DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23069.190488/2023-63. Dispensa. Nº 57/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23069.163283/2024-96. Dispensa. Nº 38/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/08/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.976,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23069.184694/2023-34. Dispensa. Nº 90019/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 1.756.808,00 ao valor total do contrato. Vigência: 05/08/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.756.808,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23069.192173/2022-70. Dispensa. Nº 100/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 374.924,00 ao valor total do contrato. Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.933.564,90. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23069.165149/2023-49. Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Decrescimo de r$ 660.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069167250202504. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração, sal mineral e produção de forragem.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIASGnet - 04/08/2025) 150182-15227-2024NE002416 EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.167380/2025-39. Dispensa Nº 40/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Prêmio Mulheres e Ciência - Edição 2024 - CNPQ - Perspectivas para um outro futuro: consolidar, avançar e inovar na promoção da equidade de gênero na UFF. Custo operacional R$ 0,00 (zero real). Coordenadora: Erika Elizabeth Vieira Frazao - SIAPE 1030899. Fiscal: Vinicius Goulart Fontes - Siape 1856024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.013297/2025-39. Dispensa Nº 136/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares no âmbito do PRODITEC". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 942.150,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EDITAL Nº 529/GR/UFFS/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Erechim/RS. 1 Área de conhecimento 01: Projeto arquitetônico, desenho geométrico, desenho à mão livre, desenho técnico e modelos físicos I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Arquitetura e Urbanismo; b) Mestrado: Mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou Programa de Pós- Graduação classificado pela CAPES na área de Avaliação "60400005 Arquitetura E Urbanismo" ou "60500000 Planejamento Urbano E Regional". As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h do dia 05/08/2025 e término às 23h59 do dia 12/08/2025. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Chariane Camila Werlang, nº do contrato: 07/ASSGP-LS/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 31/07/2025 a 09/10/2025. Data de assinatura: 31/07/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Sandra Gomes de Amorin, nº do contrato: 08/ASSGP-LS/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 01/08/2025 a 19/12/2025. Data de assinatura: 01/08/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daniele Gonçalves Vieira, nº do contrato: 06/ACAD-RE/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 01/08/2025 a 19/12/2025. Data de assinatura: 01/08/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Kauê Junior Neckel, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/08/2025 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 14/07/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23070.038280/2023-03. Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, lavador de veículos - grupo i, goiânia; subencarregado de escritório, do grupo ii, cidade de goiás; objeto do contrato nº 193/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 31/07/2025 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: 4.353.042,90. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 247/2024. Nº Processo: 23070.019766/2024-15. Dispensa. Nº 90236/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de julho de 2025 a 31 de julho de 2026. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.233,75. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23070.070089/2023-48. Dispensa. Nº 387/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de 30 julho de 2025 a 29 de dezembro de 2025. Vigência: 30/07/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 604/2023. Nº Processo: 23070.054253/2023-70. Dispensa. Nº 302/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Vigência: 31/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.622,60. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).