DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bases doutrinárias, aspectos legais, éticos, resoluções, normativas, políticas e protocolos de saúde voltados à assistência ao paciente crítico. 2. Assistência de Enfermagem ao paciente crítico. 3. Cuidados intensivos de enfermagem. 4. Bases morfo fisiopatológicas, farmacológicas, exames laboratoriais e de imagem para o cuidar do paciente crítico e para os cuidados intensivos. 5. Estrutura física, dimensionamento e legislação da assistência em terapia intensiva. 6. Cuidar do paciente crítico nos diversos níveis de atenção em saúde. 7. Assistência intersetorial ao paciente crítico. 8. Assistência de enfermagem e cuidados críticos no contexto pré e intra-hospitalar, em urgências e emergências e no contexto clínico e cirúrgico. 9. Biossegurança, segurança do paciente e saúde do trabalhador nos cuidados intensivos. 10. Processo de enfermagem nos cuidados críticos. 11. Prática baseada em evidências nos cuidados críticos. 12. Semiologia e semiotécnica aplicados ao paciente crítico. 13. Epidemiologia clínica e bioestatística. 14. Gestão, tecnologia e empreendedorismo em saúde. 8. Atuação da Enfermagem frente aos estágios curriculares supervisionados na formação e qualificação em saúde no contexto do cuidar do paciente crítico. 15. Extensão e interação ensino-serviço-comunidade nos cuidados ao paciente crítico. 16. Práticas integrativas e sua contribuição ao cuidar do paciente crítico. Código 202: Ambiente e Saúde (Enfermagem - Urgência e Emergência): 1. Assistência de Enfermagem e multidisciplinar em urgências e emergências pré e intra- hospitalar. 2. Primeiros socorros e técnicas de atendimento imediato. 3. Semiologia e semiotécnica aplicada às situações de emergência. 4. Bases doutrinárias, aspectos legais, éticos, resoluções, normativas, políticas e protocolos de saúde voltados à assistência em urgência e emergência. 5. Assistência integral de Enfermagem nas urgências e emergências. 6. Redes de atenção relacionadas ao cuidar em situações de emergência. 7. Bases morfo fisiopatológicas, farmacológicas, exames laboratoriais e de imagem para o cuidar em urgência e emergência. 8. Cuidar do paciente de urgência e emergência nos diversos níveis de atenção à saúde. 9. Assistência ao paciente crítico. 10. Tecnologia e informação em saúde. 11. Biossegurança, segurança do paciente e saúde do trabalhador nas urgências e emergências. 12. Processo de enfermagem ao paciente de urgência e emergência. 13. Prática baseada em evidências. 14. Semiologia e semiotécnica e o cuidar em urgência e emergência. 15. Empreendedorismo e inovação em saúde. Atuação da Enfermagem frente aos estágios curriculares supervisionados na formação e qualificação em saúde. 15. Extensão e interação ensino-serviço-comunidade. 13. Epidemiologia e bioestatística aplicada à urgência e emergência. Código 203: Ambiente e Saúde (Enfermagem - Cirúrgica): 1. Exercício profissional da Enfermagem perioperatória. 2. Assistência de Enfermagem e multidisciplinar ao paciente cirúrgico. 3. Atuação em centro cirúrgico e centro de material e esterilização. 4. Bases doutrinárias, aspectos legais, éticos, resoluções, normativas, políticas e protocolos de saúde voltados à assistência ao paciente cirúrgico e à Enfermagem na central de material e esterilização. 5. Necessidades nutricionais em contextos clínicos e cirúrgicos. 6. Assistência em doenças infectocontagiosas e sua relação com o perioperatório. 7. Bases morfo fisiopatológicas, farmacológicas, exames laboratoriais e de imagem para o cuidar do paciente, família e comunidade inseridos no contexto cirúrgico. 8. Semiologia, semiotécnica e as atribuições da Enfermagem no perioperatório e no centro de material e esterilização. 9. Epidemiologia, bioestatística e agravos aplicados à enfermagem cirúrgica. 10. Biossegurança, segurança do paciente e saúde do trabalhador no contexto cirúrgico. 11. Tecnologia e inovação aplicadas às atribuições da enfermagem cirúrgica. 12. Empreendedorismo e inovação em saúde. 13. Atuação da Enfermagem frente aos estágios curriculares supervisionados na formação e qualificação em saúde. 14. Extensão e interação ensino-serviço-comunidade. Código 204: Ambiente e Saúde (Enfermagem - Neonatal e Pediátrica): 1. Processo de Enfermagem em unidades neonatais e pediátricas. 2. Atenção integral à saúde e nos diversos níveis de atenção em saúde voltada ao neonato e à criança. 3. Bases morfogenéticas e fisiopatológicas do processo reprodutivo humano. 4. Bases doutrinárias, aspectos legais, éticos, resoluções, normativas, políticas e protocolos de saúde voltados à assistência neonatal e pediátrica. 5. Assistência de Enfermagem no contexto neonatal e pediátrico. 6. Bases morfo fisiopatológicas, farmacológicas, exames laboratoriais e de imagem para o cuidar neonatal e pediátrico. 7. Semiologia e semiotécnica pediátrica e neonatal. 8. Epidemiologia e bioestatística aplicadas à saúde neonatal e pediátrica. 9. Suporte básico e avançado de vida em neonatologia e pediatria. 10. Programa Nacional de Imunização. 11. Cuidados em saúde nos agravos neonatais e pediátricos de origem clínica, cirúrgica, infecciosa e traumatológica. 12. Assistência de Enfermagem ao neonato, criança e família vítimas de violência. 13. Biossegurança, segurança do paciente e saúde do trabalhador nas unidades neonatais e pediátricas. 14. Tecnologia da informação em saúde no contexto neonatal e pediátrico. 15. Empreendedorismo e inovação na assistência neonatal e pediátrica. 16. Extensão e interação ensino-serviço-comunidade em pediatria. 17. Práticas integrativas interdisciplinares. 18. Atuação da Enfermagem frente aos estágios curriculares supervisionados na formação e qualificação em saúde. 19. Extensão e interação ensino-serviço-comunidade. Código 205: Ambiente e Saúde (Enfermagem - Gestão em Serviços de Saúde): 1. Bases doutrinárias, aspectos legais, éticos, resoluções, normativas, políticas e protocolos voltados à gestão em saúde. 2. Administração e gerenciamento de serviços de saúde. 3. Bases legais do sistema de saúde brasileiro e legislação em saúde privada. 4. Biossegurança, controle de infecções, segurança do paciente e saúde do trabalhador. 5. Acreditação, auditoria e qualidade em serviços de saúde. 6. Epidemiologia, vigilância e saúde coletiva. 7. Organização e gerenciamento do trabalho em enfermagem. 8. Assistência em saúde e de Enfermagem no contexto hospitalar. 9. Gestão, ensino e assistência de Enfermagem nos diversos ciclos vitais e nos variados setores e unidades de assistência hospitalar. 10. Gestão, ensino e assistência de Enfermagem em saúde mental. 11. Bases anatomofisiológicas, farmacológicas, exames complementares para o exercício profissional da equipe de Enfermagem. 12. Semiotécnica, procedimentos e técnicas básicas de enfermagem. 13. Estágios curriculares e práticas em serviços de saúde. Código 206: Ambiente e Saúde (Enfermagem - Assistência Hospitalar): 1. Evidências científicas, bases doutrinárias, aspectos legais, resoluções, normativas, políticas e protocolos voltados à assistência da equipe de enfermagem no contexto hospitalar. 2. Educação e promoção da saúde. 3. Bases morfo fisiopatológicas, farmacológicas, exames complementares, anatomia, fisiologia, microbiologia e parasitologia aplicadas para o cuidar da equipe de enfermagem no contexto hospitalar. 4. Bioética, história e legislação da equipe de enfermagem. 5. Saúde mental. 6. Saúde do trabalhador e da trabalhadora. 7. Assistência integral ao neonato, criança, adolescente, mulher, homem e pessoa idosa no contexto hospitalar. 8. Atuação da equipe de enfermagem nos setores e unidades clínicas, obstétricas, pediátricas, neonatais, cirúrgicas, infectocontagiosas, nefrológicas, neurológicas, de urgência, emergência, terapia intensiva e em centro de material e esterilização. 9. Biossegurança, segurança do paciente e saúde do trabalhador no contexto hospitalar. 10. Semiotécnica, procedimentos e bases técnicas da equipe de enfermagem aplicadas ao contexto hospitalar. 11. Estágios curriculares e práticas em serviços de saúde. Código 207: Ambiente e Saúde (Gestão Ambiental): 1. Fundamentos e instrumentos da gestão ambiental integrada e sustentável: princípios e conceitos de gestão ambiental; desenvolvimento sustentável; políticas públicas ambientais; Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA); instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA); sistemas de gestão ambiental (SGA) e a norma ISO 14001; instrumentos econômicos e de comando e controle. 2. Diagnóstico geoambiental e planejamento territorial aplicado à sustentabilidade: fundamentos de geologia e geomorfologia ambiental; solos e sua vulnerabilidade; uso e ocupação do solo; mapeamento geoambiental; suscetibilidade a desastres naturais; análise integrada da paisagem; avaliação de fragilidades ambientais; planejamento territorial e zoneamento ambiental. 3. Saneamento ambiental e tecnologias sustentáveis de tratamento e controle ambiental: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem urbana e manejo de águas pluviais; controle da poluição hídrica e do solo; tratamento de efluentes domésticos e industriais; reuso de água; marco legal do saneamento básico (Lei Federal nº 11.445/2007 e suas atualizações). 4. Geoprocessamento e sistemas de informações geográficas na gestão ambiental: princípios do geoprocessamento e sensoriamento remoto; estrutura de dados espaciais: vetoriais e matriciais; cartografia digital e análise espacial; Sistemas de Informação Geográfica (SIG) aplicados ao meio ambiente; processamento e interpretação de imagens; uso de softwares livres e proprietários; aplicações em zoneamento, monitoramento ambiental, planejamento urbano e análise de bacias hidrográficas. 5. Gestão integrada de recursos hídricos, políticas públicas e conflitos socioambientais: ciclo hidrológico e bacias hidrográficas; instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997) - outorga, enquadramento, cobrança pelo uso da água e planos de recursos hídricos; comitês de bacia e gestão participativa; conflitos no uso da água; segurança hídrica; escassez e poluição hídrica; governança das águas; integração entre usos múltiplos da água e gestão ambiental. 6. Avaliação de impactos ambientais (métodos, monitoramento e planos mitigadores): conceitos e objetivos da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA); Estudos Ambientais: EIA/RIMA, RCA, PCA, RAS; métodos de identificação e avaliação de impactos (matrizes, listas de verificação, redes de interação); elaboração de termos de referência; medidas mitigadoras e compensatórias; planos de controle e monitoramento ambiental; relatórios de acompanhamento; participação social e audiências públicas. 7. Gestão de resíduos sólidos (estratégias sustentáveis, economia circular e legislação): classificação e tipologia dos resíduos sólidos (domésticos, industriais, de serviços de saúde, perigosos, da construção civil); Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010); plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS); coleta seletiva, reciclagem, compostagem, coprocessamento e disposição final; logística reversa; responsabilidade compartilhada; tecnologias de tratamento; economia circular e inovação no setor de resíduos. 8. Desenvolvimento sustentável (conceitos, políticas públicas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS): conceitos e evolução do desenvolvimento sustentável; Agenda 21 e Agenda 2030; indicadores de sustentabilidade; instrumentos de gestão e planejamento sustentáveis; conferências ambientais; políticas públicas e integração setorial; educação para a sustentabilidade; avaliação de políticas ambientais; impactos das mudanças climáticas no desenvolvimento sustentável. 9. Licenciamento ambiental, compliance e normas jurídicas em meio ambiente: conceitos e etapas do licenciamento ambiental; tipos de licença (prévia, instalação e operação); Resoluções CONAMA aplicáveis; responsabilidade civil, penal e administrativa por danos ambientais; legislação ambiental brasileira; normas técnicas e jurídicas aplicáveis. 10. Educação ambiental, extensão tecnológica e práticas interdisciplinares comunidade-escola- serviço: princípios e fundamentos da educação ambiental; Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal nº 9.795/1999); metodologias participativas; articulação entre escola, comunidade e setor público; práticas educativas e interdisciplinares em educação ambiental. Código 208: Ambiente e Saúde (Psicologia): 1. Fundamentos da Psicologia: principais teorias psicológicas, desenvolvimento humano e processos psíquicos nas dimensões biopsicossociais e culturais. 2. Psicologia da Educação: aprendizagem, desenvolvimento, motivação e construção do conhecimento no contexto escolar, com ênfase em práticas pedagógicas inclusivas. 3. Psicologia do Trabalho: organização do trabalho, subjetividade, carga de trabalho, sofrimento psíquico e novas formas de gestão e de enfrentamento no mundo laboral. 4. Comportamento Organizacional: dinâmica e processos dos grupos, motivação, liderança, comunicação e clima organizacional nas instituições de trabalho. 5. Psicologia nas Organizações: atuação do psicólogo organizacional, processos de recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento de equipes e gestão de desempenho. 6. Relações Humanas no Trabalho: comunicação interpessoal, resolução de conflitos, cooperação, diversidade e estratégias de melhoria das relações laborais. 7. Saúde Mental e Trabalho: fatores psicossociais do ambiente de trabalho, principais doenças psíquicas relacionadas ao trabalho, promoção da saúde mental e estratégias de prevenção. 8. Cidadania e Ética: fundamentos éticos e morais nas relações profissionais e sociais, diversidade, direitos humanos, valores democráticos e convivência cidadã. 9. Ética Organizacional: conduta ética nas instituições, integridade, transparência, responsabilidade social, ética profissional. 10. Psicologia e as Dimensões Socioculturais do Ser Humano: influências culturais, históricas e sociais na constituição do sujeito, com ênfase nas práticas em saúde e educação. Código 209: Ambiente e Saúde (Radiologia): 1. Fundamentos da física aplicada à radiologia: conceitos de radiação, interação com a matéria, unidades radiológicas, radioatividade e segurança. 2. Radiologia industrial: princípios, técnicas de ensaio não destrutivo por imagem, normas técnicas e aplicações na inspeção de materiais e estruturas. 3. Aplicações nucleares na indústria: usos pacíficos da energia nuclear, controle de processos, radiografia industrial e técnicas isotópicas. 4. Administração em unidades radiológicas: planejamento e gestão de serviços de radiologia, biossegurança, controle de qualidade, protocolos e normatizações. 5. Exames radiológicos especiais: fundamentos, indicações e técnicas em exames contrastados, angiográficos, tomografia, mamografia e densitometria. 6. Técnicas de Medicina Nuclear e Radioterapia. 7. Métodos computacionais aplicados à radiologia: fundamentos de informática em saúde, sistemas PACS, tratamento e reconstrução digital de imagens. 8. Imagem digital e processamento: formação da imagem digital, manipulação de parâmetros técnicos, algoritmos de realce e arquivamento de dados. 9. Legislação e ética profissional em radiologia: regulamentações da CNEN, ANVISA e MS, ética nas práticas radiológicas e responsabilidade técnica. 10. Radioproteção: princípios fundamentais, limites de dose, barreiras de contenção, equipamentos de proteção e monitoramento ocupacional. 11. Ensino, extensão e inovação tecnológica em radiologia: práticas pedagógicas, tecnologias educacionais, pesquisa aplicada e integração ensino-serviço. Código 301: Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia): 1. Citologia: a organização celular (células procarióticas e eucarióticas); membranas biológicas; estrutura e função dos componentes citoplasmáticos; o núcleo e as divisões celulares; bioquímica e metabolismo celular. 2. Histologia animal: tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. 3. Histologia vegetal: tecidos meristemáticos; de revestimento, sustentação, preenchimento e condutores de seiva. 4. Embriologia e Reprodução: gametogênese; fecundação, segmentação e gastrulação; organogênese; anexos embrionários; desenvolvimento embrionário humano, sistema genital masculino e feminino, IST - Infecções Sexualmente transmissíveis; métodos anticoncepcionais. 5. Os seres vivos: nomenclatura binomial, classificação hierárquica, sistemática filogenética; os vírus e a saúde humana; domínios Bacteria, Archaea e Eukarya; características gerais, importância e doenças relacionadas às bactérias, protozoários e fungos; reino Plantae - características gerais; principais grupos; morfologia e fisiologia vegetal; reino Animalia - características gerais; principais grupos. 6. Anatomia e Fisiologia comparada: digestão, circulação, respiração, osmorregulação e excreção, regulação hormonal, coordenação nervosa e sensorial. 7. Genética: conceitos básicos; leis de Mendel; noções de probabilidade; genealogias; genes letais; herança com dominância completa e incompleta; alelos múltiplos, herança dos grupos sanguíneos dos sistemas ABO e MN, fator Rh; interação gênica; determinação do sexo, herança do sexo e aberrações cromossômicas; Biotecnologia (transgênicos e clonagem); bioética. 8. Evolução: teorias evolutivas; evidências da evolução; mecanismos de evolução; especiação. 9. Ecologia: conceitos fundamentais; estrutura dos ecossistemas, fluxo de energia e ciclo da matéria; dinâmica de populações; relações ecológicas; sucessão ecológica; biomas; ecologia da restauração; Biologia da Conservação e mudanças globais. 10. Poluição ambiental e saúde humana: poluição hídrica, atmosférica e edáfica; impactos ambientais e ações mitigadoras sobre rios e reservatórios, mares e oceanos, solo. 11. Política ambiental e gestão ambiental. Código 302: Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Física): 1. Cinemática. 1.1. Velocidade média e velocidade instantânea. 1.2. Aceleração média e Instantânea. 1.3. Queda livre, lançamento vertical e oblíquo. 1.4. Movimento circular uniforme e variado. 2. Leis de Newton. 2.1. Primeira, Segunda e Terceira Leis de Newton. 2.2. Força elástica. 2.3. Forças de resistência. 2.4. Forças em trajetórias curvilíneas. 3. Trabalho e Energia. 3.1. Forças conservativas e não conservativas. 3.2. Conservação da energia. 3.3. Sistemas conservativos e não-conservativos. 4. Centro de Massa e Momento Linear. 4.1. Momento linear de um sistema de partículas. 4.2. Conservação do Movimento Linear. 4.3. Colisões mecânicas em uma e duas dimensões. 5. Dinâmica da Rotação. 5.1. Momento de força. 5.2. Momento de inércia. 5.3. Conservação do momento angular. 6. Gravitação Universal. 7. Estática do Corpo Rígido. 8. Mecânica dos Fluidos. 8.1. Estática dos fluidos. 8.2. Dinâmica dos fluidos. 9. Termometria e Dilatação Térmica. 10. Teoria Cinética dos Gases. 11. Calorimetria. 11.1. Mudança de fase. 11.2. Propagação de calor. 12. Leis da Termodinâmica. 12.1. Primeira Lei da Termodinâmica. 12.2. Entropia e a segunda Lei da