DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500101 101 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Nº Processo: 23087.009399/2025-43 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ELIVANDRO MIGUEL REIS Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-08-2025 a 31-01-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 Nº Processo: 23087.012729/2025-88 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: RAFAEL TOMAZ DA SILVA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-08-2025 a 31-01-2026 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, por meio da Diretoria de Processos Seletivos, retifica o Edital nº 92, de 27 de junho de 2025, publicado no DOU em 30/06/2025 seção 3, páginas 58 a 60, da seguinte forma, permanecendo inalterados os demais itens: ONDE SE LÊ: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 92 LEIA-SE: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 87 Em 4 de agosto de 2025 GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 181/2025 Nº Processo: 23066.036066/2025-35. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Contrato Tripartite" para execução do projeto "Política De Clima E Justiça Agrária No Matopiba E Transição Cerrado-Amazônia" celebrado entre a Alternativas Para A Pequena Agricultura No Tocantins (Apa-To), a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 181/2025. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 21.07.2025 a 20.07.2026. e seus Aditivos. Valor: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31.07.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 Nº Processo: 23066.037058/2025-14. ÓRGÃOS CONTRATANTE: AZIDUS BRASIL PESQUISA CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO LTDA - ORPC. - CNPJ: 07.743.272/0001-20. ÓRGÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - INSTITUIÇÃO. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. INVESTIGADOR PRINCIPAL: CARLOS ROBERTO BRITES ALVES - CPF: *.504.615-. Objeto: objeto do presente Contrato é a realização do estudo clínico "Terapia dupla com dolutegravir lamivudina (DTG/3TC) versus dolutegravir com TDF- lamivudina (DTG + TDF/3TC) em participantes com HIV e tuberculose (TB) sem tratamento prévio com antirretrovirais recebendo tratamento para TB à base de rifampicina", o qual será realizado de acordo com as disposições do protocolo final aprovado, incluindo possíveis emendas, bem como em atendimento ao disposto neste Contrato. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 01.08.2025 a 01.02.2028. e seus Aditivos. Valor: R$515.621,95. Data de Assinatura: 01.08.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2021 UFBA/ OS2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA /FAPEX Nº Processo: 23066.011809/2021-31. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, OS2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ sob o nº 15.383.055/0001-03 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 30/11/2025 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Potencial de produção e aplicação de enzimas de bactérias e microalgas para o tratamento das águas residuais com vistas a otimização na geração de bioprodutos" Fund. Legal: Lei 14.133/21, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 27.05.2025 a 30.11.2025. Data de Assinatura: 27.05.2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Edital 05/2025 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 144 de 01/08/2025, seção 3, p. 52. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: "Estão sendo oferecidas 52 vagas no total, sendo 33 vagas para Ampla Concorrência, 13 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas, 2 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Indígenas, 1 vaga para pessoa autodeclarada Quilombola e 3 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD)". PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 50/2025 - UFBA, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 09/08/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2024 e com retificação no DOU nº 27 de 07/02/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6, de 08/08/2024, publicado no DOU nº 153 de 09/08/2024, Seção 3, página 42, conforme indicado abaixo: INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Linguística (40h). JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 Processo nº 23852.004552/2025-28. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO REDE DE APOIO AO PARADESPORTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 04/08/2025. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Constitui objeto do presente termo a rescisão unilateral do contrato de concessão de uso celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o Sr. Antonio Leonardo de Oliveira Viana, para exploração comercial da cantina situada no Departamento de arquitetura e Urbanismo, Campus Benfica, Fortaleza/Ce A presente rescisão unilateral fundamenta-se no art.78, incisos I e II da Lei nº 8.6666/1993, bem como nas Cláusulas contratuais que preveem o inadimplemento como causa de extinção do ajuste, tendo em vista o acúmulo de débitos não quitados e a ausência de regularização no prazo concedido pela administração. A presente rescisão produzirá efeitos a partir de 02 de julho de 2025, data fixada como termo final da vigência contratual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 84/2024 QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA -FCPC, Objeto-: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 5(cinco) meses, a partir de 01/09/2025(início da vigência prorrogada) até 28/01/2026(final da vigência prorrogada) podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o plano de trabalho atualizado, passando a ser p Total de R$ 2.193.069,98, incluindo R$1.993.699,99 de despesas do Projeto e R$ 199.369,96 de ressarcimento de Despesas Operacionais e Administrativas(DOA) à Fundação de Apoio. Vigência do Termo: 01/09/2025 até 28/01/2026 Data da Assinatura do Termo: 31/07/2025 PROCESSO: 23067.033572/2025-62. SIGNATÁRIOS: Pela FCPC, Francisco Antonio Guimarães, JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e A d m i n i s t r a ç ã o / U FC ) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a Empresa DENTARIA LLYMUS LTDA, CNPJ 91.828.244/0001-12 Em face da declaração de vencedor dos itens 30,31,33,66, e 99 do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, referente à Ata de Registro de Preços nº 61/2024, e considerando que a contratação com a administração pública Federal é condicionada à inexistência de pendência junto ao Cadastro informativo de créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme o disposto no art. 6º-A da Lei nº 10522/2002, com redação dada pela Lei nº 14.973/2024, vimos por meio desta notifica-los formalmente para que, no prazo improrrogável de 5(cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, providenciem a regularização da pendência e apresentem comprovação documental de que não constam mais inscrição no referido cadastro. O não atendimento desta notificação, no prazo assinalado, resultará no cancelamento dos itens registrados, com consequente desclassificação da empresa, ensejado a convocação dos licitantes remanescentes, na forma prevista nos parágrafos 2º e 4º do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza, 4 de agosto de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC LEIA-SE: "Estão sendo oferecidas 55 vagas no total, sendo 35 vagas para Ampla Concorrência, 14 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas, 2 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Indígenas, 1 vaga para pessoa autodeclarada Quilombola e 3 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD)". I N C LU I R : "INSTITUTO DE FÍSICA - Departamento de Física Geral - 1 vaga; INSTITUTO DE LETRAS - Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras - 1 vaga; INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de Fonoaudiologia - 1 vaga". Em 4 de agosto de 2025 PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor EDITAL Nº 116/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.038015/2024-57 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . 95/2024 40h/DE Classe A com denominação de Professor Assistente Instituto de Arquitetura e Urbanismo de Design / Campus da UFC em Fortaleza Projeto Urbanístico e Planejamento Urbano e Regional .1º Sara Vieira Rosa .Ampla Concorrência . .2º Marcelo Mota Capasso .Ampla Concorrência . .3º Francisco Rérisson Carvalho Correia Máximo .Ampla Concorrência . .4º Lara Sucupira Furtado .Ampla Concorrência . . . . . . .5º Huda Andrade Silva de Lima .Ampla Concorrência Fortaleza, 1º de agosto de 2025. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor