DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500112 112 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537038652/24-40. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde, padronizados na instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 16, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh, conforme condições, especificações e estimativas estabelecidas neste instrumento e anexos.PE90041/2025. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 04/08/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 43.134.552/0001-03, Pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 004369/2024, para, querendo, apresentar sua defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 90077/2024 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.011154/2024-60. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.329.211/0001- 73, Pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho nº 004928/2024 e nº 005002/2024, para, querendo, apresentar sua defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 90072/2024 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.010001/2024-03. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536012385202571. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição eventual e futura de Tubos e Sondas, com o objetivo de atender a necessidade do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - HC UFPE. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90052- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 04/08/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521009877202549. Objeto: Aquisição de tiras reativas para medição de glicemia capilar com uso de equipamento em regime de comodato para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIASGnet - 04/08/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 48/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.031688/2023-15. Não se Aplica Nº 19/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 80.392.566/0001-45 - AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 25, 26 e 29 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 32 (trinta e dois) cabos para placas bipartidas, reutilizáveis, para uso em eletro bisturi, com no mínimo 4 metros de comprimento e conexão ao gerador por conector fêmea de 2 polos com pino acionador do sistema rem, enquanto o material estiver sendo utilizado, devendo retirá-los ao término do estoque do material.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/08/2025 a 04/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23860.003113/2023-37. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 011/2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de julho/2024 a junho/2025, no índice de 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), com efeitos financeiros a partir de 14/07/2025.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.770,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860016725202551. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E AFINS PARTE II (Reedição). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/08/2025) 156654-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860012512202551. Objeto: Aquisição de reagentes pertinentes ao setor de imunoquímica do Laboratório de Análises Clínicas . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/08/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.022068/2024-17. Inexigibilidade Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de mão-de-obra especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado, marca toshiba, sendo o fornecimento eventual de peças sob demanda quando autorizado pela contratante, quantidades e exigências estabelecidas conforme termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 345.720,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 83.712,00. Leia-se: Valor Total: R$ 167.424,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818005163202536. Objeto: Aquisição de grampeadores, cargas e insumos correlatos ou similares (clips hemostáticos, pinças de eletrocautério, etc.). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LORENNA SOBRAL COLONESE Agente de Licitação (SIASGnet - 04/08/2025) 155915-26443-2025NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525008101202571. Objeto: Aquisição de MATERIAL QUÍMICO LABORATORIAL. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/08/2025) 155012-26443-2024NE800218