DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0090. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Schulz Compressores S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto de pesquisa intitulado "Análise do escoamento em válvulas de compressores de ar". Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2027. Data de Assinatura: 04/08/2025. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Processo UFSC: 23080.031818/2025-93. Entidades. Assinam: Odilon de Carvalho e Denis José Soncini, pela Schulz Compressores; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 185/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.891,06. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90021/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081089680202510. Objeto: Reforma do telhadodoprédio 9B, Engenharia Química CT, situado no Campus Santa Maria RS,de acordo com as especificações técnicas; ETP;normasda ABNTe MTE; orçamento e cronograma em anexo ao processo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 31/07/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081072824202591. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos para a UFSM. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 04/08/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 023/2022 firmado entre CRNS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.099.538/0001-54, neste ato representada pelo seu Sócio-Administrador, Anibal Wanderley; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada pelo seu Reitor, prof. Luciano Schuch; a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41, neste ato representada pelo seu Diretor, Jaime Arturo Ramirez; Objeto: Alteração da cláusula referente ao aporte financeiro de modo a alterar o valor inicialmente previsto. Assinado em 23/07/2025. Vigência: 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.021822/2025-33. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 203/2020 N° Processo SEI: 23089.119226/2020- 16. Conveniada CNPJ: 58.198.524/0001-19. Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 18/07/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 71 DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 06 a 12 de agosto de 2025. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 do Edital supracitado, até o dia 7 de agosto de 2025; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 4.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://portal.ufvjm.edu.br/editais/categorias/concursos/professor-substituto. FLAVIANA TAVARES VIEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-06-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.638.766,88. Leia-se: Valor Total: R$ 4.638.765,86. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153036 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23086.002546/2020-50. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuar o valor contratual, passando os valores mensais dos postos a partir de 10 de junho de 2025, considerando o parecer 17 de repactuação - 2025 (1814293) que analisou o pleito de repactuação do contrato original, solicitado pela contratada, baseado: 1 - convenção coletiva de trabalho (CCT) ano 2025 - registro mte MG000423/2025; 2 - convenção coletiva de trabalho (CCT) ano 2025 - registro MTE MG 000100/2025; 3 - convenção coletiva de trabalho (CCT) ano 2025 - registro MTE MG004482/2024; 4 - decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 - dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025; 5 - atualização do RATajustado, em decorrência da divulgação do fap ano vigência 2025; 6 - atualização da alíquota efetiva do pis e cofins dos últimos 12 meses e os pedidos da contratada sei! ( 1697722). Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.969,56. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio Curricular. Processo nº 23282.011195/2025-66. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Fundação de Apoio e Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 31/07/2025. Vigência: de 31/07/2025 a 31/07/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Joaquim Perúcio Pessoa Filho. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio Curricular. Processo nº 23282.011514/2025- 33. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE (IEPRO). Objeto: Concessão de estágio curricular não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 31/07/2025. Vigência: de 31/07/2025 a 31/07/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Joaquim Celestino Júnior. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . .Nº Inscrição .Nome do Inscrito .Resultado .Motivo . .052 .Associação Instituto Povos .Deferido . Cumpriu todos os requisitos do Ed i t a l O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 1º de agosto de 2025. SABI YARI MOÏSE BANDIRI Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor AURIZAN DE SOUZA FERREIRA, CNPJ nº 54.175.384/0001 02, participante do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, Processo SEI nº 23282.004198/2025-43, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado para o item 2, conforme o item 6.19.6 do Edital e o art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria