DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró- reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência digital n.º 101/2023 (5764617); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.019237/2025-68. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.874.744/0001-70 - JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 6.140,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.019218/2025-31. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.963.709/0001-95 - AGENCIA DE COMUNICACAO INTEGRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 1.799,91. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 23104.035359/2020-97. Dispensa. Nº 240/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$1.460.723,45 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), oriundo de rendimento da conta do contrato 194/2020, até de 31 de maio de 2025; 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$5.061.849,00 (cinco milhões, sessenta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais) é alterado para r$6.522.572,45 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); 1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5747994).. Vigência: 01/08/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.522.572,45. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 23104.035288/2021-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 7º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5692767).. Vigência: 04/08/2025 a 07/12/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 31.675.982,89. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2025-UFMS. Processo n.º 23452.000519/2023-70. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional Abierta y a Distancia - UNAD. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental a Conjunção de esforços entre os participantes, para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Gestión de la innovación y sostenibilidad en las PYMES: Casos de Colombia y Brasil", conforme o Plano de Trabalho 4198287, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 01.08.2025. Vigência: 01.08.2025 a 01.08.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 10/2025-UFMS, Processo nº 23104.018166/2025-86. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Camerino - UNICAM (Itália). Objeto: Este acordo é baseado no princípio da reciprocidade e expressa o interesse de ambas as partes em prover intercâmbios entre acadêmicos, pesquisadores, estudantes, informações acadêmicas e materiais com a convicção de que o estabelecimento de tais programas de intercâmbio aumentará a qualidade da pesquisa e do processo educacional. Data de Assinatura: 31.07.2025. Vigência: 31.07.2025 a 31.07.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 11/2025-UFMS, Processo nº 23104.006853/2025-59. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Fernando Pessoa - UFP (Portugal). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UFP, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 31.07.2025. Vigência: 31.07.2025 a 31.07.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Contrato n.º 51/2022-UFMS, Processo nº 23104.000851/2022-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa PALADARNUTRI LTDA. Objeto: 1.1. As PARTES resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do Contrato nº 51/2022- UFMS, referente à contratação da empresa PALADARNUTRI LTDA para prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana), sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 03 de agosto de 2025, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. Data de assinatura: 02.08.2025. Assina: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS e o representante legal pela Empresa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Processo SEI n° 23109.008717/2024-72. O contrato presente tem como objeto a prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e financeiro à execução do Projeto de Serviços Técnicos Especializados intitulado "O Futuro da Mineração: Como a Tecnologia Holandesa e os Jovens Pesquisadores Podem Garantir a Sustentabilidade da Mineração no Brasil". Com a vigência de 1 (um) ano do dia 04/08/2025 até o dia 03/08/2026. 4 de Agosto de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos Reitor da UFOP Rodrigo Gava Presidente da FUNARBE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23109.012822/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no item 15.1 do termo de referência ufop da adesão nº 005/2023 ao pregão eletrônico nº 6/2023, promovido pela uasg 160298, seguindo o disposto no item 18 do termo de referência da referida instituição. O valor total da contratação é reajustado com base no índice ipca divulgado para o período 07/2024 a 06/2025, que apresentou variação de 5,35117%.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.593,76. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23109.012822/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto no item 15.1 do termo de referência ufop da adesão nº 005/2023 ao pregão eletrônico nº 6/2023, promovido pela uasg 160298, seguindo o disposto no item 18 do termo de referência da referida instituição. O valor total da contratação é reajustado com base no índice ipca divulgado para o período 07/2024 a 06/2025, que apresentou variação de 5,35117%.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.049,89. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, processo 23109.005819/2025-17. Objeto: maravalha de pinus. Data das assinaturas: 01/08/2025. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Empresas: CNPJ 15.513.036/0001-46 - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA - Valor total: R$ 88.000,0000. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL Nº 19 DE 4 DE AGOSTO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em Agronomia da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em "Agronomia - área de concentração em Fitomelhoramento" ou "Genética e Melhoramento de Plantas" ou "Biotecnologia Vegetal" ou "Biologia Molecular de Plantas ou Fisiologia Vegetal" ou "Recursos Genéticos Vegetais", com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.