DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500292 292 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90.001/2025. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando implementação do Laboratório de Materiais de Construção Civil no Campus de Naviraí - CPNAV, a fim de atender o Contrato 159/2024 - "Modernização, manutenção, transformação sustentável e acessível da infraestrutura laboratorial da UFMS: Análise do impacto para o Ensino, Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Institucional", (PROJETO 533), sob a coordenação da Prof. Fabricio de Oliveira Frazilio, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 21 de agosto de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Bairro Jardim dos Estados, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação. Campo Grande-MS, 22 de julho de 2025. JEANETE VEGA Membro da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90.023/2025. Fundação de Apoio À Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, montagem e instalação de torres de telecomunicação dos tipos autoportante e estaiadas, incluindo os equipamentos necessários à sua implementação nos municípios de Terenos, Chapadão do Sul, Paranaíba e Camisão, com o fito de atender às demandas do Contrato nº 03/2023 - INOVA- AGRO MS: "Plataforma de infraestrutura tecnológica e conectividade para garantir o desenvolvimento de ações voltadas à capacitação técnica em agronegócio" (Projeto 302), sob a coordenação do Prof. Dr. Luciano Gonda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 14 de agosto de 2025 (Horário De Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP: 79020-250, Campo Grande, MS. Informações no E-mail: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação. Campo Grande-MS, 25 de julho de 2025. JEANETE VEGA Membro da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.021/2025 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.199/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.021/2025, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 21/07/2025, pela Autoridade Competente, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para locação de veículos para atender, sob demanda, às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos correlatos firmados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura- FAPEC, que tenham por objeto a gestão administrativa e financeira de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos grupos da licitação epigrafada: VISUALIZA ALUGUEL DE CARROS LTDA, CNPJ: 09.315.090/0001-84, arrematante do grupo 01 (Itens 01 e 02), pelo valor total de R$ 786.000,00; e do Grupo 02 (Itens 03, 04, 05 e 06), pelo valor total de R$ 1.610.500,00. Informamos que o grupo 03 (Itens 07 e 08) e o Item 09 restaram-se fracassados. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação. Campo Grande-MS, 22 de julho de 2025. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2025 Objeto: Contratação de prestador de serviçopara realização de revisão ad hoc, para projeto SIMACLIM. Prestador contratado: Bernardo Monteiro Flores, CPF:094..-12. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.22.0584.00. Valor estimado de R$ 14.500,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 34/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 34/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Servidor de Bioinformática, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 1516 - Acordo de Parceria_003/2021_Klabin Formigas_Trip-Público, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de agosto de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 05/05/2022 a 07/03/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 13 do Curso Educação Física Licenciatura, REGISTRO n°483998 a n°483999; REGISTRO n° 484063 a n°484066; REGISTRO n° 484277; REGISTRO n° 484320; REGISTRO n° 484409; REGISTRO n° 484415; REGISTRO n° 484447; REGISTRO n° 484648; REGISTRO n° 486422; REGISTRO n° 486448; REGISTRO n° 486704. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br. Itapetininga SP, 30 de julho de 2025. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor-Geral FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº 1700/2025 PREGÃO ELETRONICO SRP 039/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: o Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais Odontológicos, afim de atender as demandas do convênio nº 01/2025, celebrado entre município de Gurupi - TO, Secretaria Municipal De Saúde de Gurupi e a Fundação UnirG, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o gerenciamento e a execução de atividades de serviço de saúde, que visam viabilizar o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 19/08/2025 ás 08:50h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 19/08/2025 ás 9:00h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Exclusivo para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi-TO, 4 de agosto de 2025. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação/Pregoeira da Fundação UNIRG FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 05/07/2025 a 21/07/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 17324, 17726, 17743 a 17793, 17795 e 17798 a 18804. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 22 de julho de 2025. EVANIA SCHNEIDER Reitora FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Mantenedora: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ [CNPJ: 07.373.434/0001-86] - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4577 [quatro mil e quinhentos e setenta e sete] diplomas no período de 17/10/2023 a 04/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1D - registros 522 a 543]; [livro 2025 - registros 90625 a 95080]; [livro 3M - registros 3132 a 3589]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unifor.br/. Fortaleza, 4 de agosto de 2025. KAROL MOURA FAÇANHA Assessora de Registro e Controle Acadêmico, Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e de Pós-Graduação - VRE. HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 011/2025. O Superintendente Geral da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer - SPCC (Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP), CNPJ nº 10.894.988/0001-33, informa que, na publicação do dia 01/08/2025, DOU nº. 144, Seção nº 3, pág. 229, onde se lê: " COT AÇ ÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 011/2025"; Leia-se: "COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 012/2025." Recife, 4 de agosto de 2025. SIDNEY BATISTA NEVES INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preços nº 072/2025, Convênio nº 950759/2023 Contrato Nº 088/2025 Objeto: Serviço de Coffee Break. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: DOM IMIP PEDRO II LTDA - DOM GASTRONOMIA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 52.009.646/0001-33, valor de R$ 16.000,00. Contrato Nº 090/2025 Objeto: Serviço de Mestre de Cerimônia. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PEDRO AUGUSTO MONTEIRO DA CRUZ FILHO 02994074460, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.492.956/0001-65, valor de R$ 1.600,00. Contrato Nº 091/2025 Objeto: locação de poltronas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: LOC MOVEIS ALUGUEL DE MOVEIS PARA EVENTOS LTDA (LOC MOVEIS), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 17.867.674/0001-90, valor de R$ 2.280,00. Contrato Nº 092/2025 Objeto: locação de toldos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: TOLDOS PE SERVICOS LTDA (TOLDOS PE), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 20.451.492/0001-49, valor de R$ R$ 3.600,00. Contrato Nº 093/2025 Objeto: locação de painel de led. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: P ROBERTO MONTEIRO ALUGUEL DE PALCO E ILUMINACAO (KROMA LIGHT), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 31.378.853/0001-95, valor de R$ 9.400,00. Modalidade: Cotação de Preços nº 042/2025, Convênio nº 9728382024 Contrato Nº 101/2025 Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.348.443/0001-36, valor de R$ 842,82. Modalidade: Cotação de Preços nº 043/2025, Convênio nº 9728342024