DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000441/2025-40-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0303.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITAPURANGA -GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) pá carregadeira, tombamento(s): 351.181-7, no valor de R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000239/2025-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0300.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NIQUELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) casa de farinha móvel, tombamento(s): 351.104-4, no valor de R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000237/2025-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0301.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÍTIO D'ABADIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) casa de farinha móvel, tombamento(s): 351.076-8, no valor de R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000403/2025-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0103.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS AGRICULTORES DO CAMPO ITAUBAL - A A C I. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.312-8, 383.313-5, avaliados em 45.540,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000285/2025-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0105.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Saloá, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.455.714/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola de 75 CV. Tombamento nº 396.182-1 e 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento nº 396.256-1. Avaliados no valor total de R$ 139.100,00 (Cento e trinta e nove mil e cem reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 135, de 28 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000285/2025-47-e DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rinaldo Alves de Souza Júnior, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000286/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0106.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Abassa Ogum Bara Oya Le Mim, no município do Recife, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 16.832.967/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: 05 (Cinco) Balanças Eletrônicas Digitais. Tombamentos nº 388.650-4, 388.651-1, 388.652-8, 388.653-5 e 388.654-2 e 02 (Dois) Freezers Horizontais. Tombamentos nº 388.835-5 e 388.836-2. Avaliados no valor total de R$ 9.898,50 (Nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 139, de 28 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000286/2025-91-e DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Janaina Maria Freitas do Nascimento, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000312/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0116.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Eco-Brigada Associação de Produtores Rurais e Amigos da Natureza, no município de São Benedito do Sul, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 03.963.569/0001-40, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola. Tombamento nº 396.177-3. Avaliado no valor total de R$ 119.600,00 (Cento e dezenove mil e seiscentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 145, de 28 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000312/2025-81-e DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcio Tenório da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000322/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0117.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Eco-Brigada Associação de Produtores Rurais e Amigos da Natureza, no município de São Benedito do Sul, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 03.963.569/0001-40, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Grade Aradora. Tombamento nº 396.261-9. Avaliado no valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da COD E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 156, de 28 de Julho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000322/2025-17-e DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Márcio Tenório da Silva, Presidente. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59501.000005/2024-10-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0344.00/2023 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0344.00/2023, a partir de 05/08/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 39), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..- 24. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.025673/2025-94. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO & MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, ornamentação, confecção e fornecimento de impressos em geral, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura, nos termos dao termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 99.989,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001399/2024-77. Inexigibilidade Nº 273/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuados de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e deslocamento do equipamento cromatógrafo a gás acoplado a detector de espectroscopia na região do infravermelho, modelo discovir-gc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. Valor Total: R$ 2.544.863,45. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 01/2023 - PF/MJSP; Partes e CNPJ: POLÍCIA FEDERAL - PF, com interveniência da DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - DIREN-ANP/PF, CNPJ/MF nº 00.394.494/0083-82; e UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, CNPJ/MF nº 00.038.174/0001-43; Objeto: Prorrogação de Vigência. Processo: 08204.000183/2023-83; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Repasse de recurso orçamentário: Não aplicável; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20/07/2025; Data da Assinatura: 08/07/2025; Signatários: ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal; CHRISTIANE CORRÊA MACHADO, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia; e ROZANA REIGOTA NAVES, Reitora da Universidade de Brasília. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003981/2024-48. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, serviços sob demanda e fornecimento de materiais, peças e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 9.472.109,28. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 08280.014882/2023-06 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024 que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/DF e a Empresa REAL JG FACILITIES S.A. O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos (Jardineiro e Lavador de Autos), objeto do Contrato nº 05/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 01/08/2025.