DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA Gestora Financeira (SIASGnet - 01/08/2025) 200388-00001-2025NE000037 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.003002/2025-14. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 48.276.736/0001-13 - FORCA MAXIMA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de dedetização do prédio da base gise/cuiabá, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08410000911202583. , publicada no D.O.U de 23/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância armada para atender à demanda do edifício sede da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PIAUÍ E DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PARNAÍBA/PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras. Recanto Das Palmeiras - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 04/08/2025) 200390-00001-2025NE999999 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.001057/2024-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 24.879.782/0001-49 - NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Os motivos que justificam a rescisão do contrato constam da decisão da autoridade competente decisão administrativa nº 117/2025/sprf-ma (66643375), conforme orientação nº 14/2025/nat-ma/supex-ma/sprf-ma (66479391).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08661.009218/2022-71. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 12/2022 (Sei! nº 45355316) celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal e a empresa Carlos Augusto Cardoso Lima EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 42.286.630/0001-14, cujo o objeto é a contratação de serviços de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT) no acompanhamento, assessoria e fiscalização das obras de construção da 7° Delegacia e Unidade Operacional em Barra do Garças-MT; construção da cobertura de pista; perfuração e construção de poço artesiano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Sei! nº 41862638), que tem por objeto o reajuste do valor contratado em 6,32% para o período de maio de 2022 a maio de 2023 e 3,68% para o período de maio de 2023 a maio de 2024.. Vigência: 07/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.513,47. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.011859/2024-88. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de recepcionista, recepcionista secretaria, técnico em secretariado, auxiliar de escritório, almoxarife e copeira, a serem prestados nas dependências da superintendência regional da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, ou seja, abrangendo todo o estado, visto que a demanda não contempla somente a sede da superintendência, mas também todas as delegacias no estado de ms, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.365.941,88. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08669.005286/2022-91. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 (sei nº 45837329), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §2º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 102 (cento e dois) dias, encerrando-se em 10/11/2025 e seguindo o cronograma de fisico financeiro da obra (sei nº 66897669). Vigência: 01/08/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.925.754,35. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 08659.113230/2019-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO. Objeto: O valor mensal do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 20/2020, para a locação de imóvel situado no endereço rua azevedo portugal 434, em guarapuava/pr, objeto da matrícula n° 18778, do 2º serviço de registro de imóveis de guarapuava, para abrigar as instalações da sede da delegacia da polícia rodoviária federal em guarapuava/pr, conforme condições estabelecidas no edital (licitação) de chamamento público nº 1/2020 (sei nº 25630853), firmado por esta srprf-pr com o sr. Paulo roberto carneiro pacenko, passará a ser, a partir de 01 de agosto de 2025, de r$ 11.775,89 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), anual de r$ 141.310,68 (cento e quarenta e um mil trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos), e global de r$ 706.553,40 (setecentos e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), correspondente ao reajuste de 2,96%, referente ao período de agosto/2024 a julho/2025. Vigência: 27/07/2020 a 27/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.310,68. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08659.053903/2021-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 80.847.460/0001-99 - RADIO JORNAL FM LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 08/2022, para a locação de espaço físico em torre para a instalação da estação rádio base (erb) do sistema de comunicação do sistema de rádio digital da superintendência da polícia rodoviária federal federal no paraná - sprf- pr, firmado entre esta sprf-pr e a empresa rádio jornal fm ltda - epp, inscrito(a) no cnpj sob o nº 80.847.460/0001-99, passará a ser o valor mensal de r$ 4.762,03 (quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e três centavos) e global anual de r$ 57.144,40 (cinquenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), no período compreendido entre 02/07/2025 a 01/07/2026, correspondente ao reajuste de 5,351170% (ipca/ibge no período de julho/2024 a junho/2025). Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.144,40. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 08659.006476/2020-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 33.544.856/0001-87 - SERVISUL - PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a locação de imóvel situado no endereço avenida paranavaí, 2027 a 2037 - parque industrial bandeirantes - maringá-pr, objeto das matrículas n° 5276/5277, do 4° serviço de registro de imóveis de maringá, para abrigar as instalações da sede da delegacia da polícia rodoviária federal em maringá/pr, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do edital de chamamento público nº 02/2020, passará a ser, a partir de 01 de agosto de 2025, o mensal de r$12.113,04 (doze mil cento e treze reais e quatro centavos); e global (6 meses) de r$72.678,24 (setenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos); correspondente ao reajuste de 2,96%, referente ao período compreendido entre agosto/2024 a julho/2025. Vigência: 29/07/2020 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.782,40. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 200119 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08660.006821/2023-92. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 29.607.478/0001-66 - ALM GENTE E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como repactuar o valor contratual em decorrência da promulgação do decreto nº 23.209, de 28 de março de 2025, o qual majorou a tarifa do tranporte públiico na cidade porto alegre.. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.976,42. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EDITAL Nº 3/2025/CONTRATO-RO LEILÃO ELETRÔNICO Processo: 08671.002751/2024-55 UASG: 200131 - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia em Rondônia CNPJ: 00.394.494/0127-38. Objeto: Alienação de veículos oficiais classificados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia. DA DATA, HORÁRIO E SITE DO LEILÃO: Sítio do Leilão : https://www.rondoleiloes.com.br O leilão eletrônico ocorrerá exclusivamente através do site do Leiloeiro Público Oficial, por meio do endereço eletrônico https://www.rondoleiloes.com.br, mediante cadastro, conforme item 4 deste Edital. DATA E HORÁRIO DO LEILÃO: Dia e Horário de Início: 27/08/2025 - segunda-feira, às 10:00 horas - (Horário de Brasília), 09:00 Horário Local.