DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 104/2025 Objeto: locação de espaço, equipamentos e alimentação (lanche). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOTEL LACAZZONA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.230.567/0001-54, valor de R$ 1.500,00. Modalidade: Cotação de Preços nº 045/2025, Convênio nº 972838/2024 Contrato Nº 105/2025 Objeto: Confecção de Banners e Squeezes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MICROART SINALIZAÇÃO E GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.162.178/0001-00, valor de R$ 6.494,00. Modalidade: Cotação de Preços nº 046/2025, Convênio nº 972741/2024 Contrato Nº 106/2025 Objeto: Confecção de Camisas e Bolsas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ANTONIO NILSON GONCALVES DA SILVA 08561103884, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.324.531/0001-42, valor de R3.024,00. INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA NO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.843.795/0001/30. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 106 diplomas no período de 24/07/2019 a 17/12/2019 no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 064 - registros nº 12694 a 12800. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.imescatanduva.edu.br Catanduva, 4 de agosto de 2025. PAULO ROBERTO VIEIRA MARQUES Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A ESP- Faculdade do Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - LTDA. Sob CNPJ 08.215.944/0001-98 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a ESP- Faculdade do Estado de São Paulo informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 13 de Maio de 2025 a 18 de Julho de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 02-ESP - registros nº. 140 a 156 e 158 a 171. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadeesp.com.br/consulta-de-diploma-2/ Araçatuba-SP, 31 de julho de 2025. MARIA RAFAELLA FURLANETTI DA SILVA NATALE((CL)) Secretária Acadêmica INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA CNPJ: 60.749.736/0001-99 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oito diplomas no período entre 30/04/2025 à 27/06/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD 07- registro 1-03864-CEUN-IMT à 1-03865-CEUN-IMT; Livro GRAD 07 - registro 2-03863-CEUN-IMT; Livro GRAD 07 - registro 2-03866-CEUN-IMT à 2-03870-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br. São Caetano do Sul, 27 de junho de 2025. MARCELLO NITZ DA COSTA Reitor KEEP LEARNING EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [Keep Learning Educação LTDA] sob CNPJ [43.793.657/0001-66], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 12/12/2024 à 14/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito - REGISTRO nº 112 a 143]; [LIVRO 02- Curso Administração - REGISTRO nº 18 a 21]; [LIVRO 02-Curso Ciências Contábeis - REGISTRO nº 12 e 13]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/ Goiânia-GO, 14 de julho de 2025. HELOANNY DE FREITAS BRANDÃO Diretora Geral/Acadêmica ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE PREÇOS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (Cem) diplomas no período de 26/06/2025 à 30/07/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registros nºs 7684 à 7685; Livro G-14 - Registros nºs 18694 à 18793. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma Ribeirão Preto, 31 de julho de 2025. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 Contratação de serviços de vigilância por videomonitoramento, abrangendo a elaboração do projeto executivo e o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de equipamentos, incluindo sensores, alarmes, materiais, serviços, rede de dados e central de atendimento, para atender às necessidades de segurança das unidades educacionais e Sede Administrativa do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 27/08/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SINDICATO DOS BANCÁRIOS, FINANCIÁRIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CONÉLIO PROCÓPIO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Bancários, Financiários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Cornélio Procópio e Região, inscrito no CNPJ sob o nº 77.421.360/0001-91, conforme dispõe seu Estatuto e nos termos da Portaria nº 3.472/23, por seu Presidente, convoca as associadas, os associados e demais integrantes da categoria profissional de empregados em Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos Múltiplos, Bancos de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, de Crédito Imobiliário, Financeiras, Cadernetas de Poupança, Operações da Bolsa de Valores e Correspondentes Bancários de Abatiá, Andirá, Barra do Jacaré, Bandeirantes, Cambará, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Itambaracá, Jacarezinho, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso e Sertaneja, municípios do Estado do Paraná, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária para alteração estatutária, que se realizará, no dia 26 de agosto de 2025, em primeira convocação, às 18:30, e, em segunda convocação, às 19:00, na sede do Sindicato, localizada na Avenida XV de Novembro, nº 315, 1º pavimento, Bairro Setor 04, na cidade de Cornélio Procópio. A pauta é a deliberação sobre a reforma do Estatuto Social da entidade única e exclusivamente para (1) alteração da base territorial do Sindicato, conforme o que está descrito no CNES, a saber: Base atual - Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Barra do Jacaré, Cambará, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Ribeirão do Pinhal, Santa Mariana, Santo Antônio do Paraíso e Sertaneja, para a Base pretendida - Abatiá, Andirá, Barra do Jacaré, Bandeirantes, Cambará, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Itambaracá, Jacarezinho, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Paraíso e Sertaneja, ou seja, para inclusão dos municípios de Itambaracá, Jacarezinho, Santa Amélia e Santo Antônio da Platina. E para (2) alteração da categoria representada, conforme o que está descrito no CNES, a saber: Categoria atual - profissional, dos empregados em estabelecimentos bancários plano da CNTEC, para a Categoria pretendida - empregados em Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos Múltiplos, Bancos de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, de Crédito Imobiliário, Financeiras, Cadernetas de Poupança, Operações da Bolsa de Valores e Correspondentes Bancários. Cornélio Procópio - PR, 4 de agosto de 2025. JOHNI OLIVEIRA MULLER Presidente do Sindicato SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ou não ao Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de agosto de 2025, às 10:30 horas em primeira convocação, ou às 11:00 horas em segunda convocação, de forma presencial ou por meio de videoconferência através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Y W I 4 Z W I 0 N z M t M T h i N i 0 0 Y W Q y LT h h M T M t N 2 N j OW Ey M D M 4 Z D dk% 40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%220ed65fe8-bdc2-47ef-a629- 82e756a77024%22%2c%22Oid%22%3a%2221987842-af68-46dc-a3c9- 3525f8a793fb%22%7d, destinada a atender aos fins especificados nos arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos representados pela Federação Estadual dos Metalúrgicos - FEM/CUT, Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, São José dos Campos, Limeira e Baixada Santista e respectivas bases territoriais, bem como as categorias diferenciadas e profissionais liberais do Estado de São Paulo, representados por sua respectiva Entidade Sindical, implementação de Câmara de Conciliação entre as partes, discussão e votação da cláusula de Contribuição dos Empregadores, ou qualquer outra que vier a ser definida por lei, e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos, desrespeitados pelo Sindicato dos Trabalhadores que são seus signatários. Para instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª e 2ª convocação, o "quorum" legal. São Paulo, 30 de julho de 2025. JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS Presidente do SIMEFRE