DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500131 131 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2021 publicado no D.O de 2021-10-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 828.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.165.732,42. Onde se lê: Vigência: 01/12/2021 a 31/10/2023. . Leia-se: Vigência: 26/02/2025 a 31/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2025, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e o Município de Paranaguá/PR. OBJETIVO: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambientes pertencentes ao Município de Paranaguá/PR, Processo n° 10906.235142/2025-11. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Assinado digitalmente em 4 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR e Pela Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15, Sr. Adriano Ramos - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170177 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 11020.727884/2023-26. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Segunda prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.037,44. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 947044/2023/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO, CNPJ 11.315.213/0001-29; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Conforme solicitação de encerramento contratual enviada via Ofício nº 301/2025 - Prefeitura de Santa Helena de Goiás/GO.. Data: 30/07/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .925019/2021 .M C I DA D ES .PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 01/08/2025 . .965239/24 .MTUR .PM Urucânia/MG .Altera contrap: R$ 15.895,99 .T Aditivo:01/08/2025 . .945987/23 .MAP .PM Recreio/MG .Altera contrap: R$ 225.000,00 .T Aditivo:01/08/2025 . .937110/22 .MJSP .PM Sarandi/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2025 . .912406/21 .MIDR .PM Baturité/CE .Altera vigência: 16/08/2026 .T Aditivo:01/08/2025 . .0218826-85/07 .M C I DA D ES .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:28/07/2025 . .910045/21 .M ES P .PM Sarandi/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2025 . .959048/24 .FNDE .PM Águia Branca/ES .Altera contrap: R$ 116.383,63 .T Aditivo: 01/08/2025 . .954175/23 .M C I DA D ES .PM Juiz de Fora/MG .Altera contrap: R$ 37.584,67 .T Aditivo:31/07/2025 . .911851/2021 .M C I DA D ES .PM UMBUZEIRO/PB .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo: 31/07/2025 . .968757/24 .M C I DA D ES .PM Rolante/RS .Altera contrap: R$ 6.478,28 .T Aditivo:01/08/2025 . .964723/24 .M C I DA D ES .PM Sério/RS .Altera contrap: R$ 382.795,00 .T Aditivo:01/08/2025 . .924847/2021 .M C I DA D ES .PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo: 01/08/2025 . .902201/20 .MM .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:01/08/2025 . .917803/2021 .M ES P .PM Moiporá/GO .Alt. Vigência: 30/09/2026 .T. aditivo: 01/08/2025 . .914485/21 .MTUR .PM Xangri-Lá/RS .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:01/08/2025 . .0196755-52/06 .M C I DA D ES .PM Piacatu/SP .Altera vigência: 05/09/2026 .Ex-Officio:01/08/2025 . .932242/2022 .M C I DA D ES .PM Nova Friburgo/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2025 . .931297/22 .M ES P .PM ITATUBA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 31/07/2025 . .914369/21 .MAP .PM Boa Saúde/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/07/2025 . .911519/21 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 31/07/2025 . .914490/21 .MTUR .PM SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB .Altera vigência: 27/09/2026 .T Aditivo: 31/07/2025 . .924497/2021 .M C I DA D ES .PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB .Altera vigência: 02/03/2026 .T Aditivo: 01/08/2025 . .914593/2021 .M ES P .PM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB .Altera vigência: 24/03/2026 .T Aditivo: 01/08/2025 . .923762/2021 .M C I DA D ES .PM CASSERENGUE/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 01/08/2025 . .917107/2021 .MIDR .PM RIACHÃO DO BAC A M A R T E / P B .Altera vigência: 29/10/2026 .T Aditivo: 01/08/2025 . .903797/20 .M C I DA D ES .PM RIBEIRÃO B R A N CO / S P .Altera vigência: 27/11/2025 .T Aditivo: 29/07/2025 . .944950/23 .M C I DA D ES .PM Santa Helena de Goiás/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:31/07/2025 . .925032/21 .M C I DA D ES .PM Ji-Paraná/RO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:31/07/2025 . .923222/21 .M C I DA D ES .PM Ji-Paraná/RO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:31/07/2025 . .886820/2019 .M ES P .Município do Recife/PE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 31/07/2025 . .951638/23 .M C I DA D ES .PM Franco da Rocha/SP .Altera contrap: R$ 1.260.304,94 .T Aditivo:31/07/2025 . .902133/2020 .M ES P .Município do Recife/PE .Altera vigência: 22/09/2026 .T Aditivo: 31/07/2025 . .917257/2021 .M C I DA D ES .PM Doverlândia/GO .Alt. Vigência: 30/01/2026 .T. aditivo: 30/07/2025 . .914864/2021 .M C I DA D ES .PM Doverlândia/GO .Alt. Vigência: 30/01/2026 .T. aditivo: 30/07/2025 . .945429/23 .M C I DA D ES .PM AMARGOSA/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2025 . .927942/2022 .M DA S C F .PM Itaparica/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:16/06/2025 . .925718/21 .M C I DA D ES .PM JUATUBA/MG .Altera vigência: 30/01/26 .T. Aditivo: 31/07/25 . .892990/19 .MTUR .PM São Pedro/RN .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:31/07/2025 . .879090/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADA/BA .Altera vigência: 30/12/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:01/08/2025 . .914990/21 .MIDR .PM Serra Talhada/PE .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:01/08/2025 . .904555/20 .M ES P .PM VARGEM ALTA/ES .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:31/07/2025 . .910045/21 .M ES P .PM Sarandi/PR .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:25/07/2025 . .909065/20 .MTUR .PM CARUARU/PE .Altera contrap: R$ 208.916,06 .T Aditivo:01/08/2025 . .934219/22 .MIDR .PM BOQUEIRÃO/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo:31/07/2025 . .934334/22 .M DA S C F .PM Iacri/SP .Altera vigência: 05/03/2026 .T Aditivo:01/08/2025 . .839717/16 .M C I DA D ES .PM CARUARU/PE .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:01/08/2025 . .914944/21 .MIDR .PM MONTEIRO/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:31/07/2025 . .974433/25 .M C I DA D ES .PM Concórdia do Pará/PA .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva para cumprimento até 29/08/2025. .T Aditivo:28/07/2025 . .913702/21 .M C I DA D ES .PM Criciúma/SC .Altera vigência: 30/05/2026 .Ex-Officio:01/08/2025 . .961918/24 .FNDE .PM Amambai/MS .Alt.contr: R$ 526.717,65 .T Aditivo: 01/08/2025 . .960156/2024 .M C I DA D ES .PM Taquaruçu do Sul/RS .Altera contrap: R$ 136.725,00 .T Aditivo:01/08/2025 . .914431/21 .MTUR .PM Barra de São F r a n c i s c o / ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 01/08/2025 . .931566/22 .M C I DA D ES .PM Barra de São F r a n c i s c o / ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 01/08/2025 . .0350957-60/11 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:01/08/2025 . .788643/13 .M ES P .PM Belmonte/BA .Altera vigência: 31/10/2025 .Ex-Officio:01/08/2025 . .0227262-64/07 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:30/06/2025 . .948798/23 .M C I DA D ES .PM São João de Pirabas/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:31/07/2025 . .0192874-08/2006 .M C I DA D ES .PM Ferraz de Vasconcelos/SP .Altera vigência: 30/01/2026 .Ex-Officio: 31/07/2025 . .952555/23 .MIDR .PM Amambai/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/07/2025 . .925673/21 .M C I DA D ES .PM Santana do Deserto/MG .Altera vigência: 03/10/2025 .T Aditivo:01/07/2025 . .948883/23 .M C I DA D ES .PM Amambai/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/07/2025 . .952659/23 .M C I DA D ES .PM Amambai/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 30/07/2025 . .948883/23 .M C I DA D ES .PM Amambai/MS .Alt.contr: R$ 384.411,42 .T Aditivo: 31/07/2025 . .934232/22 .MS .Sociedade Beneficente São Camilo/ES .(Altera o Preâmbulo e Cláusula XXX - DO CONTRATANTE XX) .T Aditivo: 21/07/2025 . .940167/22 .M C I DA D ES .PM Piumhi/MG .Altera contrap: R$ 36.007,93 .T Aditivo:31/07/2025 . .970468/24 - 1099053- 58 .M C I DA D ES .PM São Brás/AL .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:30/07/2025 . .924715/21 .MIDR .PM Portalegre/RN .Altera contrap: R$ 18.003,68 .T Aditivo:01/08/2025 . .951497/23 .M DA S C F .PM Barão do Triunfo/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2025 . .921295/21 .MS .Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont/RN .Altera o Preâmbulo e Cláusula Segunda .T Aditivo: 31/07/2025 . .943932/23 .M DA S C F .PM Quixeramobim/CE .Altera Contrap: R$ 72.837,59 .T Aditivo: 01/08/2025 . .948174/23 .M C I DA D ES .PM Morro Agudo de Goiás/GO .Altera contrap: R$ 10.097,00 .T Aditivo:01/08/2025 . .940064/22 .M C I DA D ES .PM FRANCISCO M AC E D O / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:01/08/2025 . .875962/18 .MTUR .PM RESENDE/RJ .Altera vigência: 01/11/2025 .T Aditivo:01/08/2025