DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CANDIDATO/A PRETO/A OU PARDO/A - EDITAL REI/IFPE Nº 36, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 AU T O D EC L A R AÇ ÃO Eu, ____________, inscrito/a no CPF/MF sob o nº___, portador/a do RG nº __, declaro para o fim específico de concorrer à reserva de vagas destinadas a Pessoas Pretas e Pardas (PPP), e, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que me considero: ( ) Preto/a. ( ) Pardo/a. DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas administrativas e judiciais, estas nos âmbitos civil e/ou criminal, além da perda do direito à vaga reservada ao/à candidato/a indígena no Concurso Público para Docentes 2025 do IFPE, e, em caso de aprovação/convocação, do vínculo com a instituição, a qualquer tempo. Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM PARA PROCEDIMENTO DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO Autorizo também a Comissão de Heteroidentificação a me filmar e/ou fotografar para fins de registro, sendo estas imagens utilizadas apenas para a verificação da veracidade da autodeclaração deste Concurso Público. Data: _/___/2025.

Assinatura do/a Declarante ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CANDIDATO/A INDÍGENA - EDITAL REI/IFPE Nº 36, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 AU T O D EC L A R AÇ ÃO Eu, _______, inscrito/a no CPF/MF sob o nº___, portador/a do RG nº __, DECLARO que sou indígena, pertencente à etnia indígena ___, e resido na comunidade ___, localizada na terra indígena ____, próxima ao Município de ____, Estado de ____. DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas administrativas e judiciais, estas nos âmbitos civil e/ou criminal, além da perda do direito à vaga reservada ao/à candidato/a indígena no Concurso Público para Docentes 2025 do IFPE, e, em caso de aprovação/convocação, do vínculo com a instituição, a qualquer tempo. Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: //2025.

Assinatura do/a Declarante DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO A liderança comunitária abaixo identificada e/ou membros da etnia indígena ____, DECLARA, para fins de concessão do direito à vaga reservada no Concurso Público para Docentes 2025 do IFPE, que a/o candidata/o _______, inscrita/o no CPF/MF sob o nº ___, é indígena pertencente à etnia indígena ____, residente na comunidade ___, localizada na terra indígena ____, localizada no Município de ___, Estado de ___. Por ser expressão da verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: //2025. CACIQUE OU LIDERANÇA EQUIVALENTE Nome Completo: __________ CPF/MF nº: ____ RG nº : ____ Assinatura do Cacique ou Liderança Equivalente: ____ MEMBRO DA ETNIA DE PERTENCIMENTO DO/A CANDIDATO/A 1)Nome Completo: __________ CPF/MF nº: ___ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _____ 2) Nome Completo: __________ CPF/MF nº: ___ RG nº : ______ Assinatura do Membro: ____ 3)Nome Completo: ___________ CPF/MF nº: ___ RG nº : ______ Assinatura do Membro: ____