DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500137 137 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 37, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CLASSIFICAÇÃO FINAL BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento: YURI FRANCIS VASCONCELOS SANTOS; 2417865534; 75,00. ESTHER DWECK AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 43, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 6 - SETORES ECONÔMICOS E REGULAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MPO / Economista / Economia / NEGRA: GERSON RODRIGUES BRAGA; 2412039792; 72,00; 142 ; - ; 4 ; -. APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 PREVIC / Especialista em Previdência Complementar / Qualquer área de conhecimento: GERSON RODRIGUES BRAGA; 2412039792; 70,00. ESTHER DWECK AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 INCRA / Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área de conhecimento / NEGRA: YURI FRANCIS VASCONCELOS SANTOS; 2417865534; 81,65; 272 ; - ; 5 ; -. I N C LU S ÃO : APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 IBGE / Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas / Planejamento e gestão técnica administrativa: YURI FRANCIS VASCONCELOS SANTOS; 2417865534; 82,20. 2 PREVIC / Analista Administrativo / Qualquer área de conhecimento: YURI FRANCIS VASCONCELOS SANTOS; 2417865534; 78,00. ESTHER DWECK AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição. I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento: JOAO EDUARDO CARDOSO LOURENCO; 2418512074. 2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento: SERGIO LUIS CAMILLO DE LELLES; 2419686939. ESTHER DWECK AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55, DE 6 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 8 - NÍVEL INTERMEDIÁRIO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL 1 IBGE / Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (REGIÃO NORDESTE) / Nível médio / AC: IANNA DE OLIVEIRA SANTOS CORADO; 2407224412; 84,50; 44 ; - ; 5 ; -. ESTHER DWECK SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2025 A Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (CENTRAL/SEGES-MGI), no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2025, publicada no Diário Oficial da União em 25/07/2025, Seção 03, página 125, que disponibiliza o Termo de Referência para a contratação centralizada de solução de software de BI - BUSINESS INTELLIGENCE (Inteligência empresarial) nas modalidades On-Premises e On-Cloud com opção de consultoria, e com direito de atualização, suporte e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas. Todos os interessados poderão contribuir por meio da Plataforma Participa + Brasil até 13 de agosto de 2025. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO Diretora da Central de Compras SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170011 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 19739.145736/2021-42. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIA O. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 02/2022, previsto na cláusula quarta, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de agosto de 2024 a 03 de agosto de 2025, como também adequar a denominação do contratante considerando a reorganização administrativa realizada no âmbito do governo federal em decorrência da medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170011 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 19739.145736/2021-42. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIA O. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 02/2022, previsto na cláusula quarta, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de agosto de 2024 a 03 de agosto de 2025, como também adequar a denominação do contratante considerando a reorganização administrativa realizada no âmbito do governo federal em decorrência da medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.111738/2022-19. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: KENNIA EDWIGES RIBEIRO - CPF: *.178.744-. OBJETO: situado na Vila Antônio Felisdoro, nº 32, Vergel do Lago, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 71,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1.0 = 71,00 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.348,63 FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 28/07/2024.