DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500113 113 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23522.024222/2024-18. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 32.578.385/0001-65 - SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias, com início na data de 03/08/2025 e encerramento em 01/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: cronograma _cca (51826473).. Vigência: 03/08/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.861.872,01. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23522.001233/2023-31. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de 25/12/2024, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com base na tabela de índice de custo de tecnologia da informação - icti/ipea, acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024, no montante de 6,96%, acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.217,84. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765006563202521. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Grupo 4) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/08/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 074/2024. Nº Processo: 23541.000068/2024-52. Pregão. Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 09.147.404/0001-87 - EVERTON LUCAS MACHADO DA SILVA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 05/08/2025. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.031,92. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.013114/2025-40. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de gases medicinais com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 750.701,30. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.004175/2024-35. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Rescisão amigável de maneira antecipada do contrato nº 19/2024, tendo em vista a homologação do pregão eletrônico nº 90030/2025 - uasg: 155908, realizado para a contratação dos serviços objeto deste contrato, a partir de 04/08/2025, tendo como seu último dia de vigência a data de 03/08/2025. Fundamento Legal: art.184 inc. II do RLCE 2.0. Data de Rescisão: 03/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764010810202502. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Aparelho Cardiovascular e Respiratório. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5- 90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 04/08/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23819.001225/2023-69. Pregão. Nº 1091/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/12/2025 e encerramento em 04/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.916,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 42/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.006031/2025-78, Pregão Eletrônico 90.039/2025. 1) 1) ENDOSURGICAL IMPOT. E COM. DE PROD. MÉD. LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: 01 (um) Motor cirúrgico elétrico, Marca: Drille, Modelo: BLM 600 Double. Valor Total R$ 40.000,00. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23538.020649/2021-17. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 20/2022 (sei nº 22265604) - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de autoclaves de grande porte, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de junho de 2025 (sei nº 51197543), no importe de 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.685,24. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90116/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado para a realização de testes de controle de qualidade e levantamento radiométrico em equipamentos de diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitações (SIDEC - 04/08/2025) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526008142202558. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de instalação, desinstalação e manutenção.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/08/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534004482202519. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos laboratoriais do setor de Microbiologia, relativos ao cultivo e diagnóstico de microrganismos patogênicos causadores de agravos e infecções, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907- 5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 04/08/2025) 155907-26443-2025NE000800 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.020161/2025-63. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 1 (itens 1, 2, 3 e 4), grupo 2 (itens 5 e 6), grupo 3 (itens 7 e 8) e item 9 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: caixas de instrumental: caixa padrão contendo todo o instrumental necessário para implante do material correspondente e compatível com o tipo de cirurgia: grupo 1 - cirurgia de parafusos canulados - dupla rosca - dupla compressão; grupo 2 - cirurgia de reparo de tendão; grupo 3 - cirurgia percutânea do pé e tornozelo; item 9 - placa intramedular para hálux valgo. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.020161/2025-63. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia - cirurgias de pé e tornozelo - Planejamento 2025 com fornecimento em regime de consignação e comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 870.900,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).