DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500106 106 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .03 - PROFÁGUA .Junior .40h DE .01 .Química Sanitária e Processos Bioquímicos . .04 - PPGSAQ Vaga reservada para Negro .Sênior .40h DE .01 .Interdisciplinar Mínimo de 10 anos . .05 - PPGAA .Júnior .40h DE .01 .Antropologia ou Arqueologia mínimo de 2 anos . .06 - PPGL Vaga reservada para Quilombola .Pleno .40h .01 .Linguística e Literatura Mínimo de 6 anos . .07 - PPGRNA .Pleno .40h DE .01 .Ciências Ambientais Mínimo de 6 anos . .08 - PPGCTIF .Junior .40h DE .01 .Ciências Agrárias I Mínimo de 2 anos . .09 - PPGBEES Vaga reservada para Negro .Pleno .40h DE .01 .Biodiversidade Mínimo de 6 anos . .10 - PPGBIO .Pleno .40h DE .01 .Ciências Biológicas Naturais. Mínimo de 6 anos . .11 - PPGCA .Pleno .40h DE .01 .Medicina Veterinária. Mínimo de 6 anos . .12 - PPGCTIF Vaga reservada para PCD .Sênior .40h DE .01 .Ciências Agrárias I Mínimo de 10 anos. . .13 - PPGSND .Sênior .40h DE .01 .Ciências ambientais. Mínimo de 10 anos . .14 - PPGC Vaga reservada para indígena .Pleno .40h DE .01 .Computação. Mínimo de 6 anos . .15 - PPGCS Vaga reservada para Negro .Pleno .40h DE .01 .Interdisciplinar. Mínimo de 6 anos Inscrição, envio do currículo lattes comprovado e Plano de Trabalho: 09/08 a 07/09/2025 Remuneração está descrita 9 do edital. O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://concursos.ufopa.edu.br/ FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 106, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE NACIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Edital nº 15/2025 - CAP, de 8 de maio de 2025, publicado no DOU nº 86 Seção 3, pág. 52, em 09/05/2025 Descrição das vagas e Relação dos Aprovados/Classificação . .Vaga .Categoria .Regime de Trabalho .Qtd. de vaga/Reserva .Relação dos Aprovados/Classificação . .01 - PPGE Reservada prioritariamente à pessoa negra .Sênior .40h .01 .Não houve aprovados . .02 - PPGCSA .Sênior .40h .01 .Não houve aprovados . .03 - PROFÁGUA .Junior .40h DE .01 .Não houve aprovados . .04 - PPGSAQ .Sênior .40h DE .01 .Não houve aprovados . .05 - PPGAA .Pleno .40h DE .01 .Não houve aprovados . .06 - PPGL .Pleno .40h .01 .Não houve aprovados . .07 - PPGRNA Reservada prioritariamente à pessoa negra .Pleno .40h DE .01 .Não houve aprovados . .08 - PPGCTIF .Junior .40h DE .01 .Não houve aprovados . .09 - PPGBEES .Pleno .40h DE .01 .Não houve aprovados . .10 - PPGBIO Reservada prioritariamente à pessoa com deficiência .Pleno .40h DE .01 .Não houve aprovados . .11 - PPGCA Reservada prioritariamente à pessoa negra .Pleno .40h DE .01 .Não houve aprovados . .12 - PPGCTIF .Pleno .40h DE .01 .Não houve aprovados . .13 - PPGSND Reservada prioritariamente à pessoa com deficiência .Sênior .40h DE .01 .Não houve aprovados . .14 - PPGC .Pleno .40h DE .01 .Não houve aprovados . .15 - PPGCS Reservada prioritariamente à pessoa com deficiência* .Sênior .40h DE .01 .Não houve aprovados FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025/145 Processo: 087083/2025. Partes: Banco da Amazônia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Prestação de serviço de consultoria técnica, objetivo de revisar, atualizar e calibrar a metodologia de avaliação interna de risco de LD-FTP do Banco da Amazônia, com inserção de sustentação matemática, com probabilidade e estatística, para imprimir maior acurácia ao cálculo de score de riscos de LD-FTP, atualização do modelo de mensuração de risco de LD-FTP, elaboração de rotinas para automação do processo de limpeza das bases de dados, acompanhamento de implantação e curso de capacitação, com repasse de conhecimento de projeto de reformulação de metodologia de avaliação interna de riscos do Banco da Amazônia. Valor: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 8.958/94; Decreto 7.203/2010; Decreto 8.421/2014. Vigência: 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 29/07/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Bruna Eliane da Silva Cavalcante, pelo Banco da Amazônia; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fa s d e p . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 011819/2023. Partes: Associação Fundo de Sustentabilidade Hydro (Fundo Hydro); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria n° 051/2023, que tem por objeto as Partes acordam em modificar o anexo 2 do Termo de Parceria, que versa sobre "Marcos do projeto e desembolso", tendo em vista o novo cronograma apresentado e repactuado pelas Partes com extensão de 10 (dez) meses a contar do final da vigência original, de modo que o Termo de Parceria permanecerá válido até 26 de maio de 2026. A prorrogação do prazo de vigência não altera os custos do projeto. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas Alterações. Vigência: 26/05/2026. Data da Assinatura: 24/07/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Milene Maués e Eugênio Pantoja, pela Associação Fundo de Sustentabilidade Hydro; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 019810/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade da Amazônia (UNAMA); Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda (ICES) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 06/2018, que tem por objeto o estabelecimento de valor e a forma de repasse de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente ao exercício 2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas Alterações. Data da Assinatura: 22/07/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Maria Betania de Carvalho Fidalgo Arroyo, pela Unama; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23073.062251/2023-24. Inexigibilidade. Nº 90260/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA . Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2025 nos termos previstos da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 95/2024. Nº Processo: 23073.041786/2024-42. Dispensa. Nº 424/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "autonomia econômica, desenvolvimento, sustentabilidade e renda: formação e organização,, intercâmbio e organização das mulheres da amazonia". Vigência: 27/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 341/2025 PROCESSO Nº 23073.032389/2025-61, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): TÂMARA DE SOUZA ALVERGA FONSECA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 095/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 03 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), TÂMARA DE SOUZA ALVERGA FONSECA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074047683202595. Objeto: Aquisição de APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste PARAÍBA, instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 04/08/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 060/2025. Proc: 23074.071434/2025-85 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Relações Internacionais - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Laís Caroline Kuss - vig: 04.08.2025 a 03.02.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Laís Caroline Kuss (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 061/2025. Proc: 23074.070975/2025-62 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Relações Internacionais - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Anna Beatriz Leite Henriques de Lucena - vig: 04.08.2025 a 03.02.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Anna Beatriz Leite Henriques de Lucena (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 85/2025 Processo: 23075.038132/2025-01. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto EAS2025051000119 Chamada de Projetos n.º 02/2025 Valor: R$ 149.661,60. Vigência do Acordo: 31/07/2025 a 30 /06/2026. Data de Assinatura: 31/07/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.