DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500147 147 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ONDE SE LÊ: B9-01 - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Cargo: Técnico em Regulação de Aviação Civil - Especialidade: Geral . .A L Í N EA .T Í T U LO .VALOR DE CADA TÍTULO .VALOR MÁXIMO DOS T Í T U LO S . .B .- Cursos Técnicos em: - Técnico em Agrimensura; - Técnico em Ciência de Dados; - Técnico em Desenvolvimento de Sistemas; - Técnico em Contabilidade; - Técnico em Edificações; - Técnico em Estatística; - Técnico em Finanças; - Técnico em Segurança Cibernética. - Técnico em Eletrotécnica - Técnico em Produção de Materiais Didáticos Bilíngues em Libras/Língua Portuguesa - Técnico em Tradução e Interpretação de Libras - Técnico em Marketing - Técnico em mecânica - Técnico em eletromecânica - Técnico em eletrônica - Técnico em eletrotécnica - Técnico em meio ambiente - Técnico aeroportuário - Técnico em desenho e construção civil - Técnico em estradas - Técnico em qualidade - Técnico em seguros - Técnico em Serviços jurídicos - Técnico em Serviços públicos .0,75 .0,75 . .Pontos máximos para formação acadêmica .2 . .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .2 LEIA-SE: B9-01 - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Cargo: Técnico em Regulação de Aviação Civil - Especialidade: Geral . .A L Í N EA .T Í T U LO .VALOR DE CADA T Í T U LO .VALOR MÁXIMO DOS T Í T U LO S . .B .- Cursos Técnicos em: - Técnico em Agrimensura; - Técnico em Ciência de Dados; - Técnico em Desenvolvimento de Sistemas; - Técnico em Contabilidade; - Técnico em Edificações; - Técnico em Estatística; - Técnico em Finanças; - Técnico em Segurança Cibernética. - Técnico em Eletrotécnica - Técnico em Produção de Materiais Didáticos Bilíngues em Libras/Língua Portuguesa - Técnico em Tradução e Interpretação de Libras - Técnico em Marketing - Técnico em mecânica - Técnico em eletromecânica - Técnico em eletrônica - Técnico em eletrotécnica - Técnico em meio ambiente - Técnico aeroportuário - Técnico em desenho e construção civil - Técnico em estradas - Técnico em qualidade - Técnico em seguros - Técnico em Serviços jurídicos - Técnico em Serviços públicos .0,75 .0,75 . .Pontos máximos para formação acadêmica .2 . .TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .2 XLI.Ficam mantidas as demais disposições do Edital Enap Nº 114/2025, de 30 de junho de 2025 e de seus anexos. BETÂNIA LEMOS Presidenta da Escola Nacional de Administração Pública AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 COMUNICAÇÃO DIGITAL Processo: 04600.001341/2024-70 Objeto: contratação de 01 (uma) empresa prestadora de serviços de comunicação digital, de forma presencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Comissão Especial de Contratação, informa que a data da sessão pública da Concorrência nº 90002/2025 foi reprogramada. Em decorrência dessa alteração, a data de realização da licitação foi alterada do dia 06 de agosto de 2025 para o dia 13 de agosto de 2025, às 10h. Novo local e data da realização da sessão pública, de forma presencial: dia 13 de agosto de 2025, às 10h, no Auditório e/ou Varanda da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Área 2A, em Brasília/DF. BRENO AURÉLIO DE PAULO Presidente da Comissão FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, para atender as necessidades da Funpresp-Exe. Abertura: 26/08/2025, às 10 horas (horário de Brasília), no sistema comprasnet. O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942141. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -54.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -281,25, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: REGINALDO SIMAO DE SOUZA, CPF nº .404.567-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942562. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GARUVA, CNPJ nº 83102848000159. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -166.266,67, Valor de Contrapartida: R$ -1.609,22, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: PLOTINO DE BITENCOURT, CPF nº *.368.489-.