DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 976028/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, CNPJ 06.082.820/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO TEATRO VICTOR GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.043.519,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000026, de 02/07/2025, e R$ 83.500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - Assinatura 31/07/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ GENTIL ROSA NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976149/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO- ES, CNPJ 39.385.927/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000033, de 03/07/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2029 - Assinatura 31/07/2025 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio Lidiney Gobbi. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO TAGMED MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 59.156.427/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BRUNO FRANCO NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ: 56.006.284/0001-88 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao Programa de Nutrição. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977049/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO-RS, CNPJ 91.984.492/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (RUA JOSÉ ELEMAR SCHNEIDER) NO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000526, de 24/07/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 31/07/2025 IURI JADOVSKI e REGIS PAULO FRITZEN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977322/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONJOLOS-MG, CNPJ 17.754.169/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM DRENAGEM PLUVIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE00054, de 30/07/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2028 - 01/08/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Paulo Zille Neto. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contrato E. DA S. SANTOS LTDA Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001- 00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Parque dos Buritis em Castanhal/PA. Contratação 0102/2025. Data de assinatura: 24/07/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 35.507,88. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0102/2019. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 0368/2025-5688. Processo Administrativo: 5688.01.0901.0/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em perícia técnica para verificação de casos de insalubridade, periculosidade e outros riscos existentes das unidades da CAIXA nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade "Credenciamento/Pré-Qualificação", informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0368 Ano = 2025, e clicar no botão "Pesquisar". Após localizar o Credenciamento nº 0368/2025, acionar o link 0368/2025-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 20/08/2025. ROGÉRIO GORDILHO TAVARES Licitador AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 211/2025 Objeto: Registro de Preços - POR ITEM - para fornecimento de Carrinhos para Transporte de Processos e Carrinhos para Transporte de Chá e Café para unidades da CAIXA, em âmbito Nacional. Credenciamento: até às 08h30min do dia 15/08/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 15/08/2025. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM I - das 10h00min até às 10h15min do dia 15/08/2025; e, ITEM II - das 11h00min até às 11h15min do dia 15/08/2025 - acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0 881.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 219/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0903.0/2025 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de PIN´s em metal, personalizados, com caixa personalizada, estojo e cartão comemorativo em âmbito nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 15/08/2025. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 18/08/2025. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:30h do dia 19/08/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA Licitadora EXTRATOS DAS ATAS Processo: 5688.01.0225.0/2024; Ata de Registro de Preços nº 7934/2025; A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no estado do Rio de Janeiro - Cadastro Reserva.; Contratada: UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.876.720/0001-50; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 9.991.544,40 (nove milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos quarenta e quatro reais e quarenta centavos).; Licitação Caixa nº 85/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025; Data de assinatura 31/07/2025. Processo: 5688.01.0754.0/2025; Contrato de Escopo nº 7964/2025; Contratação de empresa para fornecimento de Certificados de Energia Renovável (REC), no padrão aceito pelo Programa Brasileiro GHG Protocol, originados de empreendimentos de energia de fonte renovável localizados no Brasil, para compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do escopo 2, geradas pelo consumo de energia elétrica nas dependências da CAIXA em todo o Brasil no ano de 2024.; Contratada: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. ELETROBRAS CNPJ: 00.001.180/0001-26; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 388.165,82 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 178/2025; Data de assinatura 31/07/2025.Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo - Aditamento do Contrato 1420/2024; Objeto: acréscimo de serviços; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ(MF) nº 05.762.393/0001-94; Valor do acréscimo/supressão: R$ R$ 236.096,49. Data assinatura: 01/08/2025. 22º Termo de Aditamento do Contrato nº 2704/2022, Objeto revisão de preços no valor R$ 5.266.891,96; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Item de Acompanhamento: 5301-04 - Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.1838.0/2021. Assinado em 31/07/2025 1º termo de aditamento ao contrato 2288/2025; OBJETO: supressão de serviços; contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 79.283.065/0001-41; valor da supressão: R$ 3.594,14; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, §1°, no Art. 65 do RLCC; processo 5688.01.1949.0/2024 ; assinado em 31/07/2025 4º termo aditivo do contrato nº 0698/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 54.492,74; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Assinado em: 01/08/2025. 14º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 99.873,50; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Assinado em: 01/08/2025. 1° Termo aditamento contrato 7463/2024; Processo Administrativo 5688.01.0934.0/2024, Licitação CAIXA 192/2024; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALO R ES LTDA, 43.035.146/0001-85; Objeto: aditivo de acréscimo de 18/08/2025 a 31/10/2026, valor global acréscimo de R$ 324.385,13, valor mensal atual R$ 199.268,12 e global contrato R$ 4.594.757,93; Assinatura: 30/07/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 11996/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: MG AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 03.xxx.297/0001-xx; Novo prazo: 05/12/2025 até 04/12/2026; Assinado em: 30/07/2025. 2º Termo - Aditamento do contrato 12064/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 10.xxx.398/0002-xx; Novo prazo: 13/12/2025 até 12/12/2026; Assinado em: 24/07/2025. 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 1268/2021 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CAIÇARAS/SP, situada na Avenida José Herculano, 1086, Bairro Pontal de Santa Marina, Caraguatatuba/SP., por 60 (sessenta) meses, de 01/03/2026 até 28/02/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7063.01.1865.1/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.090,86, a partir de 01/03/2026; Locador: SERRAMAR SHOPPING LTDA., CNPJ: 13.787.454/0001-04; Assinatura: 30/07/2025 - RUBRICA: 5704-01 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 19/03/2025, da sanção suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, além da rescisão unilateral do contrato, à empresa BMS PERICIAS LTDA, CNPJ: 17.634.324/0001- 84, em referência ao contrato nº 1584/2020, processo administrativo 7050.04.2046.0/2019- Protocolo: 57178. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do contrato 90922/2017 de locação do imóvel localizado na Rua Vasco Alves, nº 149, Centro, Alegrete/RS, referente às instalações da Agência Alegrete/RS, a partir de 17/06/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm: 7072.01.079/2009, LOCADOR FERNANDES & PEDROSO LTDA, CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-03, Assinatura: 01/08/25, RUBRICA: 5704-01.