DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500094 94 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CANDIDATO/A QUILOMBOLA - EDITAL REI/IFPE Nº 36, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 AU T O D EC L A R AÇ ÃO Eu, _________, inscrito/a no CPF sob o nº___, portador/a do RG nº __, DECLARO que sou quilombola de comunidade identitária tradicional pertencente ao quilombo _____ e resido nesta comunidade quilombola/ identitária tradicional, localizada no Município de ___, Estado de __. DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas administrativas e judiciais, estas nos âmbitos civil e/ou criminal, além da perda do direito à vaga reservada ao/à candidato/a indígena no Concurso Público para Docentes 2025 do IFPE, e, em caso de aprovação/convocação, do vínculo com a instituição, a qualquer tempo. Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: //2025.

Assinatura do/a Declarante DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO E DE RESIDÊNCIA EM COMUNIDADE QUILOMBOLA Os membros da comunidade quilombola ou comunidade identitária tradicional _____ _____ DECLARA, para fins de concessão do direito à vaga reservada no Concurso Público para Docentes 2025 do IFPE, que o/a candidato/a _______, inscrito/a no CPF/MF sob o nº ____, é reconhecido/a como membro do nosso povo e mantém vínculo social, cultural, político e familiar com esta comunidade, localizada no Município de ___, Estado de ___. Por ser expressão da verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: //2025. MEMBRO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO/A CANDIDATO/A 1)Nome Completo: _________ CPF/MF nº: ___ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _____ 2)Nome Completo: __________ CPF/MF nº: ___ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _____ 3)Nome Completo: __________ CPF/MF nº: ___ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _____ ANEXO IX - MODELO DE LAUDO MODELO A SER ENTREGUE POR CANDIDATO/A PORTADOR/A DE DEFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. - EDITAL REI/IFPE Nº 36, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Atesto, para os devidos fins de direito, que o/a Sr/a. _____ ______ apresenta a seguinte deficiência (espécie) _________ sob o Código Internacional de Doença (CID 10) que ___, possuindo o seguinte grau / nível de deficiência ________, sendo a causa dessa deficiência (descrever/apresentar a causa da deficiência, mesmo apenas descrita a provável causa) __________ ___, apresentando o/a candidato/a o seguinte nível de autonomia (apresentar o grau de autonomia do/ candidato/a - ___________). Atesto, ainda, que a deficiência do/a candidato/a acima evidenciada é compatível com as atribuições do cargo de Professor/a da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Forneço, também, as seguintes informações complementares: 1 - Se pessoa com deficiência física, o/a candidato/a faz uso de órtese, prótese ou adaptações? ( ) sim ( ) não 2 - Se pessoa com deficiência auditiva, anexar exame de audiometria recente (até seis meses); 3 - Se pessoa com deficiência visual, anexar exame de acuidade em ambos os olhos (AO), com especificação da patologia e do campo visual; 4 - Se pessoa com deficiência mental: 4.1. Data de início da doença: /_/_ 4.2. Especificar, também, as áreas de limitação associadas e habilidades adaptativas: ___________ __. 5 - Se pessoa com deficiência múltipla: 5.1. Especificar a associação de duas ou mais deficiências: ____________ ___. Data da Emissão deste Laudo (não superior a 180 dias): __ de ___ de _. Nome do/a médico/a com Especialidade/CRM/Carimbo: ____________. Observação: o laudo deverá conter o nome do/a médico/a, a assinatura, e, ainda, o número do CRM desse/a especialista na área de deficiência/doença do/a candidato/a e o carimbo; caso contrário, o laudo não terá validade. Este, também, deverá ser legível, sob pena de não ser considerado válido. CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158465 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23298.028541/2024-71. Dispensa. Nº 26/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 45.840.595/0001-21 - SERVIZE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025, por mais 06 meses, a partir de 06/08/2025 até 06/02/2026, na forma do art. 75, viii da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 06/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.544,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras homologa o resultado final da Chamada Pública 01/2025, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor de: Associação dos Produtores Rurais da Chapada dos Cágados - APRUCC, grupo formal CNPJ: 57.042.796/0001-62, pelo valor total de R$ 10.432,60. Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Barriguda, grupo formal CNPJ: 05.814.353/0001-49, pelo valor total de R$ 3.728,00. Associação de Desenvolvimento Quilombola da Comunidade Canadá Corrente, grupo formal CNPJ: 07.568.211/0001-74, pelo valor total de R$ 6.331,30. Maria Alves da Silva - Fornecedora Individual - CPF: 347..-34, pelo valor total de R$ 26.093,15. COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23055005233202444. Objeto: Aquisição de água mineral natural (sem gás) e vasilhames para atender as demandas do IFPI - Campus Teresina Central e demais campi participantes.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Álvaro Mendes, 1597 Centro/teresina/pi. Cep: 64.000-040, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 04/08/2025) 158146-26431-2025NE800003 CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158360 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23176.000806/2023-96. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2025 até 05/08/2026, sem alteração do objeto contratado, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.091,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158353 Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 23189.000035/2025-50. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 13.048.109/0001- 40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato n. 46/2025 e na convenção coletiva de trabalho 2025, pi000119/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 20/05/2025, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.373,36. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158353 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23055.003333/2024-36. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 31.045.476/0001- 72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato n. 12/2024 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2025, PI00053/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.734,88. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158353 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23189.000010/2024-75. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato n. 02/2024 e na convenção coletiva de trabalho 2025, PI000119/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.455,68. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).