DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500118 118 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em "Agronomia - área de concentração em Fitomelhoramento" ou "Genética e Melhoramento de Plantas" ou "Biotecnologia Vegetal" ou "Biologia Molecular de Plantas ou Fisiologia Vegetal" ou "Recursos Genéticos Vegetais", com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe C, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor em "Agronomia - área de concentração em Fitomelhoramento" ou "Genética e Melhoramento de Plantas" ou "Biotecnologia Vegetal" ou "Biologia Molecular de Plantas ou Fisiologia Vegetal" ou "Recursos Genéticos Vegetais", e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 A lista de classificados se dará com base no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, respeitando-se a reserva de vagas para cotas étnico-raciais e pessoas com deficiência. Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .D/1 (visitante 1 e estrangeiros) .R$ R$ 11.536,10 .R$ 13.266,52 .R$ 24.802,62 . .C/1 (visitante 2) .R$ R$ 9.190,03 .R$ 10.568,54 .R$ 19.758,57 Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 15 de agosto a 15 de setembro de 2025. Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufpel.edu.br/wp/wp- content/uploads/2025/08/SEI_23110.025454_2025_16.pdf. URSULA ROSA DA SILVA Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 diplomas no período de 02/07/2025 a 03/08/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 60-RDG de 23695 até 23802. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 4 de agosto de 2025. URSULA ROSA DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2025 Processo: 23116.011994/2025-54.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" PRO-FAMED - Programa de Gerenciamento de Recursos da Faculdade de Medicina".Vigência: Até 31/05/2030.Data da assinatura: 01/08/2025. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: 23116.012006/2024-11 Correção do numero do processo:Data de Publicação no DOU: 01/08/2025, na Seção 3, página 73. Onde se lê: Processo numero 23116.018504/2023-89. Leia-se: Processo 23116.012006/2024-11. EDITAL Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior mediante concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução COEPEA/FURG nº 54, de 24 de março de 2023, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, e demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir. 1. DAS UNIDADES ACADÊMICAS, ÁREAS DO CONHECIMENTO, MATÉRIAS/DISCIPLINAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO PARA INGRESS O, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES: 1.1 As vagas disponíveis neste edital, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade, estão distribuídas conforme quadro abaixo. . .Nº total de vagas .Nº de vagas para ampla concorrência .Nº de vagas reservadas para pretos ou pardos .Nº de vagas reservadas para indígenas .Nº de vagas reservadas para quilombolas .Nº de vagas reservadas para pessoas com deficiência . .17 .10 .4 .1 .- .2 ** Na hipótese de não haver candidato indígena classificado, a vaga reservada será revertida para candidato quilombola. Na hipótese de não haver candidato indígena ou quilombola classificado, a vaga reservada será revertida para candidatos pretos ou pardos. 1.2 Os processos e respectivas unidades acadêmicas, áreas do conhecimento, matérias/disciplinas, classe, titulação para ingresso e localidade de exercício são as descritas abaixo. Processo nº 23116.008036/2025-04 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Pneumologia. Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas da Faculdade de Medicina e Programas de Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pela Sociedade de Especialidade filiada à Associação Médica Brasileira em Pneumologia. Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 preto ou pardo, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência. Processo nº 23116.006108/2025-71 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Clínica Médica. Matéria(s)/Disciplina(s): Semiologia; Clínica Médica; Disciplinas da Faculdade de Medicina e Programas de Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Clínica Médica; ou Cardiologia; ou Gastroenterologia; ou Pneumologia; ou Reumatologia; ou Nefrologia; ou Infectologia; ou Neurologia; ou Dermatologia; ou Hematologia; ou Urgência e Emergência; ou Terapia Intensiva/Intensivismo. Número de vagas: 2, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 9, sendo 4 ampla concorrência, 3 pretos ou pardos, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência. Processo nº 23116.006291/2025-12 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Pediatria. Matéria(s)/Disciplina(s): Pediatria e Disciplinas da Faculdade de Medicina e Programas de Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pela Sociedade de Especialidade filiada à Associação Médica Brasileira em Pediatria. Número de vagas: 2, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 9, sendo 4 ampla concorrência, 3 pretos ou pardos, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência. Processo nº 23116.006128/2025-41 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Medicina. Matéria(s)/Disciplina(s): Medicina da Família e Comunidade; Disciplinas da Faculdade de Medicina e Programas de Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedidos pelas Sociedades de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Medicina de Família e Comunidade; ou Medicina Geral e Comunitária; ou Medicina Preventiva e Social. Número de vagas: 2, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 9, sendo 4 ampla concorrência, 3 pretos ou pardos, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência. Processo nº 23116.008037/2025-41 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Medicina. Matéria(s)/Disciplina(s): Clínica Médica; Estágio em Urgência e Emergência; Estágio em Clínica Médica e Programas de Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pelas Sociedades de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira em Clínica Médica; ou Cardiologia; ou Gastroenterologia; ou Pneumologia; ou Reumatologia; ou Nefrologia; ou Infectologia; ou Neurologia; ou Dermatologia; ou Hematologia; ou Urgência e Emergência; ou Terapia Intensiva/Intensivismo. Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 preto ou pardo, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência. Processo nº 23116.006160/2025-27 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia. Matéria(s)/Disciplina(s): Ginecologia e Obstetrícia; Disciplinas da Faculdade de Medicina e Programas de Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pela Sociedade de Especialidade filiada à Associação Médica Brasileira em Ginecologia e Obstetrícia. Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 preto ou pardo, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência. Processo nº 23116.007965/2025-98 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Área do conhecimento: Clinica Médica. Matéria(s)/Disciplina(s): Geriatria; Disciplinas da Faculdade de Medicina e Programas de Residência Médica. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais. Titulação para ingresso: Graduação em Medicina; com Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista concedido pela Sociedade de Especialidade filiada à Associação Médica Brasileira em Clínica Médica ou Geriatria. Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS. Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 preto ou pardo, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência. Processo nº 23116.003664/2025-95 Unidade Acadêmica: Centro de Ciências Computacionais - C3 - Telefone: (053) 3233.66623 - [email protected] Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra ou Engenharias. Matéria(s)/Disciplina(s): Sistema de Informação. Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Titulação para ingresso: Doutorado em Ciência da Computação; ou Doutorado em Computação; ou Doutorado em Engenharia de Computação; ou Doutorado em Sistemas de Informação; ou Doutorado em Engenharia Elétrica; ou Doutorado em Engenharia de Controle e Automação; ou Doutorado em Engenharia de Automação e Sistemas; ou Doutorado em Engenharia Eletrônica; ou Doutorado em Microeletrônica; ou Doutorado em Modelagem Computacional; ou Doutorado em Engenharia de Sistemas e Computação; ou Doutorado em Informática Aplicada; ou Doutorado em Sistemas e Computação; ou Doutorado em Computação Aplicada; ou Doutorado em Engenharia Eletrônica e Computação; ou Doutorado em Engenharia de Sistemas Eletrônicos e de Automação; ou Doutorado em Engenharia Elétrica e de Computação; ou Doutorado em Engenharia de Sistemas e Automação; ou Doutorado em Engenharia da Informação; ou Doutorado em Engenharia Elétrica e Informática Industrial; ou Doutorado em Inteligência Industrial; ou Doutorado em Informática; ou Doutorado em Matemática Computacional; ou Doutorado em Engenharia de Software.