DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2021/037; Contrato: 2022/005; Contratada: CLARO S/A; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Ratificar em 30/09/2024 a Supressão quantitativa no objeto contratual; Fundamento legal: Inciso II e §1º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Valor mensal de R$900,00 e valor anual de R$10.800,00. Com a supressão o valor mensal será reduzido de R$2.985,84 para R$2.085,84, e o valor global anual, de R$35.830,08 para R$25.030,08; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/06/2025; Data da assinatura: 03/07/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2021/037; Contrato: 2022/002; Contratada: CLARO S/A; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Ratificar em 12/11/2024 a supressão quantitativa no objeto contratual; Fundamento legal: Inciso II e §1º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Valor mensal de R$890,00 e valor anual de R$10.680,00. Com a supressão o valor global mensal do contrato será reduzido de R$1.744,90 para R$854,90 e o valor global anual, de R$20.938,80 para R$10.258,80; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/06/2025; Data da assinatura: 07/07/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2021/037; Contrato: 2022/003; Contratada: CLARO S/A; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Ratificar em 14/11/2024 a supressão quantitativa no objeto contratual; Fundamento legal: Inciso II e §1º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; valor mensal de R$899,00 e no valor anual de R$10.788,00. Com isso, o valor global mensal do contrato será reduzido de R$6.552,99 para R$5.653,99, e o valor global anual, de R$78.635,88 para R$67.847,88; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/06/2025; Data da assinatura: 07/07/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2021/050; Contrato: 2021/175-03; Contratada: HTS HIGH- TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-EPP; CNPJ/MF: 18.519.725/0001-56; Objeto: Alteração quantitativa no objeto contratual, prorrogação da vigência e alteração da contagem inicial do prazo de entrega e instalação prevista na cláusula terceira do contrato original; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, Inciso II e §1º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Vigência: 17/08/2025 a 16/08/2026; Acréscimo quantitativo no valor de R$70.800,00, passando o valor total do contrato de R$866.000,00 para R$936.800,00; Entrega e instalação deverá ser feita no prazo máximo de 180 dias consecutivos, contados a partir da data de expedição da OCS - Ordem de Compra e Serviços, emitidos pelo BASA, em face da prorrogação do prazo de vigência; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 20/05/2025; Data da assinatura: 08/07/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento-2023/001; Contrato: 2024/147; Contratada: ELENICE LIRA LTDA; CNPJ/MF: 45.952.042/0001-60; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/07/2025 a 18/07/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 07/07/2025; Data da assinatura: 09/07/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2021/111; Contratada: MAPS S.A. SOLUÇÕES E SERVIÇOS; CNPJ/MF: 04.248.244/0001-49; Objeto: Alteração do Item 12.2, da Cláusula décima segunda, "Preço e Forma de Pagamento", bem como a alteração Item 5.2, do anexo I, "Condições Específicas" do Contrato original; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 10/06/2025; Data da assinatura: 14/07/2025. Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento-2022/004; Contrato: 2022/145; Contratada: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 17.895.646/0001-87; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/06/2025; Data da assinatura: 30/06/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/005; Locador: RAIMUNDO PEREIRA BRITO; Objeto: Prorrogar a vigência; Fundamento legal: Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016 e Cláusula segunda do contrato original; Vigência: 14/07/2025 a 09/01/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/07/2025; Data da assinatura: 11/07/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2025/001; Contratada: SOFTON SISTEMAS INTELIGENTES LTDA; CNPJ/MF: 38.885.778/0001-06; Objeto: Acréscimo qualitativo no objeto contratual, referente à Sustentação ao sistema DTEC-LD e seus módulos DTEC-CR e DTEC-PM, valor de R$902.000,00; Fundamento legal: Art. 81 §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/06/2025; Data da assinatura: 18/07/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2022/192; Contratada: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07; Objeto: Acréscimo de serviço, visando a inclusão do serviço de motor de inteligência do PIX Automático ao cabine JD PI, valor mensal de R$115.866,64; Fundamento legal: Art. 81 §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/07/2025; Data da assinatura: 18/07/2025. Antonio Lima Pontes. Gerente da GECOG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Comunicamos a alteração do Edital referente ao PE 90018/2025 que tem como objeto contratação de empresa prestadora dos serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MET), a serem concedidos em favor dos empregados, estagiários e diretores do Banco da Amazônia S.A. As alterações estarão publicadas no quadro informativo. Disponibilidade do Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUZA Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01288 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Rondônia - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.08.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075818. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/01288(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01383 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Acre(AC) - Lotes 01 a 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/08/2025 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075812. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/01383 (7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/2017 Licitação Eletrônica Nº 2025/17; OBJETO: Registro de Preço para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros industriais para estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços em todo território nacional. Realização do certame dia 18/08/2025 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br; www.bbts.com.br. YASMIM SILVA DOS SANTOS Assessora Sênior Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL 1 MGI / Analista em Tecnologia da Informação (ATI) / Tecnologia da Informação: ALLAN AMANCIO MOREIRA SILVA; 2418596820; 70,50. ESTHER DWECK AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: JOAO EDUARDO CARDOSO LOURENCO; 2418512074; 84,70; 21 ; - ; 3 ; -. 2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / AC: SERGIO LUIS CAMILLO DE LELLES; 2419686939; 84,45; 505 ; - ; - ; -. I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: JOAO EDUARDO CARDOSO LOURENCO; 2418512074; 79,90. ESTHER DWECK AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 36, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 6 - SETORES ECONÔMICOS E REGULAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 ANS / Especialista em Regulação de Saúde Suplementar / Qualquer área de conhecimento: GERSON RODRIGUES BRAGA; 2412039792; 71,00. ESTHER DWECK