DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 040/2025 Data: 31/07/2025 Vigência 31/07/2026. Processo: 028/2025. Objeto: Minigeração de energia. Empresa contratada: Coop.de Cons. de Energia Vital Coop. Ltda. Valor total homologado R$ 5.448.878,88. Caxambu-MG, 31 de julho de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 30/2025 Processo nº 084/2025, sendo registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços em alimentação e nutrição dentro do PNAE em atendimento aos municípios demandantes. Abertura dia 21/08/2025 às 09:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH CNPJ: 17.781.651/0001-69 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADM 003/2025 Objeto: Registro de Preços - Menor Preço por Lote, de forma Parcelada, através de Pregão Eletrônico para futura e eventual aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde dos MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ao CIS-AVH. Empresas vencedoras valor total: R$ 8.580.696.200,00: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (30535468000141) com os lotes: 5, 8 no valor total de R$ 2.625.368.200,00 . PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47597671000145) com os lotes: 16, 23 no valor total de R$ 411.334.500,00. IMPAC TA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (46242310000113) com os lotes: 9, 11, 13, 20 no valor total de R$920.038.500,00. VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA (52672952000155) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 10, 17, 18, 22 no valor total de R$ 968.670.500,00. CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (44624502000169) com os lotes: 12 no valor total de R$3.159.999.500,00. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.(56081482000106) com os lotes: 15, 19 no valor total de R$484.270.000,00. AGLON COMÉRCIO E REPRESENT AÇÕ ES LTDA (65817900000171) com os lotes: 14 no valor total de R$11.015.000,00. O presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório acima especificado. Cravinhos, 29 de julho de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CNPJ 17.781.651/0001-69 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 - PROCESSO N°20/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 07h30min do dia 18 agosto de 2025 até as 08h59min do dia 19 de agosto de 2025. O horário do início de disputa será às 09h00min do dia 19 de agosto de 2025. Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Cravinhos, 7 de julho de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH FACULDADE UNINASSAU OLINDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 19/06/2025, nos seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3- registro 402422 e 402424]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 27 de junho de 2025. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE PARAGUAÇU PAULISTA - SP O SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE PARAGUAÇU PAULISTA-SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 44.547.149/0001-60, com sede à Rua Irmã Gomes, n.º 25, centro, CEP 197.00-053, município de Paraguaçu Paulista - SP, por seu representante legal abaixo assinado, nos termos estatutários e da Portaria MTE n.º 3.472, de 13 de outubro de 2023, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Trabalhadores e Empregados Rurais, assalariados em geral que exerçam atividades nos setores: Canavieiro, Citricultura, Cultura Diversificada, Granjeiros, Pecuária, Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem e Extrativismo Rural, pequenos produtores rurais, arrendatários e meeiros que trabalham em regime familiar, os tratoristas, operários de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que exerçam atividades rurais, em regime de dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros), residentes na base territorial desta entidade sendo os municípios de Borá, Lutécia, Oscar Bressane e Paraguaçu Paulista para participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizará no dia 29/08/2025, em primeira convocação às dezesseis (16h) com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria e, em segunda convocação, às dezesseis horas e trinta minutos (16h30m), com qualquer número de presentes. A presente Assembleia Geral será realizada na sede da entidade sindical situada à Rua Irmã Gomes, n.º 25, centro, CEP 19.700-053, município de Paraguaçu Paulista - SP, e terá como pauta do dia: 1) Deliberar sobre alteração estatutária no item representação constante no artigo 1º, inciso primeiro, letras a, b, c, d, e, e f, do estatuto social, com a exclusão de toda nomenclatura descrita, substituindo pela seguinte redação: artigo 1º, inciso primeiro: A representação sindical desta entidade, abrange toda a categoria dos Empregados Rurais Assalariados, conceituados no Art. 2º da Lei 5.889/73; 2) Deliberar sobre alteração estatutária do nome da Entidade Sindical, passando-se a Denominar SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DE PARAGUAÇU PAULISTA E REGIÃO´´; 3) Discussão e deliberação de outras alterações e adequações estatutárias. 4) Autorização para a entidade promover os registros e comunicações necessárias perante os órgãos competentes, especialmente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego; 5) discussão e deliberação de outros assuntos de interesse da categoria. Paraguaçu Paulista - SP, 4 de agosto de 2025. PAULO ANÍSIO Presidente do Sindicato FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS FARMACÊUTICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Interestadual dos Farmacêuticos - FEIFAR, inscrita sob o CNPJ 03.297.311/0001-52 e devidamente registrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) sob o Código Sindical 000.012.517.00000-1, com sede na Quadra SCRN 702/703 Bloco B, Número 87, Bairro Asa Norte, CEP 70.720-620, em Brasília/DF, por meio de seu Presidente, Renato Soares Pires Melo, vem pelo presente convocar os membros de seu Conselho de Representantes/deliberativo, conforme prerrogativas estatutárias, para uma Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá de forma virtual no dia 06 (seis) de setembro de 2025, com primeira convocação agendada para as 16h00min (dezesseis horas), exigindo a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos membros, e a segunda e última convocação para as 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), horário de Brasília/DF, que deliberará com qualquer número de presentes. A pauta principal desta assembleia visa a discussão e deliberação sobre as propostas de alteração do Estatuto Social da FEIFAR para: (1) a extensão da base territorial da entidade, visando incluir os estados do Rio Grande do Norte, Rondônia, Acre, Minas Gerais e São Paulo, somando-os à base atualmente representada, que abrange o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Tocantins, para a representação da categoria diferenciada dos Farmacêuticos; e (2) a formalização da possibilidade de realização de assembleias e reuniões por meios virtuais ou híbridos, incluindo as regras operacionais para tais modalidades; bem como a aprovação do novo texto estatutário consolidado, e a abordagem de outros assuntos de interesse geral pertinentes à matéria. Importante ressaltar que a assembleia será realizada por meio eletrônico, em conformidade com o Art. 52 da Portaria MTE nº 3.472/2023, sendo que os membros do Conselho de Representantes/deliberativo, devidamente cadastrados, receberão um e-mail com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas contendo o link de acesso à plataforma virtual Zoom e instruções detalhadas para participação, manifestação (via chat e solicitação de fala) e votação (por ferramenta integrada), com suporte técnico disponível para auxiliar durante o processo. Brasília-DF, 2 de agosto de 2025. RENATO SOARES PIRES MELO Presidente da FEIFAR FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO O Presidente em exercício, da FENATTEL, no uso das suas atribuições estatutárias convoca o Conselho Deliberativo da entidade, para reunir-se on line, na data de 07 de agosto de 2025, às 14:00, em primeira convocação e 14h30 em segunda convocação, a fim de deliberar com base nos artigos 31º e 32º sobre a substituição do cargo vacante de presidente, bem como a convocação da primeira suplente para completar a vaga na diretoria executiva. São Paulo-SP, 3 de agosto de 2025. JOSÉ ROBERTO SILVA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 Processo nº 361655. Objeto: Aquisição conjunto emissor de elétrons (EMITTER ASSEMBLY) Cancelador de campos magnéticos (Field Cancellation System), e atualização do software de aquisição de processamento de dados EDS/WDS (Upgrade of AZtecLive Std to Adv, WDS Upg to AZtecWAVE, Installation) destinado atualização do equipamento Microscópio Eletrônico de Varredura de Alta Resolução, marca: JEOL, modelo: JSM 100-F, através do representante exclusivo Jeol USA Inc, para uso exclusivo em pesquisa em laboratório da UFG. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusivo. Exportador: Jeol USA Inc, perfazendo o valor total USD 84.027,00 (Oitenta e quatro mil e vinte e sete dólares equivalente ao valor total estimado de R$ 487.356,60 (Quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Ratificação em 31/07/2025 pela Superintendente da FUNAPE Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0654.00 Ref: 0331/24.