DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 1º de agosto de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 16ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2025, pela 2ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e-mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 13 de agosto de 2025, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. PED 2024/001985 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): WEVERTON RODRIGUES CARNEIRO DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 180437-F); PED 2025/000524 - RTE: FABIO LOU R E N CO VENANCIO DE CARVALHO; OAB/SP-310423 X RDO(A): ALVO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP: 020811-J); PED 2025/000525 - RTE: FABIO LOURENCO VENANCIO DE CARVALHO; OAB/SP-310423 X RDO(A): ROMEU DE JESUS ULIANA (CRECI/SP: 069857-F); PED 2025/000526 - RTE: FABIO LOURENCO VENANCIO DE CARVALHO; OAB/SP-310423 X RDO(A): CARLOS EDUARDO SABINO (CRECI/SP: 087456-F); PED 2024/003027 - RTE: GABRIEL MARQUES FRANCISCATTO X RDO(A): GABRIELA DEMARQUE BOMBARDA (CRECI/SP: 255838- F); PED 2025/000800 - RTE: MAURICIO TRUJILLO ORTEGA X RDO(A): VIA ERNESTO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 020268-J); PED 2025/000801 - RTE: MAURICIO TRUJILLO ORTEGA X RDO(A): WINDSON DE ASSIS LIRA (CRECI/SP: 279230-F); PED 2024/002989 - RTE: JOAQUIM LUZ DOS SANTOS X RDO(A): MARCELO DA SILVA ARRUDA (CRECI/SP: 272156-F); PED 2025/001540 - RTE: SANDRA REGINA SILVA X RDO(A): KARAM IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 040095-J); PED 2025/001541 - RTE: SANDRA REGINA SILVA X RDO(A): JOSÉ JULIO KARAM (CRECI/SP: 054084-F); PED 2025/001762 - RTE: SANDRA REGINA SILVA X RDO(A): RUBENS TADEU DE CAMARGO (CRECI/SP: 054237-F); PED 2025/000245 - RTE: MARLI DE OLIVEIRA BORGES X RDO(A): MARCIO DE CARVALHO (CRECI/SP: 114050-F); PED 2025/000246 - RTE: MARLI DE OLIVEIRA BORGES X RDO(A): JOSE SOARES DOS SANTOS (CRECI/SP: 151981-F); PED 2025/000392 - RTE: MAURO NUNES FILHO X RDO(A): NOVA ESPERANCA IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 037162-J; OAB/SP-324745); PED 2025/000393 - RTE: MAURO NUNES FILHO X RDO(A): JANAINA IARA PRATT SILVA (CRECI/SP: 129118-F; OAB/SP-324745); PED 2025/001634 - RTE: MICHELE CARVALHO RIBEIRO X RDO(A): IMOBILIARIA SAO CAETANO LTDA (CRECI/SP: 011706-J); PED 2025/001635 - RTE: MICHELE CARVALHO RIBEIRO X RDO(A): RENATO BONADIO (CRECI/SP: 057355-F); PED 2025/001636 - RTE: MICHELE CARVALHO RIBEIRO X RDO(A): RUTH BONADIO (CRECI/SP: 108448-F); PED 2025/001637 - RTE: MICHELE CARVALHO RIBEIRO X RDO(A): MABEL FLORÊNCIO DA SILVA (CRECI/SP: 119913-F); PED 2025/000148 - RTE: RODRIGO CABRAL DA CONCEIÇÃO X RDO(A): FABIANA PACHECO DE ALMEIDA (CRECI/SP: 172066-F; OAB/SP-148024); PED 2025/000692 - RTE: LEVERAGE - CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; OAB/SP-298424 X RDO(A): GRANDINI IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 023762-J; OAB/SP-265288, OAB/SP-530063); PED 2025/000693 - RTE: LEVERAGE - CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; OAB/SP-298424 X RDO(A): CARLOS ALBERTO DE SANTANA (CRECI/SP: 084010-F; OAB/SP-265288, OAB/SP-530063); PED 2025/000694 - RTE: LEVERAGE - CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; OAB/SP- 298424 X RDO(A): ANA PAULA PAES DE SANTANA (CRECI/SP: 161341-F; OAB/SP-265288, OAB/SP-530063); PED 2023/001144 - RTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE ITAP X RDO(A): RIZA IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 016875-J); PED 2024/002781 - RTE: VINICIUS DE JESUS FRAGOSO X RDO(A): JENNFER TAMMY NOVAES (CRECI/SP: 222681-F); PED 2024/002914 - RTE: RENATA RIBEIRO DOS SANTOS X RDO(A): JENNFER TAMMY NOVAES (CRECI/SP: 222681-F); PED 2025/000699 - RTE: ROSELAINE BRAGA CECILIO DE OLIVEIRA X RDO(A): JEORGE SILVA ARAUJO - ME (CRECI/SP: 031796-J; OAB/SP-340515); PED 2025/000700 - RTE: ROSELAINE BRAGA CECILIO DE OLIVEIRA X RDO(A): JEORGE SILVA ARAUJO (CRECI/SP: 144001-F; OAB/SP-340515); PED 2025/000221 - RTE: TAYANA ERLAN EVANGELISTA GOMES X RDO(A): TSURI BRASIL LTDA (CRECI/SP: 030805-J); PED 2025/000222 - RTE: TAYANA ERLAN EVANGELISTA GOMES X RDO(A): SAMUEL DUTRA SOUSA (CRECI/SP: 129074-F); PED 2025/000891 - RTE: THAIS FARIA CRIPA DA SILVA X RDO(A): JARAGUA IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 002343-J; OAB/SP-69662); PED 2025/000892 - RTE: THAIS FARIA CRIPA DA SILVA X RDO(A): ANTONIO DOS SANTOS (CRECI/SP: 068878-F; OAB/SP-69662); PA 2025/000638 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FLAVIO DA SILVA ROCHA-PF; PA 2025/000945 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): LIVIA APARECIDA LOPES-PF; PA 2025/000601 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CAIO VINICIUS DE SIQUEIRA GOMES-PF; PA 2025/000257 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): AGNALDO MOREIRA BOMFIM-PF; PA 2025/000622 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CAROLINE SOARES ALMEIDA-PF. São Paulo, 1º de agosto de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 16ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2025, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e-mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 12 de agosto de 2025, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. PED 2024/002511 - RTE: ANDRE ALEXANDRE SIQUEIRA X RDO(A): CASSIANO EDUARDO PEREIRA (CRECI/SP: 173730-F); PED 2025/000253 - RTE: ARLINE VACARI DE OLIVEIRA; OAB/SP-318958 X RDO(A): PRIVATE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME ( C R EC I / S P : 025000-J; OAB/SP-400381); PED 2025/000254 - RTE: ARLINE VACARI DE OLIVEIRA; OAB/SP- 318958 X RDO(A): LILIAN JODAS BARBEIRO MORAES (CRECI/SP: 122832-F; OAB/SP-400381); PED 2025/000255 - RTE: ARLINE VACARI DE OLIVEIRA; OAB/SP-318958 X RDO(A): RUBENS BRANDIMARTE MORAES (CRECI/SP: 122889-F; OAB/SP-400381); PED 2024/000649 - RTE: BRUNO LUIS MAZZINI X RDO(A): TIAGO JOSE CAPUCIM (CRECI/SP: 252413-F); PED 2025/000897 - RTE: CLEUDELI DANIEL SANCHES X RDO(A): W P IMÓVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 023386-J); PED 2025/000898 - RTE: CLEUDELI DANIEL SANCHES X RDO(A): PRISCILA CRISTIANE FIDENCIO (CRECI/SP: 083154-F); PED 2025/000899 - RTE: CLEUDELI DANIEL SANCHES X RDO(A): WILLIAM GONÇALVES FERREIRA (CRECI/SP: 103215-F); PED 2024/002822 - RTE: CELSO JOSE DOS SANTOS; OAB/SP-74834 X RDO(A): GUILHERME MARTINS (CRECI/SP: 201140-F); PED 2024/002849 - RTE: EDUARDO MAMORU YAMACHITA; OAB/SP-264329 X RDO(A): IMOBILIARIA MARFIM LTDA - ME (CRECI/SP: 032126-J); PED 2024/002850 - RTE: EDUARDO MAMORU YAMACHITA; OAB/SP-264329 X RDO(A): AELTON DE JESUS SILVA (CRECI/SP: 193743-F); PED 2024/002851 - RTE: EDUARDO MAMORU YAMACHITA; OAB/SP-264329 X RDO(A): FILIPE NASCIMENTO NEVES (CRECI/SP: 195414-F); PED 2025/000325 - RTE: MARIA CRISTINA MARTINI CANCHERINI X RDO(A): CENISA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 024056-J); PED 2025/000326 - RTE: MARIA CRISTINA MARTINI CANCHERINI X RDO(A): FABIO ALEXANDRO CASSORLA (CRECI/SP: 092855-F); PED 2025/000550 - RTE: STEFANE SOUZA NOGUEIRA X RDO(A): FERNANDO AP. DA SILVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS - ME (CRECI/SP: 033828-J); PED 2025/000551 - RTE: STEFANE SOUZA NOGUEIRA X RDO(A): FERNANDO APARECIDO DA SILVA (CRECI/SP: 156961- F); PED 2025/000654 - RTE: VITORIA CAROLINE GUEDES DA SILVA X RDO(A): FERREIRA LOPES CORRETORES LTDA - ME (CRECI/SP: 038505-J); PED 2025/000655 - RTE: VITORIA CAROLINE GUEDES DA SILVA X RDO(A): ANDRÉIA FERREIRA LOPES (CRECI/SP: 221769-F); PED 2025/000656 - RTE: VITORIA CAROLINE GUEDES DA SILVA X RDO(A): ELIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 268119-F); PED 2025/000950 - RTE: FLAVIA ROBERTA CARDOSO; OAB/SP-265683 X RDO(A): FERREIRA LOPES CORRETORES LTDA - ME (CRECI/SP: 038505-J); PED 2025/000951 - RTE: FLAVIA ROBERTA CARDOSO; OAB/SP-265683 X RDO(A): ANDRÉIA FERREIRA LOPES (CRECI/SP: 221769-F); PED 2025/000952 - RTE: FLAVIA ROBERTA CARDOSO; OAB/SP-265683 X RDO(A): ELIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 268119- F); PED 2025/000333 - RTE: DENISE REGINA FRANCHINI X RDO(A): IMOBILIARIA INN OV A R E LTDA - ME (CRECI/SP: 042376-J); PED 2025/000334 - RTE: DENISE REGINA FRANCHINI X RDO(A): MARCELO VINICIUS ALVES DA SILVA (CRECI/SP: 214806-F); PED 2025/000873 - RTE: JULIANA MARTINS CAMPOS ARAUJO X RDO(A): IMOBILIÁRIA IMPERIA LTDA - ME (CRECI/SP: 035161-J); PED 2025/000874 - RTE: JULIANA MARTINS CAMPOS ARAUJO X RDO(A): CLAYTON LUIZ GAINO (CRECI/SP: 198382-F); PED 2024/002464 - RTE: SUELLEN LAPENNA MUNHOZ GOMES X RDO(A): LAÍS CRISTINA TOLEDO (CRECI/SP: 195072-F); PED 2024/002734 - RTE: KARINA YUKA KURIYAMA X RDO(A): LAÍS CRISTINA TOLEDO (CRECI/SP: 195072-F); PED 2024/002735 - RTE: KARINA YUKA KURIYAMA X RDO(A): JENNIFER CAROLINE MAGATTI (CRECI/SP: 254620-F); PED 2024/002931 - RTE: BRUNA MAIA RODRIGUES FINCO X RDO(A): DANIELA FERNANDES ROCHA (CRECI/SP: 176975-F); PED 2025/000743 - RTE: AUREA ALVES FERREIRA TEIXEIRA X RDO(A): FELIPE AUGUSTO MONTEIRO MIRANDA SOARES (CRECI/SP: 187677-F); PED 2025/000751 - RTE: MARILIA FERNANDES X RDO(A): MIX HOUSE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 023014-J); PED 2025/000752 - RTE: MARILIA FERNANDES X RDO(A): FERNANDA CERQUEIRA SIMÕES (CRECI/SP: 085988- F); PA 2025/000728 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): HM PRIME ADMINISTRACAO DE BENS E GESTAO CONDOMINIAL LTDA-PJ; PA 2025/001088 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MARALUCIA NERIS RAMOS CONTIM-PF; PA 2025/000581 - RTE: CRECI 2ª REGI AO X RDO(A): GIULIANO ENRICO TAVARES PIEROTTI-PF; PA 2025/000214 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CLAUDINEI SANTUCCI SILVA-PF (OAB/SP-208983; OAB/SP-413971; OA B / S P - 4 5 2 8 2 6 ) . São Paulo, 1º de agosto de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - UASG 928305 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2025, visando a aquisição de equipamentos de informática, incluindo estações de trabalho (desktops), monitores, periféricos, smartphones corporativos e demais acessórios, com o objetivo de promover a modernização e a ampliação da infraestrutura tecnológica do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 15/08/2025, às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br. Informações adicionais pelo email: [email protected]. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009202 Processo nº 2326/2025. Objeto: Aquisição de softwares de segurança cibernética, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 05/08/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 19/08/2025, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ERWIN ALEXANDER UHLMANN Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MIDE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.283.310/0001-39. Objeto: fornecimento de passagens áreas, terrestres, traslados e hospedagens para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data Assinatura: 21/08/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Michelle Aparecida Diniz de Souza Silva.