DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aprovação do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2023; 2. Aprovação do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2024; 3. Apresentação da previsão orçamentária para o exercício de 2025; 4. Assuntos gerais. A convocação se dá com antecedência mínima de 20 dias, conforme previsto no artigo 26, parágrafo único do Estatuto Social, mediante publicação em jornal de grande circulação da base territorial, Diário Oficial da União, afixação em sede e envio às cooperativas. Não havendo quórum em primeira convocação, a Assembleia realizar-se-á em segunda convocação, no mesmo local, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer número de presentes, nos termos estatutários. São Paulo, 31 de julho de 2025. LUIZ EDUARDO ZACCHARIAS Presidente do SINCODONTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Patronal das Cooperativas Odontológicas do Estado de São Paulo - SINCODONTO, inscrito no CNPJ nº 13.698.738/0001-16, nos termos do artigo 26 do Estatuto Social, convoca suas cooperativas associadas para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025, às 10h (dez horas), em sua sede situada na Rua Dr. Albuquerque Lins, nº 635 - Loja, Edifício Mantovani Tower, Bairro Santa Cecília, São Paulo/SP, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação e homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026; A convocação observa o prazo mínimo de 20 dias previsto no artigo 26, parágrafo único do Estatuto Social, e será realizada por meio de publicação em jornal de grande circulação da base territorial do Sindicato, Diário Oficial da União, afixação em sede e envio às cooperativas. Não havendo quórum em primeira convocação, a Assembleia realizar-se-á em segunda convocação, no mesmo local, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de presentes. São Paulo, 31 de julho de 2025. LUIZ EDUARDO ZACCHARIAS Presidente do SINCODONTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Patronal das Cooperativas Odontológicas do Estado de São Paulo - SINCODONTO, inscrito no CNPJ nº 13.698.738/0001-16, nos termos do artigo 26 do Estatuto Social, convoca suas cooperativas associadas para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no mesmo dia da Assembleia Geral Ordinária, ou seja, em 25 de agosto de 2025, às 10h (dez horas), na sede do Sindicato, localizada na Rua Dr. Albuquerque Lins, nº 635 - Loja, Edifício Mantovani Tower, Bairro Santa Cecília, São Paulo/SP, com a seguinte ordem do dia: 1. Alteração do Estatuto Social para modificação do prazo mínimo de convocação das Assembleias Gerais, passando de 20 (vinte) dias para 10 (dez) dias, mantendo-se o prazo de 20 (vinte) dias apenas nos casos de eleição; 2. Deliberação sobre a alteração do endereço da sede do SINCODONTO. A convocação segue os termos do artigo 26, parágrafo único do Estatuto Social, e será publicada em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União, com afixação na sede e envio às cooperativas. São Paulo, 31 de julho de 2025. LUIZ EDUARDO ZACCHARIAS Presidente do SINCODONTO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE RIBEIRÃO PRETO E FRANCA - SINPROFARF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL Pelo presente edital e conforme Estatuto Social, complementamos o edital publicado simultaneamente no DOU (Diário Oficial da União), seção 3, Edição nº 142, pág. 220, e no Jornal "Folha de São Paulo" edição nº 35.182, página cotidiano A31, ambos publicados na quarta-feira, 30 julho de 2025; com a chapa inscrita para a Assembleia Geral Eleitoral que se realizará no dia 24/10/2025. Item 6) - Concorrerá a eleição a Chapa Única denominada "Novo Tempo", composta pelos seguintes membros: Presidente: Luis Henrique da Silva, Vice-Presidente: Sergio Henrique de Campos, Secretário Geral: Samir El Khouri, Tesoureiro: Antônio Carlos Pinheiro de Souza; Diretor Social: Mayrton Cesar Capatto, Diretor Cultural: Daniel Sales Gomes; Diretor De Patrimônio: Nelson Venturi Junior, Suplentes da Diretoria: Fabio Gallão Trebi, Diogo da Cunha Villela, Silvio Henrique Mica, Roberto de Souza Gazzotti, Andrey George Rodrigues do Nascimento, Edilson Batista e Fabricio Rosa de Sousa; Conselho Fiscal: Antônio Ricardo dos Santos Cima, Luiz Carlos Sumele e Geraldo de Lima Neto; Suplente do Conselho Fiscal: Antonio Gilberto Sartoratto e Agostinho Bertanha. Ribeirão Preto, 4 agosto de 2025. LUIS HENRIQUE DA SILVA Presidente do SINPROFARF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO ALTERADO E RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO A presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CNPJ 07.494.541/0001-62, com base territorial no município de Trizidela do Vale - MA, representada por sua presidente Francisca Vale de Sousa conforme estatuto social CONVOCA os servidores públicos municipais de Trizidela do Vale - MA para a assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação, alteração estatutária, ratificação do estatuto alterado e ratificação de eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do sindicato que será realizada no dia 29 de agosto de 2025 na sede do sindicato localizado na Av. Manoel Antônio da Silva, nº 70, bairro Nova Jerusalém, Trizidela do Vale - MA, CEP 65.727-000 às 17 horas em primeira chamada e às 17:30 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Ratificação da Fundação do Sindicato; 2° Alteração Estatutária; 3º Ratificação do Estatuto e 4º Ratificação da Eleição e Posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do sindicato. Trizidela do Vale - MA, 4 de agosto de 2025. FRANCISCA VALE DE SOUSA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Riachão das Neves/BA - APLBRN, com base territorial no município de Riachão da Neves/BA, inscrito no CNPJ: 26.973.200/0001-14, através da representante legal, Erculano Arruda Crisostomo Barreto, por meio do presente edital, na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988 em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a Categoria dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal ativos e Inativos, com base territorial no município de Riachão das Neves/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 27.08.2025 na Avenida Juarez de Souza, Nº 47, Centro, Riachão das Neves/BA, CEP: 47.970-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do Estatuto/alteração do Estatuto 3. Ratificação do Processo Eleitoral. Riachão das Neves /BA, 4 de agosto de 2025. ERCULANO ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO Vice-presidente Substituto SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1847/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1847/2025, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA CONTEMPLANDO O MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ACESSO FÍSICO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE, TREINAMENTO OPERACIONAL E SUPORTE TÉCNICO, a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II, pertencente ao Município do Rio de Janeiro, cuja as características e especificações para prestação estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 12 de agosto de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 4 de agosto de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA. AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 7091, registrado em favor de Romário Ramos de Aguiar conforme AVISO publicado no DOU de 05/08/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 049/2025, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 4 de agosto de 2025. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Peruíbe sob CNPJ 67.172.676/0008-00. Mantida pela Unisepe - União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 01/01/2025 à 20/07/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio https://central.unisepe.com.br/doc/digital/diploma/. JEFERSON FREITAS Secretaria Geral UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10 Mantida: UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas no período de 25/06/2025 a 25/07/2025 sob os números 10296 a 10434, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/ Umuarama, 28 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2025 UASG 926120 Processo 00113-00002904/2024-97. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para implantação de passarela no km 20,0 da DF-003, em frente ao Shopping Casa Park. Serviços a serem executados: Projeto Executivo; Serviços de Terraplenagem; Serviço de Sinalização (Vertical e Horizontal); Serviços de Obras Complementares; Serviços de Acessibilidade; Serviços de Paisagismo; Canteiro de Obras; Serviços Ambientais; Execução de Passarela em Estrutura Mista (Concreto/Metálica); Projeto As Built da Passarela, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 4.643.246,68. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.6216.1347.0006- Construção de Passarela -DER- Distrito Federal, ND