DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CNPJ Nº 25.944.455/0001-96 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 30/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Demetrius David da Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente e a Secretária da Comissão de Instrução designados pela Portaria COREN/CE nº. 265/2025, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN nº. 706/2022, artigo 28, parágrafo único, FAZ SABER, a denunciada atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº. 00231.000656/2025-75, em que figura como denunciada a Dra. Lana Lopes de Oliveira, COREN-CE nº 557.372-ENF. O presente Edital expedido é para Citação da denunciada Dra. Lana Lopes de Oliveira, COREN-CE nº 557.372-ENF, para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da juntada nos autos da presente publicação. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada ao Setor de Processos Éticos do COREN/CE, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN/CE, das 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta na sede do COREN/CE, sito à Rua Coronel Jucá, nº. 294-Meireles, CEP: 60170-320, Fortaleza/CE. Fortaleza (CE), 4 de agosto de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA COREN/CE Nº 398306-ENF Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2023, firmado em 19/07/2023, com a empresa IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 10.285.037/0001-67. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 20/07/2026 e reajuste de 4% (em comum acordo); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 038/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa; Valor total estimado: R$ 32.759,04. Nota de Empenho n. 778 de 25/07/2025; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Ewerson Fabrício Mella. AVISO DE CONVALIDAÇÃO Espécie: Convalida o ato relativo à publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. Objeto: Considerando as disposições da Lei n° 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, especialmente seu artigo 55, parágrafo único, que destaca o poder-dever da Administração de convalidar seus próprios atos administrativos: "Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração"; Considerando a autorização para prorrogação do contrato nº 008/2023 (fl. 473), bem como Parecer nº 032/2024/Licitação da Procuradoria Geral do Coren-MS colacionado as fls. 471 e 472; Considerando que destes atos administrativos resultou nas assinaturas do 2º termo de aditamento e prorrogação do supramencionado contrato; Considerando que se verificou que por equívoco, que a nota de empenho não fora emitida no ato da assinatura do termo aditivo, mas após o início da prestação dos serviços; Considerando o início da vigência do novo termo aditivo se iniciou nesta segunda-feira, dia 21/07/2025, e que se trata um serviço contínuo, fundamental e estamos somente no início da prestação do serviço; Considerando que a despesa deste aditivo foi prevista na proposta orçamentária 2025, em outubro de 2024, assim como há reserva orçamentária juntada aos autos, ou seja, não há descontrole de gastos e nenhum risco de extrapolar o orçamento. Fica convalidado ato relativo ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, referente a prorrogação contratual até 20/07/2026, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. THIAGO FLÁVIO RIBEIRO PENHA Gestor de Contratos Coren/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 511/2021 Contrato: 20/2025 Contratado: JRQ Master Consultores Associados limitada Objeto: Contratação direta de serviço de operador de Telemarketing, de maneira remanescente, em consequência de rescisão do contrato 05/2023 Vigência: 15.08.2025 a 15.08.2026 Valor Global: R$ 489.148,80 (quatrocentos e oitenta e nove mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: 2228/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 30/07/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISTRATO a- Processo Administrativo: P2025/003530-2; b- Espécie: Distrato de Contrato Administrativo Nº 012/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Extincenter Comércio e Recarga de Extintores Ltda; e- Objeto: O Distrato têm por objeto o encerramento do Contrato nº 012/2025 de contratação de empresa para o fornecimento e instalação de extintores e sinalizadores; f- data da assinatura: 30 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 029/2025 - Protocolado sob nº 2025005134, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e a Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientalistas de Mato Grosso - A ES A - M T , firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data de lançamento do Livro "Curvas de Chuvas Intensas para Mato Grosso: Ferramentas para Infraestrutura e Sustentabilidade" do dia 30/10/2025 para o mês de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025 - Protocolado sob nº 2025005135, entre as partes CREA- MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e a Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientalistas de Mato Grosso - AESA-MT, firmaram PRIMEIRO TERMO ADITIVO de alteração de data do evento "Seminário: Atribuições, Registro, ART e Ética para segurança na carreira profissional e proteção à sociedade" dos dias 11 e 12 de julho e 19 de setembro de 2025 para os dias 14 e 21 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 017.000317/2024-42 CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - EDITAL Nº 018/2025 A Comissão de Contratação Permanente - CCP, comunica o resultado da Concorrência nº 004/2025 - Objeto: Concessão de uso de bem público (terreno) localizado na Rua Mateus Leme, n.º 812 - Centro Cívico, Curitiba-PR. Resultado: Vencedora Igreja Assembleia de Deus em Curitiba, CNPJ: 75.034.645/0001-44, com o valor global de R$ 278.232,00. Curitiba, 31 de julho de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Presidente da CCP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para o Crea-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000020022-1. Início de recebimento das propostas no dia 05/08/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 15/08/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 4 de agosto de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 034/2025 Dispensa eletronica n°004/2025 (90004/2025) Contratante: Conselho Regional De Farmacia Da Paraiba Contratada: Antones Bernardino De Araújo Oliveira Cnpj nº 47.688.535/0001-60 Objeto: contratação direta para a aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender o conselho regional de farmácia da paraíba Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - material de higiene, limpeza, conservação e utensílios domésticos Fundamentação: art. 75, ii lei 14.133/21 Período: até o final do exercício financeiro, nos termos da lei 14133/21. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo n° 039/2025 ao Processo Administrativo nº 079/2024 - Dispensa de Licitação n° 90009/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Prontogov produtos e serviços Ltda - Me, CNPJ 23.090.165/0001-05, Objeto: Prestação de serviços de marcenaria, com fornecimento e instalação de artefatos de madeira, bem como tratamento, pintura e aplicação de verniz, visando atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, valor total: R$ 52.888,00. Data da assinatura: 29/07/2025. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho Presidente do CRF-RJ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo n° 038/2025 ao Processo Administrativo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico n° 90011/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Sistema Informática Com. Imp. e Exp. Ltda., CNPJ 22.204.648/0005-46, Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamento e periféricos (Servidor formato para rack), valor total: R$ 299.500,00. Data da assinatura: 29/07/2025. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PARTE CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CONTRATADA, Brilhar Serviços Terceirizados LTDA: OBJETO: Prorrogação do contrato com empresa especializada em serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação da sede do CREFITO-13 a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 15/08/2025 a 14/08/2026. VALOR MENSAL: R$ 3.134,35 (três mil cento e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). VALOR TOTAL ANUAL: R$ 37.612,20 (trinta e sete mil seiscentos e doze reais e vinte centavos). Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e André Alves Pereira, pela Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, "c" da Lei de 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PARTE CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CONTRATADA, Feitosa e Coimbra Sociedade de Advogados: OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa especializada em assessoria e consultoria nas seguintes áreas: licitações, compras governamentais e contratos administrativos, com enfoque no acompanhamento das ações necessárias para a implantação e cumprimento das disposições contidas na nova Lei de Licitações e Contratos. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. VALOR MENSAL: R$ 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais), VALOR TOTAL: R$ 76.082,00 (setenta e seis mil e oitenta e dois reais) Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Isadora G. Coimbra S. de Araujo Folzer, pela Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, "c" da Lei de 14.133/2021.