DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500089 89 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 por radiação, troca de radiação entre superfícies; trocadores de calor: tipos de trocadores de calor, o coeficiente global de transferência de calor, análise de trocadores de calor, metodologia para o cálculo de trocadores de calor; cálculo de potência em bombas e turbinas; cálculo de fluxo de calor em geradores de vapor e condensadores. 2. Mecânica de fluidos: propriedades dos fluidos; estática dos fluidos, teorema de Stevin; lei de Pascal; escalas e unidades de pressão; forças sobre superfície e sólidos submersos; flutuação e empuxo; cinemática dos fluidos; tipos de escoamentos; equação da continuidade para regime permanente; equação da energia para regime permanente; equação de Bernoulli. 3. Termodinâmica: equilíbrio térmico e temperatura; a lei zero da termodinâmica; temperatura empírica e temperatura termodinâmica; escala internacional de temperatura; equilíbrio termodinâmico; trabalho, calor e a primeira lei da termodinâmica - trabalho–formas de trabalho; energia interna; fluxo de calor e equivalente mecânico do calor; capacidade térmica; entalpia; gás ideal - equação de estado; superfície PVT para o gás ideal; equação de estado de gases reais; gás de Van der Waals; máquinas térmicas e segunda lei da termodinâmica - processos adiabáticos reversíveis. 3. Elementos de máquinas: cinemática de movimentos; rendimentos em transmissões mecânicas; transmissões simples; transmissões por correia e corrente; transmissão por engrenagem; dimensionamento de eixos a flexo–torção. 4. Processo de fabricação: processos de usinagem em máquinas operatrizes convencionais, automáticas e computadorizadas; ferramentas de corte; processos não convencionais de usinagem; conformação mecânica - forjamento, laminação, trefilação, extrusão, estamparia; fundição e soldagem. 5. Controle numérico: tipos de linguagem; programação; funções de programação; sistemas de coordenadas; operação de máquina CNC (tornos e fresadoras). 6. Resistência dos materiais: tração e compressão; cisalhamento; força cortante; momento fletor (M); flexão simples; torção simples; flambagem. 7. Tecnologia dos materiais: materiais para fabricação mecânica; princípios de ciência dos materiais - estruturas moleculares, estruturas cristalinas e fator de empacotamento; imperfeições cristalográficas e diagramas de fases; tratamentos térmicos e termoquímicos de ligas metálicas - diagrama Fe–C, curvas ITT e CCT, tratamentos térmicos de ligas ferrosas e não ferrosas, tratamentos termoquímicos de ligas ferrosas; aços e ferros fundidos - definição, classificação, propriedades, aplicações e tratamento térmico; materiais não ferrosos - definições, classificações, propriedades, aplicações, tratamento térmico e processos de conformação; materiais não metálicos - definições, classificações, propriedades, aplicações, tratamentos térmicos e processos de conformação. 8. Ensaios mecânicos: ensaios mecânicos destrutivos - tração, compressão, dureza, impacto, cisalhamento, dobramento, embutimento, fadiga, flexão, fluência; ensaios mecânicos não destrutivos - raio-X, ultrassom, líquidos penetrantes, partículas magnéticas; metalografia - ensaios macrográficos, ensaios micrográficos; cálculos de incerteza e avaliação de fontes de erros de medição, distribuições estatísticas, cálculos de média e desvios padrão característicos de amostragens. 9. Metrologia: paquímetro; micrômetro; projetor de perfil; microscópio de medição; relógio comparador; súbito e rugosímetro. 10. Sistemas de manutenção e lubrificação industrial: falhas de máquinas; análise de danos e defeitos; tipo de lubrificantes e lubrificação; planejamento e controle de manutenção; manutenção preditiva, preventiva, corretiva e TPM (Manutenção Produtiva Total). 11. Pneumática: pneumática no contexto industrial da automação; produção, preparação e distribuição do ar comprimido; simbologia dos componentes pneumáticos; circuitos básicos; sensores; eletropneumática. 12. Hidráulica: hidráulica no contexto industrial da automação; sistemas de acionamento, direcionamento e atuação; simbologia dos componentes hidráulicos; circuitos básicos; sensores; eletro–hidráulica. 13. Laboratório de automação: CIM - manufatura integrada por computador; sistemas de manufaturas flexíveis. Código 505: Controle e Processos Industriais (Refrigeração): 1. Fundamentos da Refrigeração e Climatização: conceitos físicos e termodinâmicos aplicados, gases refrigerantes, ciclo de compressão de vapor, aplicações residenciais, comerciais, industriais e veiculares. 2. Instalação de Sistemas de Refrigeração e Climatização: dimensionamento e especificação de componentes, tubulações, câmaras frigoríficas e sistemas de múltiplos estágios, técnicas de montagem e comissionamento. 3. Sistemas de Climatização: tipos de sistemas (expansão direta e indireta, VRF, rooftop, chiller, split, fancoil, entre outros), aplicações e características operacionais. 4. Conforto Térmico e Qualidade do Ar: psicrometria, cálculo de carga térmica, vazão de ar, redes de dutos e distribuição de ar, parâmetros de conforto e qualidade do ar interior. 5. Aplicações da Refrigeração: conservação de alimentos, climatização industrial, transporte frigorificado, ar-condicionado veicular, cadeia do frio e refrigeração criogênica. 6. Mercado e Atuação Profissional: campo de atuação do técnico em refrigeração e climatização, funções e competências no mercado de trabalho, orçamentação, supervisão e vendas técnicas. 7. Balanceamento de Sistemas Térmicos: testes, ajustes e balanceamento (TAB), estanqueidade de dutos, testes hidrostáticos, vazões de ar e verificações elétricas. 8. Manutenção de Sistemas Térmicos Residenciais e Comerciais: procedimentos de manutenção preventiva e corretiva em refrigeradores, condicionadores de ar, freezers, câmaras frigoríficas, sistemas split e veículos. 9. Manutenção de Sistemas Térmicos Centrais e Industriais: operação, diagnóstico e correção de falhas em sistemas VRF, self-contained, chillers e centrais de refrigeração industrial. 10. Normas Técnicas e Legislação Aplicada: PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), Portaria nº 3523/1998, norma ABNT NBR 17037, segurança e boas práticas em sistemas térmicos. Código 601: Produção Cultural e Design (Design e Interação): 1. História do Design Gráfico. 2. Elementos básicos da comunicação visual e fundamentos do design (linha, forma, contraste, equilíbrio, gestalt, composição, entre outras). 3. Tipografia aplicada ao Design Digital. 4. Sistemas de identidade visual e branding: criação, desenvolvimento e aplicação de sistemas de identidade visual, logotipia, manuais de marca, construção de signos visuais e coerência visual em múltiplas plataformas. 5. Semiótica aplicada ao Design. 6. Design de Interfaces. 7. Princípios de UI (User Interface). 8. Experiência do usuário. 9. Acessibilidade e usabilidade em interfaces digitais. 10. Sistemas de Design (Design system) e biblioteca de componentes. 11. Design de Interação. 12. Fluxos interativos e prototipagem. 13. Avaliação heurística e testes de usabilidade. 14. Ferramentas e linguagens aplicadas ao desenvolvimento de websites e aplicativos (ex. figma, html, css). 15. Uso de elementos multimídia no design (animação, vídeo, áudio). 16. Experiências imersivas (AR/VR, web interativa). 17. Metodologia de Design aplicada a projetos digitais. 18. Técnicas de Pesquisa em Design. 19. Métodos ágeis e design thinking. 20. Princípios da fotografia. 21. Formação, edição e características de imagens de rastreamento e vetoriais. 22. A cor na imagem digital. 23. Princípios éticos no uso de imagens (direitos autorais, IA generativa, entre outros). Código 602: Produção Cultural e Design (Música/Piano): 1.Educação Musical: 1.1. Educação musical e necessidades específicas. 1.2. Educação musical de jovens e adultos. 1.3. Música na educação profissional. 1.4. Ensino e aprendizagem musical sob a perspectiva decolonial. 1.4.1. A partir das culturas indígenas. 1.4.2. A partir das culturas afro-brasileiras. 1.5. Desafios da educação musical na era digital. 2. História da Música Popular Brasileira: 2.1. Elementos musicais europeus, indígenas e africanos na constituição dos primeiros gêneros musicais brasileiros. 2.1.1. O choro: origem e características estéticas. 2.1.2. O samba: origem, tipos e características estéticas. 2.2. História da música em Pernambuco. 2.2.1. O frevo: origem e aspectos estético-musicais. 2.2.2. O maracatu: origem e aspectos estético-musicais. 2.2.3. O forró em Pernambuco: xote, baião arrasta-pé e suas características estético-musicais. 2.2.4. O mangue: o movimento e suas características estético-musicais. 3. Ensino de Piano: 3.1. O ensino coletivo de piano: fundamentos e abordagens. 3.2. Diferenças e similaridades entre métodos tradicionais e métodos coletivos. 3.3. Práticas pedagógicas no ensino do piano na música brasileira. 3.4. Características rítmicas da música brasileira, aplicadas ao piano. 3.5. Piano e tecnologia: metodologias para ensino com sintetizadores e interfaces digitais. 4. Teoria Musical: 4.1. Elementos da notação musical tradicional e moderna. 4.2. Sistema modal: abordagens composicionais e analíticas. 4.3. Sistema tonal: funções harmônicas, modulação e tonicalização. 4.4. Harmonia pós-tonal: politonalidade e atonalidade. Código 603: Produção Cultural e Design (Animação e Jogos): 1. Fundamentos do Design: história, princípios, elementos visuais, gestalt, composição gráfica, tipografia, design voltado para narrativa visual e sua aplicação no design digital e impresso. 2. Design Digital e Interfaces: concepção e desenvolvimento de interfaces digitais responsivas para web, aplicativos e dispositivos móveis, com foco em usabilidade e acessibilidade. 3. Design de Interação: princípios e práticas de interação humano- computador (IHC), experiência do usuário (UX), design centrado no usuário e fluxos de navegação. 4. Tecnologias Aplicadas ao Design: uso de ferramentas digitais, plataformas e linguagens voltadas à produção gráfica, animação digital, jogos, vídeo e mídias interativas. 5. Tratamento de Imagem Digital: técnicas de manipulação, edição, restauração e composição de imagens utilizando softwares gráficos profissionais. 6. Interatividade Gráfica e Multimídia: integração entre elementos visuais, animação, som e interatividade em ambientes digitais, com uso de ferramentas e softwares específicos. 7. Metodologia de Projeto em Design: etapas do processo projetual, briefing, pesquisa, ideação, prototipagem, testes, validação e entrega de soluções gráficas e digitais. 8. Sistemas de Representação Gráfica Tridimensional: cônico, axonométrico e mongeano. 9. Modelagem 3D: conceitos básicos, tipos de modelagem (poligonal, NURBS, escultura digital), ferramentas de modelagem e animação 3D, topologia e otimização de modelos para animação ou jogos, texturização e UV mapping, técnicas de iluminação, renderização. 10. Roteiro: estrutura de roteiros para vídeos, jogos e animações. 11. Design de Personagens e Cenários. 12. Design de Jogos: tipos de jogos (plataforma, FPS, RPG, puzzle, casual, serious games, entre outros); mecânicas, dinâmicas e regras (MDA Framework), elementos de jogabilidade (gameplay, UI, UX), sistemas de progressão, recompensa e dificuldade; prototipagem e teste de jogos. 13. Animação: princípios da animação, técnicas de animação (quadro a quadro), mecânicas e expressões corporais, pose, atuação e apelo em personagens. 14. Etapas de Pré-produção, Produção e Pós-produção de Vídeos, Animações 3D e Jogos. 15. Cultura Visual, Ética e Inovação no Design: análise crítica da produção visual contemporânea, ética profissional, direitos autorais, inclusão, acessibilidade e impacto social do design. 16. Empreendedorismo e Indústria Criativa: economia criativa, mercado de jogos/animação, leis de incentivo e editais, modelos de monetização, portfólios e pitch de projetos criativos. Código 604: Produção Cultural e Design (Música): 1. Educação Musical: 1.1. Educação musical e necessidades específicas. 1.2. Educação musical de jovens e adultos. 1.3. Música na educação profissional. 2. Metodologias para o Ensino Coletivo de Piano e Teclado Eletrônico na Iniciação Musical. 3. Canto Coral na Educação Musical: 3.1. Importância do canto coral no processo de musicalização de crianças, jovens e adultos, e sua influência na expansão do ensino musical brasileiro. 3.2. Organização e preparação coral: o desenvolvimento da sonoridade vocal de um coro. 4. Desafios e Perspectivas para a Formação de Professores de Música na Contemporaneidade. 5. História da Música Popular Brasileira: 5.1. Elementos musicais europeus, indígenas e africanos na constituição dos primeiros gêneros musicais brasileiros. 5.2. História da música em Pernambuco: gêneros musicais e suas características estéticas. 6. Ensino e Aprendizagem de Instrumentos de Sopro: 6.1. Ensino coletivo de instrumentos de sopro: práticas pedagógicas e condução do processo ensino-aprendizagem. 6.2. Organização e preparação da banda musical: o desenvolvimento da sonoridade na escola básica. 6.3. Instrumentação da banda musical e fanfarra. 6.4. Constituição e particularidades organológicas: famílias, tessitura, registros e notação musical voltada aos aerofones transpositores. 6.5. Aspectos da formação instrumental de bandas e fanfarras sob a ótica da música pernambucana. 6.6. A banda de música nas escolas e a musicalização por meio dos instrumentos de sopro no ensino básico: abordagem histórica e viabilidade prática atual. 7. Regência de Bandas, Fanfarras e Grupos Vocais: 7.1. O estudo e uso de instrumentos harmônicos no exercício da função de regente. 7.2. A regência no processo de formação musical e na criação de grupos musicais vocais e instrumentais. 8. Teoria Musical: 8.1. Elementos da notação musical tradicional e moderna. 8.2. Sistema modal: abordagens composicionais e analíticas. 8.3 Sistema tonal: funções harmônicas, modulação e tonicalização. Código 605: Produção Cultural e Design (Artes Visuais): 1. História do ensino das artes visuais no Brasil. 2. Metodologias do ensino das artes visuais. 3. Arte, linguagem e comunicação. 4. Teorias das Artes Visuais. 5. História das artes visuais e concepções estéticas da pré-história à contemporaneidade. 6. Diversidade cultural no ensino das artes visuais. 7. Modelagem em argila. 8. Serigrafia, estamparia e gravura. 9. Curadoria e Montagem de Exposição. 10. Composição e Teoria Cromática, pintura. 11. Desenho geométrico, desenho de observação e desenho de modelo vivo. 12. Cerâmica artística. 13. Fotografia. 14. Mídias digitais. Código 606: Produção Cultural e Design (Audiovisual): 1. Linguagem sonora, radiofônica e musical: aproximações entre o rádio, os estudos de som e a trilha musical de cinema. 2. Podcasts narrativos ficcionais e não-ficcionais: linguagem, história, usos sociais e práticas de produção. 3. Produções sonoras ficcionais no Brasil: desenvolvimento histórico, linguagem, contexto político e práticas de produção. 4. O projeto de realização audiovisual: conteúdo e formatos. 5. Conceitos fundamentais da direção: encenação, decupagem, planejamento da realização. 6. A representação do tempo e do espaço: regras de continuidade e estratégias de ruptura em filmes de formato tela plana e em realização em Realidade Virtual e 360. 7. A direção audiovisual e as tecnologias de captação de imagem e som, em seu formato tradicional e em formatos de inovação em arte & tecnologia (X- Realities, Inteligência Artificial e Cinema Expandido). 8. Estratégias de decupagem e gravação para câmera única e para multicâmera. 9. Procedimentos e técnicas para gravação e transmissão ao vivo. 10. Linguagem e estética visual: composição, cor, forma e hierarquia visual, narrativa visual - do roteiro à direção de arte, fotografia como construção de linguagem, design gráfico e vetorial aplicado à imagem em movimento. 11. Montagem e narrativa audiovisual: princípios da montagem (ritmo, continuidade, tempo), edição como construção de sentido, tipos de corte e transição, integração entre som, imagem e movimento, finalização e exportação. 12. Design sonoro: captação e tratamento de áudio, design de ambientes sonoros e trilhas, sincronização e mixagem audiovisual, estética e narrativa no som. 13. Ferramentas e processos de produção: softwares de edição (vídeo, imagem, áudio, vetor), fluxo de trabalho e organização de projeto, integração entre ferramentas e mídias, exportação e padrões de mídia. 14. Empreendedorismo e indústria criativa: economia criativa, mercado de audiovisual, leis de incentivo e editais, modelos de monetização, portfólios e pitch de projetos criativos. Códigos 701 e 702: Informação e Comunicação (Desenvolvimento): 1. Conceitos de informática básica e aplicada. 2. Sistemas operacionais (Windows, Linux, macOS): navegação, gerenciamento de arquivos, instalação de aplicativos, pacote Office (Word, Excel, PowerPoint) - formatação, fórmulas, funções básicas. 3. Internet: navegadores, pesquisa segura, e-mail, navegação web. 4. Conceitos de programação: variáveis, tipos primitivos, operadores, atribuição. 5. Controle de fluxo: estruturas condicionais (if/else), loops (for, while). 6. Funções e procedimentos: parâmetros, escopo; estruturas de dados: arrays, listas, pilhas, filas, matrizes. 7. Paradigma de orientação a objetos: classes, objetos, herança, polimorfismo, encapsulamento, interfaces. 8. Tratamento de exceções. 9. Desenvolvimento front-end: HTML5, CSS3, JavaScript, frameworks (React, Angular). 10. Desenvolvimento back-end: Node.js, Python (Django), PHP (Laravel), rotas, APIs REST, autenticação, Ajax, JSON, XML, manipulação de DOM. 11. Desenvolvimento mobile: Android (Java/Kotlin), Flutter, React Native. 12. Banco de dados: modelo relacional, integridade referencial, transações, concorrência. 13. SQL: SELECT, JOIN, INSERT, UPDATE, DELETE, views, índices. 14. Noções de bancos NoSQL. 15. Ciclo de vida de software. 16. Modelagem e análise: UML, levantamento de requisitos. 17. Design patterns: GoF, GRASP. 18. Testes de software: unitários, integração, TDD, BDD, testes automatizados. 19. Automação de tarefas. 20. Metodologias ágeis: Scrum, XP, Kanban. 21. DevOps e CI/CD. 22. Controle de versão com Git e gerenciamento de branches. 23. Segurança da informação: autenticação, controle de acesso, certificados digitais, PKI, criptografia simétrica e assimétrica, assinaturas digitais, hashes. 24. Inteligência artificial: agentes inteligentes, busca, lógica, aprendizado de máquina básico. 25. Business intelligence e data warehousing: ETL, modelagem multidimensional, OLAP, indicadores. 26. Usabilidade e acessibilidade. 27. Design centrado no usuário, heurísticas, prototipagem. 28. Pesquisa acadêmica: definição de tema, hipótese, coleta de dados, estatística básica, normas da ABNT, citações e referências. Código 703: Informação e Comunicação (Redes): 1. Conceitos de informática básica e aplicada. 2. Componentes de um sistema computacional. 3. Dispositivos de entrada e saída. 4. Fundamentos de software e hardware. 5. Sistemas operacionais (Windows, Linux, macOS): navegação, gerenciamento de arquivos, instalação de aplicativos, sistemas de arquivos, permissões, scripts de inicialização, atualizações. 6. Pacote Office: formatação, fórmulas, funções básicas. 7. Internet: navegadores, pesquisa segura, e-mail, navegação web. 8. Sistemas de numeração. 9. Lógica booleana. 10. Lógica de programação: variáveis, estruturas de controle, funções. 11. Operação de computadores. 12. Inicialização e comandos básicos de sistemas operacionais. 13. Utilitários, antivírus e ferramentas de diagnóstico. 14. Arquitetura e montagem de computadores. 15. Instalação de drivers e componentes. 16. Manutenção preventiva e corretiva: diagnóstico de falhas, ferramentas de teste. 16. Redes de