DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto execução do recurso destinado ao projeto de desenvolvimento e a disponibilização de recursos educacionais abertos e acessíveis (reaa), abrangendo a criação de cursos autoinstrucionais e a produção de disciplinas voltadas para a educação digital, o mundo do trabalho, a produção científica, e ações afirmativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 484.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação nº 4/2025. PROCESSO SUAP: 23421.003297.2025-76. ESPÉC I E : Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ (IFPA), CNPJ nº 10.763.998/0001-30. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o IFPA possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do IFPA, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2028. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora do IFPA. Data da assinatura: 01/08/2025. CAMPUS CAICÓ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 55, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 49/2025-DG/CA/RE/IFRN, DE 03/07/2025. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital de Abertura nº 49/2025-DG/CA/RE/IFRN, de 03/07/2025, para contratação de Professor Visitante / Visitante Estrangeiro, em conformidade com o cronograma constante no Anexo II do Edital de Abertura. DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO - Campus Caicó Título de Doutor há mais de dois anos conforme o item 6.1.4 . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .23205-6 .ALICE GERLANE CARDOSO DA SILVA .1ª Título de Doutor há menos de dois anos conforme o item 6.1.4.1 . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .23201-8 .LEANDRO APARECIDO DA SILVA .1º . .23200-3 .BRUNA GONÇALVES DE OLIVEIRA .2ª RICARDO RODRIGUES DA SILVA CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057008266202426. Objeto: Contratação de serviços contínuos para exploração comercial de lanchonete e restaurante, mediante sublocação de área física, localizada nas dependências do IFRN, Campus Natal-Central, incluindo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos e mão de obra necessários à operação.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 - Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 04/08/2025) 158369-26435-2025NE800001 CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2025 - UASG 158372 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23138.000097/2020-02. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 065/2021-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000154/2025.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.278,28. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2025 - UASG 154839 Número do Contrato: 377/2024. Nº Processo: 23517.001763/2024-39. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 35.290.931/0001- 56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 377/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000199/2025, conforme cláusula sétima do contrato 377/2024.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.376,16. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23365.000560/2025-97. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.000450/2025-52. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.645.373/0001-00 - CONSTRUTORA JHR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção do bloco multiuso do campus ifrs porto alegre zona norte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 14.414.009,01. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). CAMPUS BENTO GONÇALVES DIRETORIA-GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS - Campus Bento Gonçalves, neste ato representado pelo Diretor Geral Sr. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA o Sr.Luis Felipe Pieve, CPF: XXX.987.860-XX, na qualidade de sócio adminustrados majoritário da empressa Pollyservice Administradora de Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, CNPJ nº. 00.526.596/0001-68, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao IFRS - Campus Bento Gonçalves, sito na Rua Osvaldo Aranha, nº. 540, Bento Gonçalves/RS, no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h30 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão por e- mail/telefone ([email protected] / (54) 33194-9334), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Administrativo de Cobrança Administrativa, Protocolo nº. 23360.000813/2025-72, disponível no órgão para consulta. A não apresentação da Defesa no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada. RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO Diretor Geral CAMPUS OSÓRIO EDITAL Nº 26, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937 , de 18 de dezembro de 2024, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Vagas .Carga horária semanal .Área/Disciplina .Requisito . .01 .40 horas .Informática .Graduação na área de Tecnologia da Informação 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Período: 05/08/2025 até às 23:59 horas de 14/08/2025 (horário oficial de Brasília). 2.2 Local: as inscrições serão realizadas somente online via email da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - [email protected]. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será constituída de prova de títulos e prova prática. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União 3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/osorio/editais/ MARCELO PARAVISI Diretor CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 23368.001489/2025-30 Doação realizada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, para a Biblioteca Clóvis Vergara Marques. DOADOR: SUZINARA DA ROSA FEIJÓ CPF: XXX.XXX.190-XX OBJETO: DOAÇÃO: MATERIAL BIBLIOGRÁFICO. VALOR: R$ 47,34 . DATA DA ASSINATURA: 25/05/2025. SÉRGIO WESNER VIANA CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23369.001179/2024-24. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação dos custos com mão de obra (salário e benefícios) e com o fornecimento de materiais/insumos necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro do contrato nº 83/2024, de prestação dos serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), conforme previsto na sua cláusula sétima - repactuação dos preços contratados.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.210,20. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).