DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500290 290 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, CREDENCIAMENTO de empresa especializada para futura prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônico e/ou magnéticos com chip de segurança ou de similar tecnologia na modalidade de pagamentos crédito/débito, para concessão de benefícios, vantagens e bonificações para os colaboradores, diretoria, servidores cedidos e estagiários da ABDI, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O período inicial das inscrições será de 05/08/2025 a 22/08/2025. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 3/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade CONCURSO, denominado "DESAFIO NACIONAL DE INOVAÇÃO - FESTIVAL CURICACA", que tem como objeto selecionar soluções tecnológicas digitais inovadoras para enfrentar desafios territoriais e produtivos do Brasil, impulsionando a transformação digital e o avanço da inteligência artificial. O prazo inicialmente previsto para inscrições e submissões de propostas é do dia 05/08/2025 ao dia 22/08/2025, através do sítio eletrônico: https://prosas.com.br/editais/. Informações por e- mail: [email protected]. O Edital está disponível na íntegra no site https://www.abdi.com.br/transparencia/aquisicao-de-bens-e-servicos/. ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 3/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL - ANALISTA DE COMUNICAÇÃO O Diretor-Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo de Seleção de Pessoal Nº 003/2025, para contratação de profissional e formação de cadastro reserva, na função de Analista de Comunicação, para o desenvolvimento de tarefas voltadas para comunicação social. Os interessados poderão ter acesso ao Termo de Referência, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo email [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241- 4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, 80, Centro, em Araguari - MG. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 05 de agosto até 26 de agosto de 2025, com estrita observância ao disposto no Termo de Referência. Araguari-MG, 4 de agosto de 2025. RONALDO BANDÃO BARBOSA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025 - 00001.000133/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência nº 16/2025 - presencial - 00001.000133/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Educação Ambiental da Região Hidrográfica II do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase em recursos hídricos e mudanças climáticas. DATA DO EVENTO: 25/09/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 199.608,51 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e um centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 29 de julho de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, CEP 52.041-610, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, convida a todos os interessados credenciados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e Combate à Fome (MDS), à participar do edital de chamada pública nº 03/2025-AP1MC, para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, para a prestação de serviços à AP1MC relativos à implementação de Tecnologias Sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de Setembro de 2018 do Ministério do Desenvolvimento Social, ou outro normativo que venha substitui-la. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 973859/2025, Proc nº 71000.027567/2025-38, celebrado com o MDS. A abertura da chamada pública ocorrerá no dia 05/08/2025 e a documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 14/08/2025. O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos interessados estarão disponíveis nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt- br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de- chamada-publica Recife-PE, 1º de agosto de 2025. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Chamada Publica da AP1MC COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO CAPARAÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente da Comissão para Fundação do Sindicato de Produtores Rurais de Alto Caparaó convoca os produtores rurais, proprietários ou não, mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, que explorem imóvel rural em área superior a dois módulos rurais no município de Alto Caparaó/MG, para comparecerem à Assembleia Geral que será realizada na rua Geraldino Breder, nº 65, bairro Cornélio Emerich, em Alto Caparaó- MG, dia 26 de agosto de 2025 às 19h00, quando será discutida a seguinte ordem do dia: 1º. Fundação de associação do Sindicato dos Produtores Rurais de Alto Caparaó 2ª Aprovação de Estatuto Social; 3ª Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes; 3°. Outros assuntos de interesse geral da categoria. Alto Caparaó-MG, 29 de julho de 2025. ADELSON DE OLIVEIRA CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Brasil, mantida pela CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ: 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma na de 05/12/2024, no livro de registros e sequência numérica: Livro 211 registro: 5382. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias no endereço https://ub.edu.br/diplomas/ São Paulo-SP, 4 de agosto de 2025. ALEXANDRA APARECIDA TEOLI PINA Secretária-Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Centro Universitário Imepac Ltda. (CNPJ: 57.904.402/0001-38), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas no período de 17/07/2025 a 17/07/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 1621 a 1708. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 4 de agosto de 2025. DIEGO LEITE DA CUNHA Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas, no período de 02/05/2025 a 02/07/2025, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2710 a 2802. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 4 de julho de 2025. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 146/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 146/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Clínicas de Psicologia para prestação de serviços especializados junto ao Consirc. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 4 de agosto de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Processo Administrativo Nº 32/2025, publicado na página 259, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 25/07/2025. Onde se lê: 07 (sete) de agosto de 2025. Leia-se: 15 (quinze) de agosto de 2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 15/08/2025 às 09h00min o Processo Licitatório nº 019/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 07/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, em razão de demanda dos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected], Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 4 de agosto de 2025. CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira