 - TECNÓLOGO - FORMAÇÃO: EVENTOS . Conhecimentos Específicos: Planejamento e organização de eventos: identificação de necessidades do evento, elaboração de cronogramas e orçamentos, seleção de fornecedores e locais e gestão de recursos humanos. Cerimonial e Protocolo Marketing e Comunicação: elaboração de materiais promocionais, gestão de redes sociais e mídias tradicionais, promoção de eventos e atrações. . .Tecnologia e Inovação: uso de softwares de gestão de eventos, implementação de tecnologias de áudio, vídeo e iluminação, exploração de novas tecnologias e tendências. Gestão de Riscos: identificação e prevenção de riscos, gestão de emergências e crises, segurança em eventos. Gestão Financeira: elaboração e controle de orçamento, gestão de receitas e despesas, análise de resultados. Avaliação de Resultados: medição de sucesso do evento, análise de dados e indicadores e elaboração de relatórios. . .307 - ZOOTECNISTA . Conhecimentos Específicos: 1. Introdução à nutrição animal. Termos técnicos utilizados na nutrição animal. Fluxo energético; Nutrientes: classificação, digestão, absorção e processos metabólicos de proteínas, carboidratos e lipídeos. Minerais e vitaminas (funções, metabolismo e deficiências). Métodos de análise e amostragem de produtos destinados à alimentação animal. Classificação dos alimentos. Alimentos energéticos: . diferentes origens; Alimentos protéicos de origem vegetal; Alimentos proteicos de origem animal; Processamento de alimentos. Monitoramento da qualidade da matéria prima para o preparo de rações. Substâncias anti-nutricionais naturais. Nutrição de não-ruminantes. Nutrição de ruminantes. Formulação de rações. Forragicultura. Plantas forrageiras e pastagens. Influência do ambiente na produção animal. Pecuária Orgânica: . .conceitos, princípios, alimentação e manejo da produção animal orgânica. Avicultura. Suinocultura. Bovinocultura de leite. Bovinocultura de corte. Ovinocultura e caprinocultura. Aquicultura. Apicultura. Equideocultura. Melhoramento genético animal. Manejo e conservação do solo. Tecnologia de produtos de origem animal. Administração e economia rural. Extensão rural. Desenvolvimento territorial e noções gerais de cooperativismo ANEXO III: QUADRO DE VAGAS PRELIMINAR . .NÍVEL C . .CÓ D I G O .CARGO .TOTAL DE V AG A S .LOT AÇ ÃO : Campus/Reitoria . 101 Assistente de aluno 4 .Açailândia (1) . .Buriticupu (1) . . . . .Zé Doca (2) . .TOTAL DE VAGAS 4 . . .NÍVEL D . 201 Técnico em Contabilidade 4 .Açailândia . .Barra do Corda . .Buriticupu . . . . .Grajaú . .TOTAL DE VAGAS 4 . . . . . .202 .Técnico de Laboratório - Área: Agroindústria .1 .São Luís-Maracanã . .203 .Técnico de Laboratório - Área: Produção Alimentícia .1 .Codó . 204 Técnico em Tecnologia da Informação 3 .Buriticupu . .Barra do Corda . . . . .Grajaú . .TOTAL DE VAGAS .9 . . .NÍVEL E . 301 Administrador 4 .Buriticupu . .Grajaú . .São João dos Patos . . . . .Viana . .302 .Auditor .1 .Reitoria . 303 Contador 4 .Buriticupu . .Pinheiro . .São João dos Patos . . . . .Zé Doca . .304 .Engenheiro Agrônomo .1 .Caxias . 305 Médico - Área .Bacabal . .Coelho Neto . .São João dos Patos . . . . .Zé Doca . .306 .Tecnólogo - Formação: Eventos .1 .Reitoria . .307 .Zootecnista .1 .São Raimundo das Mangabeiras . .TOTAL DE VAGAS .16 . ANEXO IV: CRONOGRAMA . .EVENTO .DATA / PERÍODO . .Publicação do Edital (imprensa oficial, site IFMA e FSADU) .05/08/2025 . .Impugnação do Edital .06 e 07/08/2025 . .Resultado da Impugnação do Edital .Até dia 12/08/2025