DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 90018/2025 publicado no DOU Nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 3. Onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº 90018/2025; Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 23 de outubro de 2025. Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 90019/2025; Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 29 de outubro de 2025. Brasília, 1º de agosto de 2025 SÍLVIA MARIA VIEIRA PALA ALVES Diretora de Materiais e Serviços Substituta GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 93/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000690/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.164/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Tubos); Data de realização: 20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000002358/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.165/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Cânulas de Traqueostomia Especiais; Data de realização: 20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000144/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 94.001/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Dietas Enterais) - Data de realização: 20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:34000.0000025669/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.166/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Frigobar, Bebedouro Água Garrafão e Fragmentadora de Papel; Data de realização: 20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000692/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.167/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Material de Salvamento; Data de realização: 20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000181/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.024/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (sondas 02); Data de realização: 20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001261/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.085/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (insumos para hemodiálise - Data de realização: 20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002250/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.027/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Higiene e Limpeza) - Data de realização: 20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002322/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.055/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Cateteres); Data de realização: 21 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 1º de agosto de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL/AL Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000015782/2025 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: Consórcio Educação Alagoas. OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos executivos e execução de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) espaços educativos com 12 (doze) salas de aula cada, em sistema modular pré-fabricado industrializado, off-site, com quadra coberta - Lote 05. OBJETO DA APOSTILA: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 25 de julho de 2025, por mais 12 (doze meses), passando a se encerrar em 25 de julho de 2026. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato CPL/AL nº 008/2024, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da obra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato CPL/AL nº 008/2024, no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190 da Lei nº 14.133/21. DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL. João Medeiros Rocha - Consórcio Educação Alagoas. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 285/25 Processo SEI 100.0874.2025.0022838-59. Contrato 460021272. Contratada: CONSTRUTORA PABLO LTDA, CNPJ nº 14.433.519/0001-59. Objeto: Acréscimo de 7,65% e supressão de 3,45% no contrato, no valor de R$ 266.602,58. Assinado em 28/07/25. Salvador, 1 de agosto de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241380 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241380, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913802024, até o dia 22/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 30 de Julho de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241578 IG Nº 1342647000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241578, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de Construção e Reforma Diversos (areia, brita, cerâmica e outros), para um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915782024, até o dia 22/08/2025, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 30 de Julho de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250478 IG Nº 1371585000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250478, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos de laboratório pela metodologia imunoenzimática, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904782025, até o dia 22/08/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 29 de Julho de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250684 IG Nº 1333943000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250684, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Locação, por demanda mensal, de sistema de alto fluxo, incluindo manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças, acessórios e insumos, para o Hospital São José, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906842025, até o dia 26/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 30 de Julho de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250686 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250686, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906862025, até o dia 22/08/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 29 de Julho de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250001 A Secretaria da Casa Civil Torna Público O Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20250001 - Seduc, Comprasnet No 95029/2025, de Interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - Seduc, Cujo Objeto É A Execução da Obra de Construção de Uma Escola Quilombola, Com 12 Salas, No Município de Baturité- CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 6.875.834,90. Fortaleza - CE, 31 de Julho de 2025 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 COMPRASGOV Nº: 90004/2025 PROCESSO 2024-Q5L8X UASG 925715 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do CEEMTI Monsenhor Miguel de Sanctis, localizado no município de Guaçuí/ES, com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor total máximo estimado para a disputa: Lote único - R$ 14.651.744,14 Início do acolhimento de propostas: 05/08/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 21/08/2025 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico da Sedu/ES (https://sedu.es.gov.br/concorrencia). Contato: pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (27) 3636-7827 Vitória/ES, 31 de julho de 2025. IZAURA DA CONCEIÇÃO MALVERDI BARBOZA Agente de Contratação