DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Convênio de Estágio n° 036/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.008056.2025-53. Concedente: MSCONDOS - CONDOMÍNIOS DE VALOR LTDA, CNPJ: 49.696.612/0001-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência 07/07/2025 a 07/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/07/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 041/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.008069.2025-22. Concedente: CENTRAL DE NEGOCIOS PIRES LTDA, CNPJ: 21.590.707/0001-75. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência 17/07/2025 a 17/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 17/07/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 038/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.008136.2025-17. Concedente: R1 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.433.227/0001-06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência 29/07/2025 a 29/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/07/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 042/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.008154.2025-91. Concedente: CODEG7 DEVELOPMENT & MARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ: 08.298.336/0001-94. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência 28/07/2025 a 28/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/07/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 008/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.008388.2023-76. Concedente: GRAEFF MARMORES E GRANITOS, CNPJ: 11.834.950/0001-38. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/07/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.004079/2024-01. Concorrência Nº 90000/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.184.198/0001-27 - SUPERENGE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia execução de projetos executivos e construção do bloco didático do campus bom despacho do instituto federal de ciência e tecnologia de minas gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2025 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 7.429.006,53. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23714.001270/2025-53. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com plano de ligações ilimitadas por ramal, através de solução de pabx virtual em nuvem baseado em protocolo sip conforme rfc 3261 e outras rfcs importantes, incluindo fornecimento, implantação, manutenção preventiva e corretiva de hardware e software, transferência de conhecimento, para atendimento da unidade de sabará, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2028. Valor Total: R$ 8.532,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23414001583202596. , publicada no D.O.U de 30/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, recepção, zeladoria e vigia para o Campus Porteirinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros Vila Brasília - MONTES CLAROS - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JARDEL CALDEIRA BRANT Agente de Contratação (SIDEC - 04/08/2025) 158121-26410-2024NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23833000964202517. Objeto: Contratação de serviço de locação de máquinas. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEITON LISBOA MOTA Pregoeiro (SIASGnet - 04/08/2025) 158121-26410-2025NE111111 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: SERGIO RENATO OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 02/2025, referente a Professor Substituto, por motivo de posse em outro cargo; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 01/08/2025; DATA E ASSINATURAS; 31/07/2025; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Sergio Renato Oliveira, Contratado. CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 166, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.215 de 18/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2020, considerando o que consta do Processo nº 23391.000865/2025-81, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 144/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/06/2025, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: FILOSOFIA . .Nome do Candidato .Total .Classificação . .Rodrigo Rocha Rezende de Oliveira .86 .1º . .Pablo Henrique Costa Santos .84 .2º . .Manuel Cochole Paulo Gomane .83 .3º ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA Diretor-Geral Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 32/2025. Processo 23051.012616/2025-73. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: CHARLES DE MORAES PANTOJA JÚNIOR, CPF n° XXX.804.002-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo: 06.08.2025 a 06.08.2026. Data de assinatura: 01.08.2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; CHARLES DE MORAES PANTOJA JÚNIOR, pelo contratado. CAMPUS BELÉM EDITAL Nº 15.2025- CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e com fundamento no art. 179, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, bem como no art. 163 da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista encontrar- se a interessada em local incerto e não sabido, NOTIFICA, por meio do presente Edital, Sra. FABIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES CARDOSO, CPF nº .805.-, para que, querendo, apresente recurso à Decisão Administrativa nº 06/2025, no âmbito do processo administrativo nº 23051.019530/2022-32, que trata de reposição ao erário, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital, conforme previsto no art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, ainda, que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo terá prosseguimento independentemente da apresentação de defesa. HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA Diretor Geral EDITAL Nº 16.2025- CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e com fundamento no art. 179, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, bem como no art. 163 da Lei nº 8.112/1990, tendo em vista encontrar-se a interessada em local incerto e não sabido, NOTIFICA, por meio do presente Edital, Sra. AGLAE JUNIA RODRIGUES GOMES CARDOSO, CPF nº .921.- , para que, querendo, apresente recurso à Decisão Administrativa nº 06/2025, no âmbito do processo administrativo nº 23051.019530/2022-32, que trata de reposição ao erário, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital, conforme previsto no art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, ainda, que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o processo terá prosseguimento independentemente da apresentação de defesa. HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA Diretor Geral CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO - UASG 158306 Número do Contrato: 013/2023. Nº Processo: 23051.013930/2025-97. CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. Contratante: INSTI. FED. DO PARÁ/CAMPUS BELÉM. Contratado: 03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 013/2023 a partir de 03/08/2025 até 16/03/2026 e; 1.1.2. PRORROGAR o prazo de execução do mesmo objeto contratual a partir de 03/08/2025 até 30/01/2026, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA DIRETOR GERAL CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158509 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23051.013123/2024-64. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO ARAGUAIA. Contratado: 19.448.412/0001-17 - E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 009/2024, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 10/10/2025 e termo final em 10/10/2026 e aditivar o valor de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato nº. 009/2024.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.559,22. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).