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Diário Oficial da União · 05/08/2025 · pág. 88

DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500088 88 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termodinâmica. 13. Óptica Geométrica. 13.1. Reflexão. 13.2. Espelhos planos e esféricos. 13.3. Refração. 13.4. Lentes e Instrumentos ópticos. 14. Movimentos Oscilatórios. 14.1. Movimento Harmônico Simples. 14.2. Oscilações Amortecidas. 14.3. Oscilações Forçadas. 14.4. Ressonância. 15. Ondas. 15.1. Ondas Estacionárias. 15.2 Difração, polarização e interferência. 15.3. Acústica. 16. Óptica Física. 16.1. Difração, polarização e interferência da luz. 17. Eletrostática. 17.1. Força, campo e potencial elétrico. 17.2. Lei de Gauss. 17.3. Condutores em equilíbrio eletrostático. 18. Eletrodinâmica. 18.1. Corrente elétrica e densidade de corrente. 18.2. Modelo clássico da condução. 18.3. Leis de Ohm. 18.4. Circuitos elétricos simples e leis de Kirchhoff. 19. Eletromagnetismo. 19.1. Força e campo magnético. 19.2. Indução eletromagnética. 19.3. Propriedades magnéticas da matéria. 19.4. Ondas eletromagnéticas. 20. Relatividade e Física Nuclear. 20.1. Relatividade restrita. 20.2. Decaimento radioativo. 20.3. Fissão e fusão nuclear. 21. História da Física. 21.1. A Física na Antiguidade Ocidental e os pré-socráticos. 21.2. Os Atomistas Leucipo e Demócrito. 21.3. A Física de Aristóteles. 21.4. O Universo de Ptolomeu. 21.5. Cinemática e Dinâmica de Oresme e Buridan. 21.6. A Revolução Copernicana, Brahe e Keper. Código 303: Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Química): 1. Química Geral: 1.1. Evolução dos modelos atômicos; 1.2. Princípio da incerteza de Heisenberg. Princípio da dualidade onda-partícula; 1.3. Números quânticos e distribuição eletrônica; 1.4. Classificação periódica dos elementos químicos. Propriedades periódicas; 1.5. Ligações iônicas; 1.6. Ligações covalentes. Hibridação de orbitais. Geometria Molecular; 1.7. Ligações metálicas; 1.8. Funções inorgânicas: ácidos, bases, sais e óxidos; 1.9. Reações inorgânicas; 1.10. Balanceamento de equações químicas; 1.11. Massa atômica e molecular. Número de Avogadro. Conceito de mol. Volume molar. Cálculos estequiométricos. Determinação de fórmulas empíricas e moleculares; 1.12. Estudo dos gases. 2. Físico- Química: 2.1. Soluções: definições, coeficiente de solubilidade. Unidades de concentração (densidade, título, fração molar, molalidade e molaridade). Diluição e mistura de soluções; 2.2. Titulação ácido-base; 2.3. Propriedades coligativas: pressão máxima de vapor, ebulioscopia, crioscopia, tonoscopia, pressão osmótica. Lei de Raoult. Diagramas de fases; 2.4. Termodinâmica química: energia, trabalho, calor, entalpia, reações endotérmicas e exotérmicas, energia de ligação, Lei de Hess, entropia, energia livre de Gibbs; 2.5. Cinética química: velocidade média de reação, fatores que influenciam a velocidade da reação, leis de velocidade, ordem da reação, energia de ativação; 2.6. Equilíbrio químico: constantes de equilíbrio (Kc e Kp), equilíbrio iônico, hidrólise de sais, solução tampão, produto de solubilidade, princípio de Le Châtelier; 2.7. Eletroquímica: pilhas, pilha de Daniell, força eletromotriz, eletrodo padrão de hidrogênio, eletrólise, eletrólise ígnea e em solução aquosa, aplicações da eletrólise, equação de Nernst; 2.8. Radioatividade: emissões alfa, beta e gama. Fissão e fusão nuclear. Cinética de decaimento radioativo. Tempo de meia- vida; 3. Química Orgânica: 3.1. Classificação de cadeias carbônicas; 3.2. Hidrocarbonetos; 3.3. Funções orgânicas oxigenadas; 3.4. Funções orgânicas nitrogenadas; 3.5. Isomeria; 3.6. Reações orgânicas: eliminação, adição, substituição, oxidação e redução; 3.7. Efeitos eletrônicos: efeito indutivo e efeito de ressonância; 3.8. Acidez e basicidade de compostos orgânicos; 4. Química ambiental: 4.1. Ciclos biogeoquímicos; 4.2 Química verde e sustentabilidade. Código 401: Ciências Humanas e suas Tecnologias (Filosofia): 1. Origem e Nascimento da Filosofia: Mito e filosofia. O Mito e a Explicação Racional (Logos). O Nascimento da Filosofia na Grécia e o Problema da Natureza. Método e campos de investigação. As características do Pensamento Filosófico. Razão. Verdade. Conhecimento. 2. Filosofia na Grécia Clássica: Platão, Aristóteles e as escolas filosóficas da era Helenística. 3. Filosofia e Idade Média - A Patrística: Aproximações com o pensamento clássico. Patrística Grega e Patrística Latina: questões essenciais. O pensamento de Santo Agostinho. 4. Filosofia e Idade Média - A Escolástica: Principais temas e problemas. Anselmo. Abelardo. Os pensadores árabes e a sua influência. O sistema e a filosofia de Tomás de Aquino. 5. Filosofia e Educação: Conceito de Educação. A reflexão filosófica sobre a Educação no Ocidente a partir dos diferentes períodos da História da Filosofia. Desafios contemporâneos - o problema da moral e da liberdade. Filosofia e Educação brasileira. 6. Filosofia e Modernidade: Humanismo, Renascimento e Revolução Científica. Principais questões, pensadores e concepções. 7. Teoria do Conhecimento: Racionalismo. Empirismo. Criticismo - Do Paradigma Moderno à contemporaneidade. 8. Filosofia, Consciência e História: Kant, Hegel e Marx. 9. O conhecimento: Lógica Clássica e Lógica Formal. 10. Antropologia Filosófica: fundamentos, conceitos, visões e teorias. 11. Filosofia e Ciência: Positivismo, Neopositivismo e Epistemologia. 12. Fenomenologia. 13. Existencialismo. 14. A Teoria Crítica da Escola de Frankfurt: A crítica da razão instrumental. O conceito de esclarecimento. Filosofia da história e emancipação. As relações entre cultura, ideologia e política na sociedade contemporânea. 15. Ética e Política - do pensamento clássico ao pensamento contemporâneo. 16. Estética e filosofia: Problemas e concepções da estética filosófica. Concepções estéticas clássicas. A autonomia da estética na modernidade. Relação entre arte e sociedade. Arte e cultura na pós-modernidade. A função e o significado da arte no contexto da sociedade contemporânea. 17. Ensino de Filosofia: problemas e concepções. Código 402: Ciências Humanas e suas Tecnologias (Geografia): 1. Conceitos fundamentais da geografia. 2. Representações do espaço geográfico, geotecnologias e cartografia social. 3. Tendências pedagógicas e metodológicas no ensino da geografia. 4. Análise sistêmica dos ambientes e processos físico-naturais. 5. Domínios morfoclimáticos e bacias hidrográficas brasileiras. 6. Formações vegetais, biodiversidade e unidades de conservação no Brasil. 7. Heranças territoriais do colonialismo em África e América. 8. Formação territorial do Brasil e os espaços de resistência indígenas e negros. 9. Fases da globalização e da divisão internacional do trabalho. 10. Geopolítica mundial e relações internacionais entre países centrais e periféricos. 11. Redes globais de transporte e comunicação e a compressão espaço-tempo. 12. Novos padrões do comércio, indústria e serviços no mundo atual. 13. Matriz energética global e a geopolítica dos recursos naturais. 14. Urbanização, migrações e as dinâmicas populacionais contemporâneas. 15. Modos de vida, padrões de produção e conflitos nos espaços rurais brasileiros. 16. Desigualdades regionais e regionalizações no território brasileiro. 17. Injustiça ambiental, racismo ambiental e direitos territoriais de comunidades tradicionais. 18. Geografia das relações étnico-raciais e de gênero. 19. Geografia da saúde: padrões territoriais, epidemias e políticas públicas. 20. Geografia cultural: as formas simbólicas e a produção do espaço. Código 403: Ciências Humanas e suas Tecnologias (História): 1. Pré-História: 1.1. Teorias Criacionista e Evolucionista; 1.2. Os povos paleolíticos e neolíticos e seu desenvolvimento socioeconômico e cultural. 2. A Antiguidade Oriental: 2.1. Civilizações do Crescente Fértil: Estado, Economia e Cultura. 3. A Antiguidade Greco- Romana: 3.1. Evolução política e econômica; o Escravismo antigo; A Cultura na antiguidade clássica; 3.2. Transformações do final do período: Declínio da escravidão; Formação do Cristianismo. 4. O Mundo Medieval: 4.1. Formação da Europa medieval: ruralização da sociedade; cristianização dos povos germânicos; sociedade e economia feudal; 4.2. Transformações da Europa Medieval: Cruzadas, Renascimento urbano e comercial. 5. As Civilizações Árabe e Bizantina: 5.1. Organização política, econômica e social dos da Península Arábica; O Islamismo e a expansão muçulmana; Ciência, arte e pensamento no mundo islâmico; 5.2. Formação do Império Romano do Oriente; Política, economia e sociedade no Império Bizantino; crise e declínio do Império Bizantino. 6. As Sociedades Africanas: 6.1. As sociedades da África subsaariana: Reino de Gana; Império Mali; O comércio da região do Sahel e a islamização. 7. A Europa na Era Moderna: 7.1. A Modernidade: Renascimento artístico, cultural e científico; Estados Absolutistas; Reformas Religiosas; Expansão marítima e comercial europeia; 7.2. Colonizações no Novo Mundo: América Espanhola e Inglesa; 7.3. Movimento Iluminista: principais aspectos teóricos e pensadores do Iluminismo; 7.4. Revoluções burguesas: Revoluções Inglesa, Americana, Francesa e Industrial. 8. O Século XIX: 8.1. O Império Napoleônico e a Santa Aliança; A Independência da América Espanhola; Anarquismo, Socialismos e Movimento Operário; 8.2. Imperialismo europeu: arte, ciência e tecnologia, nacionalismos e neocolonização da África e Ásia. 9. O Século XX: 9.1. Belle Époque: ciência, tecnologia e a cultura de massa; 9.2. I Guerra Mundial: antecedentes do conflito, cenário e tecnologias da guerra, a Europa pós- guerra e ascensão econômica dos EUA; 9.3. Revolução Russa e a formação da URSS; Período Entre Guerras: Crise de 1929 Ascensão dos Totalitarismos; 9.4. II Guerra Mundial: deflagração, desenvolvimento e consequências do conflito bélico. 10. Pós-Guerra: 10.1. Guerra Fria: A ideologia, a política e a economia dos blocos socialista e capitalista; Revolução cubana e chinesa; América Latina no pós-45, populismos e ditaduras; 10.2. Os movimentos sociais dos anos 1960/1970: Cultura e contracultura; 10.3. Processo de Descolonização da África e Ásia; Quadro político, econômico e social nos continentes africano e asiático após movimentos emancipatórios. 11. A Globalização: 11.1. Socialismo: Crise do Socialismo real e desagregação do bloco socialista; Mudanças no Leste Europeu e novas Relações Internacionais; 11.2. O processo histórico do conflito árabe-Israelense e a instabilidade no Oriente Médio; 11.3. O Novo capitalismo global; Guerras e terrorismos. HISTÓRIA DO BRASIL - 12. O Brasil antes dos portugueses: 12.1. Culturas e tradições do período pré-cabralino; 12.2. As Sociedades Indígenas. 13. Brasil colonial: 13.1. Exploração do pau-brasil e contatos com os povos indígenas do Brasil até 1530; 13.2. Empresa açucareira e Mão de obra escrava; 13.3. Igreja, sociedade e cultura colonial; 13.4. Administração colonial: Capitanias Hereditárias, Governos Gerais e Câmaras Municipais; 13.5. Tráfico Transatlântico de Escravos e Culturas Africanas; 13.6. Franceses e Holandeses no Brasil colonial; 13.7. Contestações ao ordenamento colonial: Quilombo dos Palmares; Insurreição Pernambucana, Revolta de Beckman, Revolta de Vila Rica, Guerra dos Emboabas, Guerra dos Mascates; 13.8. Expansão territorial e o período aurífero; 13.9. Rebeliões separatistas: Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana. 14. Brasil dos Oitocentos: 14.1. Processo de Independência (1808-1822); A Revolução Pernambucana de 1817; 14.2. Primeiro Reinado: A Assembleia Constituinte de 1823 e a Constituição de 1824; A Confederação do Equador e a abdicação de D. Pedro I; 14.3. A Regência: caracterização do período; o quadro político-partidário; o Ato Adicional de 1834; a Regência Una e as rebeliões do período; 14.4. Segundo Reinado: caracterização do período; principais fatos políticos; a Revolta Praieira; a Guerra do Paraguai; 14.5. Apogeu do Segundo Reinado: a Cafeicultura e a imigração europeia; o surto industrial; o Abolicionismo e o Republicanismo; a queda do Império; a cultura artística no Império. 15. A República Brasileira: 15.1. A República Velha: A política, a economia e a cultura Oligárquica; os movimentos sócio-políticos, populares e messiânicos; O movimento Modernista; A Queda do Regime Oligárquico; 15.2. A Era Vargas: Os Governos provisório, Constitucional e Ditatorial; 15.3. A República Populista: Caracterização do período; o desenvolvimento econômico industrial; panorama cultural nas décadas de 1950/1960; A Crise do Populismo e as forças de Esquerda e Direita; 15.4. A Ditadura Militar (1964-1985): política, economia e cultura; movimentos de resistência; Censura e controle da produção cultural; o milagre econômico; Abertura política; 15.5. A Nova República: Desde José Sarney a Luiz Inácio Lula da Silva (Redemocratização e economia nos anos 1980; a Era das Privatizações e o controle inflacionário; o Nacional Estatismo da Era Lula (2002-2010). Código 404: Ciências Humanas e suas Tecnologias (Sociologia): 1. Teorias sociológicas clássicas e contemporâneas. 2. Trabalho, produção, reprodução social. 3. Gênero, sexualidade e relações étnico-raciais. 4. Cultura, identidade e representações sociais. 5. Educação, sociedade e o ensino de sociologia na educação básica. 6. Sociedade, meio ambiente e crise climática. 7. Ciência e novas tecnologias. 8. Mídia, sociedade e política. 9. Conflitos políticos, cidadania e movimentos sociais. 10. Estratificação, mobilidade e mudança social. Código 405: Ciências Humanas e suas Tecnologias (Pedagogia): 1. Educação, suas dimensões e natureza política. 2. Educação Popular como Teoria Geral da Educação. 3. Concepção de Práxis Pedagógica e Prática Pedagógica. 4. A reflexão pedagógica. 5. Interculturalidade. 6. A finalidade social e política da educação. 7. Concepções de Educação. 8. Pensamentos Pedagógicos. 9. Fundamentos Filosóficos, Históricos, Políticos, Antropológicos, Sociológicos e Biopsicológicos da Educação. 10. Tendências pedagógicas. 11. Saberes docentes. 12. A prática docente. 13. Planejamento. 14. Currículo. 15. Transposição didática; interdisciplinaridade e contextualização. 16. A Prática Educativa e a Relação Teoria e Prática. 17 Avaliação no processo ensino aprendizagem. 18. Projeto Político Pedagógico. 19. Gestão democrática da educação. 20. Metodologias e Práticas de Ensino. 21. Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 22. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) e suas atualizações. 23. Lei Federal nº 11.892/2008. 24. Plano Nacional de Educação. 25. Parecer CNE/CES nº 239/2008. 26. Parecer CNE/CP nº 009/2001. 27. Ensino de cultura afro-brasileira e indígena. 28. Educação das Relações Étnico-Raciais. 29. Educação em Direitos Humanos. 30. Estágio Supervisionado e a construção da identidade docente. 31. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação (considerar-se-á a legislação vigente e suas alterações até a data da publicação do Edital). Código 501: Controle e Processos Industriais (Automação): 1. Eletrônica analógica. 2. Eletrônica Digital. 3. Comandos Elétricos, Acionamentos, Acionamentos com controle vetorial e integração com sistemas inteligentes. 4. Hidráulica, Pneumática, Eletro-hidráulica e eletro-pneumática integradas a CLPs e sistemas mecatrônicos. 5. Sistemas Microcontrolados modernos (ARM, ESP32, Arduino industrial), Integração com IoT industrial (IIoT). 6. Controlador Lógico Programável (CLP). 7. Linguagem de Programação: Gráficos de Funções Sequenciais e Diagramas de Blocos de Funções e Texto Estruturado. 8. Sensores, integração com sistemas de monitoramento remoto. 9. Redes Industriais. 10. Redes Locais Industriais: Redes e os Níveis Hierárquicos de Integração, Redes para Indústria 4.0. Código 502: Controle e Processos Industriais (Eletrotécnica): 1. Sistemas de Controle: conceitos básicos malha aberta x malha fechada, realimentação (feedback), tipos de sistemas - SISO e MIMO, estabilidade, transitório e regime permanente, controle adaptativo, preditivo, fuzzy, redes neurais aplicadas a controle. 2. Controladores Industriais: controladores On/Off, proporcional (P), integral (I), derivativo (D), controlador PID - ajuste e sintonia, vantagens e desvantagens dos tipos de controle. 3. Instrumentação e Sensores: medição de temperatura, pressão, vazão e nível, tipos de sensores - termopares, RTDs, sensores indutivos/capacitivos, piezoelétricos, transdutores e conversores de sinal, sensores inteligentes. 4. Controladores Lógicos Programáveis (CLP): arquitetura do CLP, linguagens de programação (Ladder, Texto Estruturado, Blocos Funcionais, entre outras), entradas e saídas digitais e analógicas, integração com sistemas de IoT industrial. 5. Sistemas Supervisórios e SCADA: estrutura e aplicação de sistemas SCADA, integração com CLPs e redes industriais, alarmes, tendências e históricos de processo. 6. Redes Industriais: protocolos industriais - Profibus, Modbus, Ethernet/IP, CANopen, comunicação serial x paralela, topologias de rede e endereçamento, cibersegurança em redes industriais. 7. Elementos de Atuação: atuadores elétricos, hidráulicos e pneumáticos, motores (CC, CA, servomotores, motores de passo), inversores de frequência e soft starters, integração com sistemas inteligentes. 8. Diagramas e Representações Gráficas: diagramas de blocos funcionais, fluxogramas de processo (P&ID), diagramas Ladder e esquemas elétricos. 9. Sistemas de Automação Industrial: conceito de automação e controle automático, níveis da automação (nível de campo, controle, supervisão e gerenciamento), integração homem-máquina (IHM). 10. Normas Técnicas e Segurança em Processos Industriais: Normas ABNT, IEC, NR-10, NR-12, segurança funcional (SIL), proteções elétricas, aterramento, barreiras intrínsecas. Código 503: Controle e Processos Industriais (Eletroeletrônica): 1. Circuitos elétricos: Análise de circuitos elétricos em corrente contínua e alternada, resistores, capacitores e indutores em corrente contínua, resistores, capacitores e indutores em corrente alternada, transformadores e sistemas trifásicos, Qualidade de energia e harmônicos. 2. Eletrônica analógica: amplificadores operacionais em aplicações modernas (filtros ativos, conversão de sinal), teoria dos semicondutores, diodos e aplicações, transistores e aplicações. 3. Sistemas digitais: circuitos combinacionais, tecnologias de fabricação, famílias lógicas e circuitos integrados, sistemas sequenciais, Controladores Lógicos Programáveis (CLP). 4. Instalações elétricas: normas brasileiras: ABNT NBR 5410, NBR 14039 e outras complementares, esquemas elétricos - funcional, multifilar e unifilar, projeto de instalação elétrica residencial, dispositivos de proteção, eficiência energética, fator de potência e compensação de reativos. 5. Acionamento eletrônico de máquinas elétricas: eletrônica de potência - dispositivos de potência, chaves eletrônicas de potência, sistemas de disparo e dispositivos de proteção, conversores de potência, motores elétricos, controle e acionamento de máquinas elétricas. 6. Instrumentação eletrônica: circuitos para instrumentação, sistemas de aquisição de dados, conversores analógico-digital e digital-analógico, princípios físicos de funcionamento de sensores, sensores inteligentes, comunicação digital, conceitos de IIoT. 7. Sistemas microcontrolados: arquiteturas de microcontroladores, memórias, periféricos, integração com protocolos IoT industriais. 8. Análise de circuitos eletrônicos em laboratórios de eletrônica: fontes reguláveis e sua utilização, multímetro de bancada e sua utilização, osciloscópio digital e sua utilização, gerador de funções e sua utilização, matriz de contatos, softwares de simulação de circuitos eletrônicos. Código 504: Controle e Processos Industriais (Mecânica): 1. Transferência de calor e máquinas de fluxo: mecanismos básicos de transferência de calor - a equação da difusão de calor, condução unidimensional em regime estacionário, transferência de calor por convecção, camadas limites de convecção, transferência de calor