DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500074 74 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158456 Nº Processo: 23249025298202510. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de fornecimento de refeições (almoço, jantar), tipo prato feito, mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física do Restaurante e da Cantina do IFMA Campus Caxias, para exploração econômica, por pessoa jurídica especializada no serviço de alimentação, visando operacionalização e desenvolvimento de todas as atribuições envolvidas na produção e distribuição de refeições. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma-349, Sn, Teso Duro, Teso Duro - Caxias/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. KAWER DA SILVA FONTES Coordenador de Licitações, Compras e Contratos (SIASGnet - 04/08/2025) 158456-26408-2024NE900023 CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158286 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.044536/2023-24. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 26.973.846/0001-00 - B. DA SILVA BRITO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança, para os alunos selecionados no programa auxílio alimentação, servidores, terceirizados e visitantes, e exploração de uso do restaurante e lanchonete para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da lanchonete, pelo prazo de 6 (seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/08/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2025). CAMPUS ARAIOSES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154858 Nº Processo: 23249.004427/2025-36. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 18 meses, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma campus araioses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2025 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 149.755,68. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003223/2025-40. Dispensa Nº 236/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - fundação funadif com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "seminário regional de educação profissional e povos indígenas" ,com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada (ted) nº 194152 - dpds/cgpc/cope e repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, na fonte de recurso 1000a002zw, fomentando ofertar apoio técnico à realização do seminário regional de educação profissional e povos indígenas, em parceria com a funai, que será realizado na cidade de cuiabá- mt, com alimentação, coffee break, e hospedagem dos participantes indígenas. Conformidade o plano de trabalho aprovado entre as partes integrantes deste contrato em seu anexo i, cadastrado na fundação de apoio e desenvolvimento do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - funadif sob o nº 10, conforme processo nº23188.003223.2025-40 funadif.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 211.428,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23190.000465/2025-32. Dispensa Nº 236/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - fundação funadif com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "programa mulheres mil ciclo 4" ,com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada (ted 15778) e repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, na fonte de recurso xxxxxx, fomentando ofertar 375 vagas em cursos de qualificação profissional, com carga horária de 160h até 200h, na modalidade presencial, para mulheres que se encontram em distintas situações de vulnerabilidade e risco social. Conformidade o plano de trabalho aprovado entre as partes integrantes deste contrato em seu anexo i, cadastrado na fundação de apoio e desenvolvimento do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - funadif sob o nº 10, conforme processo nº 23190.000465.2025-32 funadif.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 077/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 095/2025 e edital de homologação n. 126/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDER DE OLIVEIRA, CPF n° 654.xxx.xxx-72. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 04.08.2025 a 03.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 01/08/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; EDER DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 076/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 132/2025 e edital de homologação n. 152/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEANDRO SANTOS PASSOS, CPF n° 013.xxx.xxx-12. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 04.08.2025 a 03.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04.08.2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LEANDRO SANTOS PASSOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 078/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 132/2025 e edital de homologação n. 152/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SAYONARA ROCHA BISSOLLI, CPF n° 866.xxx.xxx-04. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo. Prazo: 04.08.2025 a 03.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 04/08/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SAYONARA ROCHA BISSOLLI, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 075/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 132/2025 e edital de homologação n. 152/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUZI ELAINE RODRIGUES, CPF n° 018.xxx.xxx-98. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Campo Novo do Parecis. Prazo: 31.07.2025 a 30.01.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 30/07/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Suzi Elaine Rodrigues, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 103/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JORGE CABALLERO FIEL. DATA DA RESCISÃO: 05.08.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 008/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RAIMUNDO ADELSON DE ALMEIDA. DATA DA RESCISÃO: 17.08.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 099/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WILLAMS DOUGLAS DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 01.08.2025. CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158334 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23191.000220/2023-33. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, com vigência a partir de 01/01/2025, em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho cct mt110/2025 - mr011174/2025 e insumos. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.519,48. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Convênio de Estágio n° 008/2025 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.007620.2025-11. Concedente: ORTEGA E FERNANDES LTDA, CNPJ: 41.282.879/0001- 99. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência 08/07/2025 a 08/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/07/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 007/2025 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.007622.2025-18. Concedente: EFORT INCORPORADORA, CNPJ: 24.970.298/0001-20. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência 10/07/2025 a 10/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/07/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 035/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.007853.2025-13. Concedente: SBARAINI & SBARAINI LTDA, CNPJ: 03.505.357/0001- 10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência 01/07/2025 a 01/07/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/07/2025.