DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.032354/2025-10, NOTIFICA a Empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.063.533/0001-25, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 402/2025/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens referentes aos empenhos 2024NE003499 e 2024NE004387 no curso da ata de registro de preços 024/2024 oriunda do Edital pregão eletrônico 080/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada poderá atingir o seguinte patamar: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 63,20 (sessenta e três reais e vinte centavos) correspondentes a 20% do valor dos empenhos emitidos. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba PR 4 de agosto de 2025 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.019088/2025-21. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa SUPERAR LTDA, (CNPJ 13.482.516/0001-61), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigos 86 a 88, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1 alínea "a" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n°014/2023. Ensejou a penalização o fato de não apresentar proposta e/ou documentação exigido no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias. SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR." SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 Processo: 23075.037930/2025-15. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Encontro Nacional de Centros e Museus de Ciências 2025 - ABCMC Valor: R$ 350.000,00. Vigência do Acordo: 01/08/2025 a 08/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da SIlva - DIretor Adm.Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23076.122514/2023-74. Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 31/12/2025, de acordo com a prorrogação do ted, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do projeto.. Vigência: 17/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO () Processo nº 23076. 056587/2025-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: NATALIA ROGERIO BORELLA: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 20/07/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 14/05/2024. DANIELLE FABIOLA DO NASCIME N T O. (*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU Nº 144, sexta-feira, 1º de agosto de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23007.019685/2024-24. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais de que tratam o art. 4º. , parágrafo único, do decreto nº. 12.174, de 11 de setembro de 2024, e a instrução normativa seges/mgi nº. 190, de 5 de dezembro de 2024. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 01/07/2025. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23007.031529/2023-48. Dispensa. Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 12/09/2025 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23007.006318/2024-93. Dispensa. Nº 24/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 20/08/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.659,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11863/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.089289/2025-76. Dispensa Nº 97/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional dacontratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviços sob o título: estudo para subsidiar a coordenadoria tarifária da arsep no cálculo da margem média bruta da companhia potiguar de gás - potigás, cuja vigência abrangerá o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/08/2025 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 27.567,35. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11822/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.076841/2025-76. Dispensa Nº 95/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de extensão - estudo - pesquisa alpicada sob o título: " apoio à pesquisa e à disseminação dos seus resultados no núcleo de processamento de alto desempenho da ufrn".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Valor Total: R$ 3.248.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10571.21.1323. PROESSO Nº 23077.102795/2025- 68; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/03/2026, suprimir recursos financeiros, alterar quantitativo de meta, alterar as Cláusulas Terceira e Nona do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Valor suprimido: R$ 247.020,01 (duzentos e quarenta e sete mil, vinte reais e um centavo), de forma que o valor total atual do Contrato passa a ser de R$ 112.979,99 (cento e doze mil. Novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura: 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666-1993, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira d Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23077.141969/2021-84. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material e peças, em câmaras de resfriamento e de congelamento, para atender demandas da ufrn. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.977,69. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23077.068730/2024-03. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescimo quantitativo consistente em inclusão de adicional de insalubridade.. Vigência: 01/08/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.647.404,68. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 114/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3, p. 71/73, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí .Campus de Atuação: Campus de Macaíba/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Piscicultura/ Aquicultura - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Eduarda Tayná de Almeida .7,94 .Aprovado(a) .1º lugar . .Emanuelly Cristina Rodrigues Peixoto .7,88 .Aprovado(a) .2º lugar . .Janaina Silva dos Santos .7,40 .Aprovado(a) .3º lugar . .Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó .Campus de Atuação: Campus de Currais Novos/RN . .Nº do Edital: 077/2025-PROGESP .Período de provas: 03/07/2025 a 01/08/2025 . .Área do concurso: Pesquisa Operacional e Engenharia Ec o n ô m i c a - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Renan Alves Viegas .8,50 .Aprovado(a) .1º lugar