DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 31/07/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533003002202413. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS PARA HOLTER E MAPA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 04/08/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2025. Foi considerada vencedora a empresa: G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA, CNPJ 05.412.154/0001-04, Itens: 1 (R$ 85,00), 2 (R$ 35,00), 3 (R$ 50,00), 4 (R$ 40,00), 5 (R$ 37,00), 6 (R$ 30,00), 7 (R$ 65,00), 8 (R$ 39,00), 9 (R$ 15,00), 10 (R$ 12,00), 11 (R$ 68,00), 12 (R$ 18,47), 13 (R$ 9,00), 14 (R$ 22,50), 15 (R$ 69,87), 16 (R$ 13,50), 17 (R$ 22,50), 18 (R$ 38,00), 19 (R$ 33,18). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 43/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.026667/2025-95. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.012.086/0001-87 - NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 35 do termo de referência, de gerador em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 42/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.027196/2025-32. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 36.753.739/0001-11 - DMG COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 45 do termo de referência, de aparelho neuroestimulador em regime de comodato, conforme exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA, CNPJ: 32.929.819/0004-77, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO049627612BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014054/2025-13, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais), com vencimento em 22/08/2025, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que o recurso foi indeferido pelo Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 4 de agosto de 2025 ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90040/2024. Foi considerada vencedora a empresa: CLINUTRI LTDA, CNPJ 03.149.182/0001- 55, Itens: 1 (R$ 0,35), 2 (R$ 1,85), 3 (R$ 0,35), 4 (R$ 1,87), 5 (R$ 0,40). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 158670 SEI HCPA 23092.009288/2025-68 - CONSERTO DE SERRA SAGITAL E SERRA DE ESTORNOTOMIA STRYKER Fornecedor: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.966.317/0001-02 R$ 45.545,5100 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 01/08/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/08/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158755 SEI HCPA 23092.008032/2025-33 - MANUTENCAO E REPARO EM EQUIPAMENTO DE ENDOSCOPIA Fornecedor: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 197.258,0100 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 01/08/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/08/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 517/25 - SRP Registro de Preços para Aquisição de equipamento - Mesas de Cabeceira e Armários Aéreos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/08/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/08/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 4 de agosto de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158748 SEI 23092.010986/2025-14 - CARMUSTINA 100 MG FRA Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001- 37 R$ 1.350,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508922 de 30/07/2025 Autorização: 31/07/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 01/08/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158732 SEI 23092.011013/2025-94 - MMH - FILTRO HIDROFÓBICO PARA VENTILADOR PARA ANESTESIA Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 7.665,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508920 de 30/07/2025 Autorização: 31/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/08/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158557 SEI 23092.011005/2025-48 - OPME - PRÓTESE REVERSA DE OMBRO - DEMANDA JUDICIAL - PACIENTE IRES CELIA FACIONI Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 34.745,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508919 de 30/07/2025 Autorização: 31/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/08/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158637 SEI 23092.010415/2025-71 - NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 20.005,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508921 de 30/07/2025 Autorização: 31/07/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/08/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158735 SEI 23092.010918/2025-47 - OPME - INSUMOS ELETROFISIOLOGIA PACIENTES SUS - NERCY E DAVI Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 36.710,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508955 de 31/07/2025 Autorização: 01/08/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/08/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158766 SEI HCPA 23092.011049/2025-78 - AQUISIÇÃO REAGENTE MASTER MIX 5 ML- PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 4.484,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 01/08/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/08/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente