DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500102 102 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 115/2025 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO ALTERA O EDITAL Nº 106/2025 Processo nº 23067.034628/2025-04 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta dos processos nº 23067.034628/2025-04 e 23067.018983/2025-28, resolve alterar o Edital nº 106/2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2025, Seção 3, conforme discriminado abaixo: - Retificar os setores de estudos "Estrutura" e "Física e Matemática" da Seleção para Professor Substituto: Onde se lê: 1.3. CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS . .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA .VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS .VAGAS PARA QUILOMBOLAS .VAGAS PARA INDÍGENAS .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Estrutura .40h .01 .- .- .- .- . .Física e Matemática .40h .01 .- .- .- .- Leia-se: 1.3. CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS . .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA .VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS .VAGAS PARA QUILOMBOLAS .VAGAS PARA INDÍGENAS .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Estruturas .40h .01 .- .- .- .- . .Física Geral .40h .01 .- .- .- .- - Incluir o seguinte item: 10.7. A vaga reservada e não ocupada por candidato que concorre às vagas reservadas será preenchida por candidato aprovado, para o mesmo setor de estudo, que concorre às vagas previstas para a ampla concorrência, com estrita observância da ordem de classificação. Fortaleza, 01 de agosto de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92008/2025 - UASG 153050 Nº Processo: 23068017855202557. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de bens móveis/imóveis e Ferramentas, para atender as demandas acadêmicas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da U F ES Unidade de Alegre nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 04/08/2025) 153050-15225-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2025 - UASG 153050 Nº Processo: 23068018389202527. Objeto: Aquisição de , para atender as Materiais Agropecuário e Herbicidas demandas acadêmicas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 04/08/2025) 153050-15225-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 117, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 43/2025-Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 58, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Saúde Coletiva Área/Subárea ou Disciplinas: Saúde Coletiva Processo de seleção de docente n°: 23068.011459/2025-16 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Alana Machado Batista .106,5 . .2º .Laíza dos Santos Ribeiro da Silva .70,6 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Laíza dos Santos Ribeiro da Silva .70,6 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 169/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MONDSEE CAPITAL ASSESSORIA CORPORATIVA LTDA CNPJ: 61.170.184/0001-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de julho de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 191/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: 1440.PRESS EDITORA E CONTEUDO LTDA CNPJ: 08.688.147/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 04 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: ™23069.172414/2025-15. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: LICKS ADVOGADOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, tendo como gestora administrativa e financeira a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. OBJETO: a análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise da patente PI 1014593-1 sobre escalonamento de transmissões em redes celulares 5G (NR)", a serem disponibilizados por LICKS ADVOGADOS, com a emissão, ao final, de Parecer Técnico com base na documentação fornecida. Também faz parte do objeto a gestão dos recursos financeiros a serem aplicados por LICKS ADVOGADOS. DATA: 31 de julho de 2025. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). PRAZO: terá vigência de 04 meses, contados da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — U F F, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC e OTTO BANHO LICKS, Representante da Licks Advogados. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.171569/2025-26. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro- ACAMERJ. OBJETO: Colaboração mútua entre a ACAMERJ e a UFF para o desenvolvimento de ações socioeducativas, científicas e culturais, relacionadas às áreas afins de atuação dos partícipes. DATA: 31 de julho de 2025. PRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e LUIZ AUGUSTO DE FREITAS PINHEIRO, Presidente da ACAMERJ. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.167167/2025-27. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto curso revisão sistemática teorias e práticas. Custo operacional r$5.400,00 coordenador livia azeredo alves antunes siape 1710790 fiscal fernanda volpe de abreu siape 3177423. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.168779/2025-37. Dispensa Nº 26/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Ecofábrica Rocinha (Saúde, Emprego e Renda e Meio Ambiente). Custo operacional R$ 133.691,00. Coordenador: Estefan Monteiro da Fonseca - Siape 2145262. Fiscal: Hernani Spzzamiglio Soares Junior - Siape 1939098. Emenda Parlamentar 14680018 Deputado Federal Chico Alencar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 1.336.910,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.170383/2025-50. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Integrando Especialidades Odontológicas à Prática Clínica- Turma 1. Custo operacional R$49.747,50 Coordenador Miriam Fatima Zaccaro Scelzas SIAPE 311554 Fiscal Julienne Dellecrode Reboucas SIAPE 1730582. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).