DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto:1) Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 18/2024-SES/ GO, por 9 (nove) meses. 2) Adequação das metas do Convênio nº 18/2024 /SES (61940435), e o consequente repasse de recursos para custeio do Centro de Referência em Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás (CEROF-UFG). 3) Adequação das metas do "Programa Olhar para Todos", para o período de 28 de julho de 2025 a 28 de julho de 2027. 4) Inclusão do "Projeto Olhar para o Futuro", para o período de 28 de julho de 2025 a 28 de julho de 2027, e o repasse de recursos para custeio da unidade móvel no desenvolvimento do referido Programa. Valor: R$128.813.745,60. Partícipes: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, UFG e FUNDACH. Assinatura: 25/07/2025. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025. Nº 71 - Área do Concurso: História Pública e Humanidades Digitais/Faculdade de História, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - DAIANE SILVEIRA ROSSI, média: 9,50; 2º - MICHELLE MARIA STAKONSKI CECHINEL, média: 8,53; 3º - CAMILLA CRISTINA SILVA, média: 8,18; 4º - CAROLINA SOARES SOUSA, média: 6,82; 5º - DANIELE WEIGERT, média: 6,77. (Processo n° 23070.013809/2025- 30) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025. Nº 72 - Área do Concurso: Endocrinologia e Metabologia/Faculdade de Medicina, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - THAIS CASTANHEIRA DE FREITAS RESENDE, média: 9,59; 2º - LEANDRA ANALIA FREITAS NEGRETTO, média: 9,41; 3º - RAISSA CARNEIRO REZENDE, média: 7,56. (Processo n° 23070.056920/2024-30) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 163/2025. Processo 23070.033387/2025-19. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ZUF FLORESTAS LTDA. Assinatura: 31/07/2025. Validade: 31/07/2025 a 30/07/2030. Espécie: Convênio UFG 168/2025. Processo 23070.034437/2025-85. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e WGGYN ACADEMIAS LTDA. Assinatura: 31/07/2025. Validade: 31/07/2025 a 30/07/2030. Espécie: Convênio UFG 170/2025. Processo 23070.030390/2025-81. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e TSX PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Assinatura: 31/07/2025. Validade: 31/07/2025 a 30/07/2030. Espécie: Convênio UFG 175/2025. Processo 23070.037505/2025-68. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CERRADO ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 31/07/2025. Validade: 31/07/2025 a 30/07/2030. Espécie: Convênio UFG 176/2025. Processo 23070.038389/2025-02. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JOAO NORI SERVICOS AGRONOMICOS LTDA. Assinatura: 31/07/2025. Validade: 31/07/2025 a 30/07/2030. EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 163/2025. Processo 23070.033387/2025-19. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ZUF FLORESTAS LTDA. Assinatura: 31/07/2025. Validade: 31/07/2025 a 30/07/2030. Espécie: Convênio UFG 168/2025. Processo 23070.034437/2025-85. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e WGGYN ACADEMIAS LTDA. Assinatura: 31/07/2025. Validade: 31/07/2025 a 30/07/2030. Espécie: Convênio UFG 170/2025. Processo 23070.030390/2025-81. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e TSX PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Assinatura: 31/07/2025. Validade: 31/07/2025 a 30/07/2030. Espécie: Convênio UFG 175/2025. Processo 23070.037505/2025-68. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CERRADO ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 31/07/2025. Validade: 31/07/2025 a 30/07/2030. Espécie: Convênio UFG 176/2025. Processo 23070.038389/2025-02. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JOAO NORI SERVICOS AGRONOMICOS LTDA. Assinatura: 31/07/2025. Validade: 31/07/2025 a 30/07/2030. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa CP DE MELO COMERCIAL - CNPJ: 51.069.521/0001-36, a notificação, acerca da abertura do processo administrativo n 23070.016885/2025-05 que refere-se a apurar as possíveis infrações cometidas pelo licitante na condução do processo de licitação da Contratação Pregão Eletrônico SRP nº 90.056/2024-UFG - contratação de fornecimento de materiais e componentes, tais como, gases, óleos, colas e tintas, trinchas, solventes, compressores, mangueiras, sensores, motor compressores, torneiras, tubos de corte, válvulas, soldas, eletrodos etc., para manutenção de equipamentos gerais e de refrigeração, dentre outros existentes nas unidades e órgãos da Universidade Federal de Goiás - UFG. Demais informações, poderão ser obtidas no e- mail: [email protected] e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307. Goiânia, 5 de agosto de 2025. Valéria Gouveia Diretoria Administrativa/SEINFRA/UFG. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 46/2022 (FA nº 115/2022). Processo nº 23422.13625/2022-90. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até o dia 30 de dezembro de 2025.Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/01/2026,Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2026 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2026. Data da assinatura: 04/08/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EDITAL Nº 166/2025/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONCURSO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, resolve: 1. CANCELAR o Concurso Público para provimento de vagas de cargos efetivos, para Professor do Magistério Superior, objeto do Edital nº 46/2025, publicado no Diário Oficial da União de 13.09.2024, Seção 3, páginas 98-182. 2. INFORMAR aos candidatos inscritos, que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, que a UNILA adotará as providências para que seja providenciada a devolução do respectivo valor recolhido a título de taxa de inscrição. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088013290202509. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nº 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARILU ALCANTARA DE MELO SCHUMANN Pregoeira (SIASGnet - 04/08/2025) 153030-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.810,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.248,00. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153287 Número do Contrato: 324/2023. Nº Processo: 23072.225045/2023-41. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 01 de fevereiro de 2026, a contar de 01 de agosto de 2025, do contrato original celebrado entre as partes 01 de agosto de 2023.permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 01 de agosto de 2023, não modificadas por este instrumento.. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 106/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nayara Abreu Julião. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1431/2025. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 01/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.240016/2025-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 175/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Guenther Carlos Couto Viana. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1630/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos, correspondente ao título de Mestre. Vigência: 07/10/2024 a 31/07/26. Data da assinatura: 01/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231639/2025-53. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2025. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 368/2023. Nº Processo: 23072.205697/2021-06. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia e supressão de 07 postos inicialmente contratado.. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.841.064,84. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).